22/08/2025 03:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/08/2025 23:59.
20/08/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 19:05

Recebidos os autos
19/08/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 19:05

Outras decisões
19/08/2025 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
18/08/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:48

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 03:04

Juntada de Certidão
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705172-49.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA MADALENA ALVES REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO De ordem da Juíza de Direito, concedo, por derradeiro, o prazo de 5 (cinco) dias para cumprimento da determinação constante no ID 244790998. (documento datado e assinado eletronicamente) Servidor Geral
13/08/2025 14:38

Expedição de Certidão.
09/08/2025 03:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/08/2025 23:59.
07/08/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 02:45

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 19:07

Recebidos os autos
31/07/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 19:07

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REQUERIDO)
28/07/2025 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
25/07/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 17:35

Recebidos os autos
22/07/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 17:35

Outras decisões
18/07/2025 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
17/07/2025 14:06

Expedição de Certidão.
17/07/2025 03:23

Decorrido prazo de MARIA MADALENA ALVES em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 03:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:44

Publicado Certidão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 15:25

Expedição de Certidão.
04/07/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 02:52

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 16:50

Recebidos os autos
01/07/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:50

Nomeado perito
23/06/2025 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
26/05/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de MARIA MADALENA ALVES em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 02:59

Publicado Certidão em 05/05/2025.
02/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 22:41

Expedição de Certidão.
10/04/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:57

Expedição de Certidão.
20/02/2025 02:34

Decorrido prazo de MARIA MADALENA ALVES em 19/02/2025 23:59.
10/02/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:42

Publicado Decisão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
14/01/2025 18:46

Recebidos os autos
14/01/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 18:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/12/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
14/12/2024 02:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 23:27

Juntada de Petição de especificação de provas
10/12/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 09/12/2024.
06/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 16:16

Recebidos os autos
04/12/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 16:15

Outras decisões
26/11/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
21/11/2024 21:46

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 02:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 14:14

Expedição de Certidão.
12/11/2024 08:23

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 15:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/10/2024 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras
18/10/2024 15:04

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/10/2024 02:29

Recebidos os autos
17/10/2024 02:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VACIVAGCL 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705172-49.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA MADALENA ALVES REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria GSVP/TJDFT 58/2018, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 18/10/2024 13:00, na Sala 20 - NUVIMEC2.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/2_NUVIMEC_sala20_13h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima.

Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR Code fornecido para que seja digitalizado.

Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 8.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2º NUVIMEC pelo telefone ou WhatsApp Business: (61) 3103-8549, no horário de 12h às 19h. 9.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto.

Nos termos do art. 5º da referida Portaria, proceda-se à remessa dos autos ao 2º NUVIMEC até 48 horas antes da sessão. (documento datado e assinado eletronicamente) CATIA CAMARGOS Servidor Geral
03/09/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:55

Expedição de Certidão.
03/09/2024 16:54

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2024 13:00, 3ª Vara Cível de Águas Claras.
23/08/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:29

Publicado Decisão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705172-49.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA MADALENA ALVES REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A, PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A.

REGIAO/DF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a prioridade "idoso".

Anote-se. (ID 189182777) Recebo a emenda de ID nº 198611827 em substituição à exordial originária.

Descadastre-se a UNIÃO do polo passivo diante da emenda apresentada.

Anote-se.

Custas iniciais recolhidas (IDs 206288967 e 20628897).

Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, DESIGNE-SE DATA PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, por meio de videoconferência, a qual será realizada pelo NUVIMEC de Águas Claras.

Citem-se os réus para que compareçam à audiência de conciliação designada, acompanhados de advogado ou de defensor público, esclarecendo que o prazo para apresentar contestação começará a fluir a partir da data da referida audiência, em consonância com o art. 335, I, do CPC.

Advirtam-se as partes de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União (art. 334, §8º do CPC).

Caso a parte ré não tenha interesse em participar da audiência de conciliação, deverá informar nos autos com antecedência mínima de 10 (dez) dias da data designada para a sessão.

Em caso de não localização da parte ré, fica autorizada, desde já, em homenagem ao princípio da cooperação e para atender ao disposto no art. 256, § 3º, do CPC, a realização de pesquisas de endereço nos sistemas informatizados SISBAJUD, INFOSEG e SIEL à disposição deste juízo.

O sistema INFOSEG abrange todas as informações constantes do banco de dados dos sistemas RENAJUD e INFOJUD, tornando-se desnecessária a consulta em tais cadastros.

Ainda, em se tratando de pessoa jurídica, defiro a realização das consultas em nome do sócio majoritário ou administrador.

A fim de evitar pedidos futuros de novas pesquisas, esclareço à parte autora que será realizada tão somente a consulta de endereço nos sistemas aqui indicados, no intuito de evitar diligências desnecessárias e consequente atraso na prestação jurisdicional.

Se não houver sucesso nas diligências, a parte autora deverá, nos termos do art. 257, I, do CPC, requerer desde logo a citação por edital, afirmando estar o réu em local incerto e não sabido, caso em que fica desde já deferida a citação por edital, com prazo de 20 dias.

Deverá o edital de citação consignar todas as informações previstas nos incisos III e IV e parágrafo único do artigo 257 acima indicado.

Transcorrido o prazo para resposta, remetam-se os autos à Defensoria Pública para o exercício da Curadoria Especial.

Advirto, desde já, que não será deferido pedido de suspensão do processo enquanto não citada a parte contrária.

Cite-se e intimem-se. Águas Claras, DF, 14 de agosto de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
14/08/2024 14:27

Recebidos os autos
14/08/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 14:27

Outras decisões
13/08/2024 16:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
02/08/2024 14:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/07/2024 10:42

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0705172-49.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA MADALENA ALVES REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A, PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A.

REGIAO/DF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora requer os benefícios da justiça gratuita.

Todavia, entendo que a concessão dos benefícios da justiça gratuita está condicionada ao preenchimento das condições adotadas pela Defensoria Pública do Distrito Federal, previstos na RESOLUÇÃO n.º 140/2015, que disciplina a forma de comprovação da necessidade para fins de assistência jurídica integral e gratuita, nos seguintes termos: Art. 1º.

Considera-se hipossuficiente, nos termos da lei, a pessoa natural que não possua condições econômicas de contratação de advogado particular sem prejuízo de seu sustento ou de sua família. §1º Presume-se a hipossuficiência de recursos de quem, cumulativamente: I – aufira renda familiar mensal não superior a 05 (cinco) salários mínimos; II - não possua recursos financeiros em aplicações ou investimentos em valor superior a 20 (vinte) salários mínimos; III - não seja proprietário, titular de direito à aquisição, usufrutuário ou possuidor a qualquer título de mais de 01 (um) imóvel. § 2º Considera-se renda familiar a soma dos rendimentos brutos auferidos mensalmente pela totalidade dos membros civilmente capazes da entidade familiar, excluindo-se os valores pagos a título de contribuição previdenciária oficial e imposto de renda. § 3º Na hipótese de colidência de interesses de membros de uma mesma entidade familiar, a renda mensal deverá ser considerada individualmente. § 4º No inventário e arrolamento de bens, a renda das entidades familiares dos interessados deverá ser considerada separadamente para aferição da hipossuficiência. § 5º A presunção de hipossuficiência pode ser afastada nos casos em que a pessoa natural comprove a incapacidade excepcional de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios sem o sacrifício de sua subsistência ou de sua família, considerando-se também a natureza da causa, número de dependentes, sinais exteriores de riqueza, bem como as dívidas existentes ressalvados os gastos voluntários para aquisição de bens ou serviços de natureza não essencial.

Ante o exposto, determino a intimação da parte autora para efetuar o recolhimento das custas de ingresso ou comprovar o preenchimento dos requisitos necessários ao deferimento da justiça gratuita, por meio dos extratos bancários e faturas de cartões de créditos referentes aos três últimos meses, cópia da carteira de trabalho (ainda que ausente qualquer anotação de vínculo empregatício) e/ou declaração atualizada de renda e cópia da última Declaração de Renda e Bens entregue à Receita Federal.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Águas Claras, DF, 18 de julho de 2024.

INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA Juíza de Direito
18/07/2024 17:16

Recebidos os autos
18/07/2024 17:16

Determinada a emenda à inicial
17/07/2024 12:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
16/07/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 14:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/07/2024 03:38

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Por tais razões, reconheço a incompetência deste juízo para processar e julgar o feito.

Declino da competência em favor de uma das Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de Águas Claras/DF, circunscrição judiciária pertencente ao domicílio da parte autora, para onde os autos devem ser remetidos.

Redistribuam-se independentemente de preclusão.
11/07/2024 18:02

Recebidos os autos
11/07/2024 18:02

Declarada incompetência
09/07/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
09/07/2024 05:34

Decorrido prazo de MARIA MADALENA ALVES em 08/07/2024 23:59.
03/07/2024 03:07

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0705172-49.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA MADALENA ALVES REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A, PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A.

REGIAO/DF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, esclarecer a razão do ajuizamento da demanda neste fórum, tendo em vista que nenhuma das partes possui domicílio nos limites territoriais desta Circunscrição e não há obrigação a ser aqui satisfeita, atentando-se, em especial, para o disposto no art. 63, §5º, do CPC.

Destaco que a parte autora tem domicílio em Vicente Pires/DF, localidade pertencente à Circunscrição Judiciária de Águas Claras/DF e a parte ré tem sede na Asa Norte - Brasília/DF, consoante extrai-se do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.

Esgotado o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para decisão.

Documento assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital.
29/06/2024 19:43

Recebidos os autos
29/06/2024 19:43

Determinada a emenda à inicial
14/06/2024 17:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
30/05/2024 09:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/05/2024 09:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/05/2024 02:54

Publicado Decisão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 15:04

Recebidos os autos
21/05/2024 15:04

Determinada a emenda à inicial
17/04/2024 23:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
15/04/2024 17:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0705172-49.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA MADALENA ALVES REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A, PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A.

REGIAO/DF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, a fim de esclarecer a aparente contradição entre o endereçamento da petição inicial e a distribuição da ação, ou formular pedido de remessa da demanda, se o caso.

Destaco que a indicação da União Federal no polo passivo da lide atrai a competência da Justiça Federal.

Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento da determinação, sob pena de extinção.

Intime-se.

Documento registrado e assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital.
04/04/2024 09:39

Recebidos os autos
04/04/2024 09:39

Determinada a emenda à inicial
13/03/2024 17:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
13/03/2024 17:57

Juntada de Certidão
07/03/2024 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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