STJ - 0705691-98.2022.8.07.0005

10/12/2024 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/12/2024 19:13

Transitado em Julgado em 09/12/2024

13/11/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2024 Petição Nº 683706/2024 - AgInt nos EDcl no

12/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0683706 - AgInt nos EDcl no AREsp 2644183 - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARCONDES DA SILVA CAMPOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00683706/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2644183/DF

28/10/2024 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000226-2024-AJC-3T)

23/10/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 15:22

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00683706/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2644183/DF

23/09/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2024 Petição Nº 683706/2024 - AgInt nos EDcl no

20/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2024 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

20/09/2024 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

20/09/2024 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/09/2024 08:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/09/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0683706 - AgInt nos EDcl no AREsp 2644183 - Publicação prevista para 23/09/2024

19/09/2024 20:50

Determinada a distribuição do feito

09/09/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/09/2024 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/08/2024 e término em 06/09/2024, para FRANCISLEY DUTRA DE MELO apresentar resposta à petição n. 683706/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 394.

16/08/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/08/2024 Petição Nº 683706/2024 -

15/08/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/08/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 683706/2024. Publicação prevista para 16/08/2024)

14/08/2024 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 683706/2024

14/08/2024 17:19

Protocolizada Petição 683706/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/08/2024

24/07/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024 Petição Nº 487922/2024 - EDcl

23/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0487922 - EDcl no AREsp 2644183 - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Embargos de Declaração de MARCONDES DA SILVA CAMPOS Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00487922 - EDcl no AREsp 2644183

24/06/2024 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/06/2024 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/06/2024 e término em 21/06/2024, para FRANCISLEY DUTRA DE MELO apresentar resposta à petição n. 487922/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 376.

14/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/06/2024 Petição Nº 487922/2024 -

13/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/06/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 487922/2024. Publicação prevista para 14/06/2024)

12/06/2024 06:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 487922/2024

12/06/2024 00:00

Protocolizada Petição 487922/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/06/2024

04/06/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024

03/06/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2024 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024

30/05/2024 20:31

Não conhecido o recurso de MARCONDES DA SILVA CAMPOS

20/05/2024 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/05/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/05/2024 07:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS