TJDFT - 0703249-52.2024.8.07.0018
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2024 10:11
Transitado em Julgado em 17/04/2024
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13/04/2024 03:30
Decorrido prazo de HAROLDO DO NASCIMENTO OLIVEIRA em 12/04/2024 23:59.
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05/04/2024 03:00
Publicado Sentença em 05/04/2024.
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05/04/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
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04/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703249-52.2024.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: HAROLDO DO NASCIMENTO OLIVEIRA IMPETRADO: DIRETOR DE INATIVOS E PENSIONISTA E CIVIS DA PMDF SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por HAROLDO DO NASCIMENTO OLIVEIRA em face do DIRETOR da Diretoria de Veteranos da PMDF, indicado como autoridade coatora, com o objetivo de prevenir a supressão de parcela significativa de seus proventos.
A liminar foi indeferida (ID 191607912).
O impetrante se manifesta pela desistência do feito (ID 191703582).
HOMOLOGO o requerimento de desistência expressamente formulado pelo impetrante e, ato contínuo, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC.
Sem custas remanescentes.
Sem honorários.
Dê-se baixa e arquivem-se os autos imediatamente.
Ao CJU: Dê-se mera ciência à impetrante.
Prazo: 5 dias (não incide dobra legal).
Arquivem-se os autos com baixa.
BRASÍLIA, DF, assinado eletronicamente.
DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito -
02/04/2024 21:39
Recebidos os autos
-
02/04/2024 21:38
Extinto o processo por desistência
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02/04/2024 12:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
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02/04/2024 06:34
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2024 15:52
Recebidos os autos
-
01/04/2024 15:52
Não Concedida a Medida Liminar
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01/04/2024 12:06
Juntada de Petição de emenda à inicial
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01/04/2024 12:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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