STJ - 0732751-27.2023.8.07.0000

11/02/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/02/2025 16:23

Transitado em Julgado em 11/02/2025

06/12/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2024 Petição Nº 851499/2024 - AgInt

05/12/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0851499 - AgInt no AREsp 2700412 - Publicação prevista para 06/12/2024

02/12/2024 23:59

Não conhecido o recurso de POSTO RAUL LOPES LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00851499/2024 - AgInt no AREsp 2700412/DF

19/11/2024 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000252-2024-AJC-3T)

14/11/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 16:24

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00851499/2024 - AgInt no AREsp 2700412/DF

29/10/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024 Petição Nº 851499/2024 - AgInt

28/10/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

28/10/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

25/10/2024 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/10/2024 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/10/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0851499 - AgInt no AREsp 2700412 - Publicação prevista para 29/10/2024

25/10/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito

18/10/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/10/2024 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 923482/2024

18/10/2024 12:07

Protocolizada Petição 923482/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/10/2024

30/09/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/09/2024 Petição Nº 851499/2024 -

27/09/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/09/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 851499/2024. Publicação prevista para 30/09/2024)

26/09/2024 19:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 851499/2024

26/09/2024 19:01

Protocolizada Petição 851499/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/09/2024

06/09/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024

05/09/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2024

04/09/2024 20:40

Não conhecido o recurso de POSTO RAUL LOPES LTDA

06/08/2024 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/08/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/07/2024 16:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS