29/07/2024 07:32

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:13

Publicado Decisão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Marca (4680) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0731509-40.2017.8.07.0001 AUTOR: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS OBTENTORES VEGETAIS - BRASPOV REU: ENY FIORENTIN Decisão Interlocutória Intime-se a autora sobre a petição e anexos juntados pela ré.

Após, não havendo outros requerimentos, retornem os autos ao arquivo.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
18/07/2024 09:25

Recebidos os autos
18/07/2024 09:25

Determinado o arquivamento
18/07/2024 09:25

Outras decisões
10/07/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
01/07/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:27

Publicado Certidão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 05:21

Decorrido prazo de ENY FIORENTIN em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731509-40.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS OBTENTORES VEGETAIS - BRASPOV REU: ENY FIORENTIN INTIMAÇÃO De ordem, nos termos da Portaria nº 2/2022 deste juízo, fica a parte ré intimada a manifestar-se, no prazo de 5 dias, acerca da petição anexada pela parte autora.

BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2024 15:20:50.

JEANSLEY DE SOUSA E SILVA Servidor Geral
24/06/2024 15:21

Juntada de Certidão
24/06/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 02:54

Publicado Intimação em 17/06/2024.
17/06/2024 02:54

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 11:16

Juntada de Certidão
12/06/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 08:26

Decorrido prazo de ENY FIORENTIN em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:42

Publicado Despacho em 03/06/2024.
30/05/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0731509-40.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS OBTENTORES VEGETAIS - BRASPOV REU: ENY FIORENTIN DESPACHO Considerando que tanto a data sugerida no ID 195820335 quanto a petição ID 196982230 está sendo analisada hoje, indique a ré se a destruição das sementes se efetivou.

Em casa negativo, defiro a suspensão do feito por 30 dias, conforme requerido no ID 196982230 pela parte autora, ante a sistuação enfrentada no Rio Grande do Sul.

Ao final do prazo, manifeste-se a BRASPOV indicando nova data para o cumprimento da obrigação, intimando-se a autora em seguida.

BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2024 14:29:46.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
28/05/2024 09:22

Recebidos os autos
28/05/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 03:35

Decorrido prazo de ENY FIORENTIN em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
16/05/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:53

Publicado Certidão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 15:31

Expedição de Certidão.
07/05/2024 11:23

Recebidos os autos
07/05/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
07/05/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 04:23

Decorrido prazo de ENY FIORENTIN em 06/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:56

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 10:22

Recebidos os autos
24/04/2024 10:22

Outras decisões
16/04/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
16/04/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:46

Publicado Despacho em 09/04/2024.
09/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Marca (4680) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0731509-40.2017.8.07.0001 AUTOR: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS OBTENTORES VEGETAIS - BRASPOV REU: ENY FIORENTIN Despacho Manifeste-se a parte autora acerca do pedido de ID 191880613, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em seguida, voltem conclusos.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
05/04/2024 11:15

Recebidos os autos
05/04/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
03/04/2024 12:50

Processo Desarquivado
03/04/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 15:07

Arquivado Definitivamente
14/06/2023 15:00

Processo Desarquivado
07/06/2023 15:37

Arquivado Definitivamente
07/06/2023 15:34

Expedição de Certidão.
07/06/2023 15:33

Juntada de Certidão
06/06/2023 00:42

Publicado Decisão em 06/06/2023.
06/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 19:52

Recebidos os autos
01/06/2023 19:52

Outras decisões
01/06/2023 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
01/06/2023 13:40

Juntada de Certidão
01/06/2023 13:32

Processo Desarquivado
25/06/2020 04:56

Arquivado Definitivamente
25/06/2020 02:29

Publicado Decisão em 25/06/2020.
25/06/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/06/2020 15:05

Recebidos os autos
23/06/2020 14:55

Decisão interlocutória - recebido
23/06/2020 07:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
23/06/2020 04:08

Processo Desarquivado
22/06/2020 16:37

Juntada de Petição de petição
19/07/2018 12:32

Arquivado Definitivamente
19/07/2018 12:32

Transitado em Julgado em 19/07/2018
19/07/2018 12:32

Juntada de Certidão
19/07/2018 03:55

Publicado Sentença em 19/07/2018.
18/07/2018 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2018 16:55

Recebidos os autos
16/07/2018 16:55

Homologada a Transação
28/06/2018 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
28/06/2018 08:00

Decorrido prazo de Eny Fiorentin em 27/06/2018 23:59:59.
27/06/2018 17:07

Juntada de Petição de petição
29/05/2018 03:38

Publicado Decisão em 29/05/2018.
28/05/2018 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/05/2018 11:29

Recebidos os autos
25/05/2018 11:29

Decisão interlocutória - deferimento em parte
22/05/2018 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
18/05/2018 14:19

Decorrido prazo de Eny Fiorentin em 17/05/2018 23:59:59.
17/05/2018 19:25

Juntada de Petição de petição
10/05/2018 03:48

Publicado Certidão em 10/05/2018.
10/05/2018 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/05/2018 11:57

Expedição de Certidão.
08/05/2018 11:57

Juntada de Certidão
04/05/2018 03:45

Publicado Decisão em 04/05/2018.
03/05/2018 21:27

Juntada de Petição de petição
03/05/2018 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/05/2018 16:09

Juntada de Certidão
01/05/2018 08:51

Recebidos os autos
01/05/2018 08:51

Decisão interlocutória - recebido
26/04/2018 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
26/04/2018 14:07

Juntada de Certidão
23/04/2018 09:50

Juntada de Certidão
19/04/2018 19:48

Decorrido prazo de Eny Fiorentin em 18/04/2018 23:59:59.
19/04/2018 19:47

Decorrido prazo de Eny Fiorentin em 18/04/2018 23:59:59.
18/04/2018 21:07

Juntada de Petição de petição
13/04/2018 16:36

Decorrido prazo de Eny Fiorentin em 12/04/2018 23:59:59.
12/04/2018 15:49

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS OBTENTORES VEGETAIS - BRASPOV em 11/04/2018 23:59:59.
06/04/2018 07:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS OBTENTORES VEGETAIS - BRASPOV em 05/04/2018 23:59:59.
04/04/2018 10:01

Decorrido prazo de Eny Fiorentin em 03/04/2018 23:59:59.
23/03/2018 04:12

Publicado Certidão em 23/03/2018.
23/03/2018 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2018 03:18

Publicado Decisão em 23/03/2018.
23/03/2018 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/03/2018 16:20

Juntada de Certidão
21/03/2018 14:02

Recebidos os autos
21/03/2018 14:02

Decisão interlocutória - deferimento
19/03/2018 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
19/03/2018 11:42

Juntada de Petição de petição
19/03/2018 03:01

Publicado Decisão em 19/03/2018.
17/03/2018 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/03/2018 14:23

Classe Processual PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)
14/03/2018 19:04

Recebidos os autos
14/03/2018 19:04

Decisão interlocutória - recebido
12/03/2018 02:26

Publicado Decisão em 12/03/2018.
09/03/2018 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/03/2018 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
07/03/2018 12:47

Recebidos os autos
07/03/2018 12:47

Rejeitada a exceção de incompetência
21/02/2018 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
21/02/2018 12:07

Juntada de Certidão
20/02/2018 18:46

Juntada de Petição de petição
20/02/2018 18:41

Juntada de Petição de réplica
01/02/2018 15:27

Juntada de Petição de petição
25/01/2018 05:00

Publicado Certidão em 25/01/2018.
25/01/2018 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/01/2018 02:27

Publicado Decisão em 24/01/2018.
23/01/2018 14:09

Juntada de Certidão
23/01/2018 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2018 14:50

Juntada de Petição de contestação
22/01/2018 14:44

Juntada de Petição de petição
16/01/2018 13:28

Juntada de Certidão
03/01/2018 14:47

Juntada de Petição de petição
19/12/2017 16:41

Recebidos os autos
19/12/2017 16:41

Decisão interlocutória - deferimento
19/12/2017 14:38

Conclusos para decisão para GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
19/12/2017 13:33

Juntada de Petição de petição
15/12/2017 08:07

Juntada de Certidão
13/12/2017 22:34

Juntada de Petição de petição
13/12/2017 22:20

Juntada de Petição de petição
13/12/2017 02:39

Publicado Certidão em 13/12/2017.
12/12/2017 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/12/2017 07:57

Publicado Decisão em 11/12/2017.
08/12/2017 08:57

Juntada de Certidão
08/12/2017 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/12/2017 15:37

Expedição de Carta.
07/12/2017 10:33

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM (7) alterada para PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107)
07/12/2017 10:28

Classe Processual PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)
07/12/2017 10:21

Classe Processual TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) alterada para PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106)
05/12/2017 17:27

Recebidos os autos
05/12/2017 17:27

Concedida a Medida Liminar
30/11/2017 08:14

Conclusos para decisão para GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
28/11/2017 15:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/11/2017 04:18

Publicado Decisão em 21/11/2017.
21/11/2017 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/11/2017 13:50

Recebidos os autos
16/11/2017 13:50

Decisão interlocutória - emenda à inicial
13/11/2017 08:54

Conclusos para decisão para GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
13/11/2017 02:24

Publicado Decisão em 13/11/2017.
10/11/2017 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/11/2017 13:31

Juntada de Petição de petição
08/11/2017 16:12

Recebidos os autos
08/11/2017 16:11

Decisão interlocutória - emenda à inicial
08/11/2017 16:11

Declarada incompetência
06/11/2017 14:52

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 6ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
06/11/2017 14:52

Juntada de Certidão
06/11/2017 14:48

Classe Processual TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12084) alterada para TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)
06/11/2017 12:55

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
06/11/2017 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2017

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo