04/06/2025 13:07

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/10/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/10/2024 23:59.
07/10/2024 08:11

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0734748-45.2023.8.07.0000 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO: ANTÔNIO ALVES DE MELLO DECISÃO Esta Presidência, em decisão de ID 55281646, inadmitiu o recurso especial interposto pelo BANCO DO BRASIL S/A, situação que ensejou o manejo de agravo direcionado para a Corte Superior.

O STJ (ID 64645069 – p. 20/21) determinou a devolução dos autos à origem, para que permaneçam suspensos, aguardando o pronunciamento de mérito, pelo STF, no RE 1.412.069/PR (Tema 1.290), afetado ao rito dos precedentes, observando-se o disposto nos artigos 1.039 a 1.041, ambos do CPC.

Assim, encaminhem-se os autos à COREC para que lá permaneçam até o desfecho do paradigma do Tema 1.290.

Publique-se.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A014
02/10/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:00

Recebidos os autos
01/10/2024 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/10/2024 14:00

Recebidos os autos
01/10/2024 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
01/10/2024 14:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1290)
01/10/2024 13:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/10/2024 13:43

Recebidos os autos
01/10/2024 12:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/10/2024 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/10/2024 12:46

Recebidos os autos
01/10/2024 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
01/10/2024 12:46

Juntada de decisão de tribunais superiores
18/06/2024 13:33

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/05/2024 20:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
15/05/2024 20:40

Juntada de Certidão
13/05/2024 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
11/05/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:08

Recebidos os autos
02/05/2024 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/05/2024 16:08

Recebidos os autos
02/05/2024 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/05/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 11:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/05/2024 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/05/2024 08:52

Recebidos os autos
02/05/2024 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/04/2024 09:02

Juntada de Petição de contrarrazões
09/04/2024 02:17

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734748-45.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO: ANTONIO ALVES DE MELLO CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 5 de abril de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
05/04/2024 10:40

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
04/04/2024 13:45

Juntada de Petição de agravo
12/03/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 02:24

Publicado Decisão em 12/03/2024.
12/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 09:12

Recebidos os autos
06/03/2024 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/03/2024 09:12

Recebidos os autos
06/03/2024 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/03/2024 09:12

Recurso Especial não admitido
29/01/2024 13:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/01/2024 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/01/2024 13:18

Recebidos os autos
29/01/2024 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/01/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 02:16

Publicado Certidão em 06/12/2023.
05/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 16:20

Juntada de Certidão
01/12/2023 16:19

Juntada de Certidão
01/12/2023 16:18

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
01/12/2023 15:09

Recebidos os autos
01/12/2023 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/12/2023 15:09

Expedição de Certidão.
01/12/2023 14:53

Juntada de Petição de recurso especial
10/11/2023 07:56

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:18

Publicado Ementa em 10/11/2023.
10/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 16:57

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AGRAVANTE) e não-provido
06/11/2023 16:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2023 08:27

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 17:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/09/2023 13:26

Recebidos os autos
21/09/2023 12:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
21/09/2023 08:24

Juntada de Petição de contrarrazões
21/09/2023 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/09/2023 23:59.
30/08/2023 00:07

Publicado Decisão em 30/08/2023.
30/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 13:18

Recebidos os autos
28/08/2023 13:18

Efeito Suspensivo
22/08/2023 13:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
22/08/2023 12:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/08/2023 22:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/08/2023 22:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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