23/05/2025 19:55

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 17:58

Juntada de Certidão
22/05/2025 17:58

Juntada de Alvará de levantamento
22/05/2025 17:58

Juntada de Certidão
22/05/2025 17:58

Juntada de Alvará de levantamento
21/05/2025 13:50

Transitado em Julgado em 20/05/2025
21/05/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
30/04/2025 09:01

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:37

Publicado Sentença em 25/04/2025.
25/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:05

Recebidos os autos
22/04/2025 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/03/2025 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/03/2025 13:56

Juntada de Certidão
20/03/2025 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2025 23:59.
28/02/2025 13:44

Juntada de Certidão
18/02/2025 02:48

Publicado Decisão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
12/02/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 18:19

Recebidos os autos
11/02/2025 18:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/02/2025 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/02/2025 14:49

Recebidos os autos
03/02/2025 14:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/02/2025 02:52

Publicado Certidão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
28/01/2025 07:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/01/2025 07:18

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 07:17

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
24/10/2024 02:24

Publicado Ofício em 24/10/2024.
24/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 18:48

Expedição de Ofício.
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
13/09/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0725960-57.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ADRIANA SCALABRINI DA LUZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a conferir o percentual atinente aos honorários contratuais indicado no referido cálculo da Contadoria, bem como informar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, nos documentos a serem expedidos (RPV/Precatório).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
06/09/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:53

Juntada de Certidão
02/09/2024 19:35

Recebidos os autos
02/09/2024 19:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/08/2024 11:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/08/2024 11:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/08/2024 11:47

Transitado em Julgado em 15/08/2024
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de ADRIANA SCALABRINI DA LUZ em 08/08/2024 23:59.
25/07/2024 03:45

Publicado Sentença em 25/07/2024.
24/07/2024 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
22/07/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 18:41

Recebidos os autos
22/07/2024 18:41

Julgado procedente o pedido
16/07/2024 18:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/07/2024 22:22

Juntada de Petição de réplica
11/07/2024 02:44

Publicado Certidão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0725960-57.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ADRIANA SCALABRINI DA LUZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
08/07/2024 13:33

Juntada de Certidão
03/07/2024 16:10

Juntada de Petição de contestação
16/05/2024 02:32

Publicado Decisão em 16/05/2024.
15/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 18:22

Recebidos os autos
10/05/2024 18:22

Outras decisões
06/05/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/04/2024 16:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/04/2024 02:57

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0725960-57.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ADRIANA SCALABRINI DA LUZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para acostar aos autos o demonstrativo oficial de cálculo da licença-prêmio convertida em pecúnia, ou documento que o valha, de modo que seja possível verificar quais rubricas fizeram parte do cálculo, o número de meses convertidos em pecúnia, o valor total reconhecido à parte autora, a data e a forma de pagamento, dentre outras informações essenciais para análise do caso concreto.

Na impossibilidade/indisponibilidade do referido documento, venha aos autos o processo administrativo de aposentadoria.

Eventual negativa no fornecimento dos referidos documentos deverá ser devidamente comprovada.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
02/04/2024 17:20

Recebidos os autos
02/04/2024 17:20

Determinada a emenda à inicial
01/04/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/03/2024 21:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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