07/05/2025 17:11

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 15:39

Juntada de Certidão
07/05/2025 15:39

Juntada de Alvará de levantamento
07/05/2025 15:38

Juntada de Certidão
07/05/2025 15:38

Juntada de Alvará de levantamento
17/03/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0751953-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: URSULA IREUDA ORLANDO EUGENIO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
09/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 18:38

Juntada de Certidão
06/03/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 03:05

Juntada de Certidão
21/02/2025 03:01

Juntada de Certidão
19/02/2025 02:41

Publicado Decisão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:22

Recebidos os autos
14/02/2025 18:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/02/2025 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/02/2025 10:51

Recebidos os autos
07/02/2025 10:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/02/2025 06:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/02/2025 06:57

Juntada de Certidão
04/02/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
22/11/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:56

Expedição de Ofício.
07/11/2024 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
25/10/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:11

Juntada de Certidão
18/10/2024 15:09

Juntada de Certidão
18/10/2024 13:23

Recebidos os autos
18/10/2024 13:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/10/2024 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/10/2024 14:28

Recebidos os autos
09/10/2024 14:28

Outras decisões
06/10/2024 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2024 23:59.
20/09/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0751953-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: URSULA IREUDA ORLANDO EUGENIO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intimem-se as partes para se manifestarem sobre os últimos cálculos da Contadoria.

Na oportunidade, caso a parte exequente queira renunciar ao crédito excedente a 20 (vinte) salários-mínimos, a fim de que seja expedida Requisição de Pequeno Valor - RPV, deverá juntar aos autos "Termo de Renúncia" devidamente assinado ou procuração com poderes especiais, contendo expressamente cláusula específica para renunciar ao crédito excedente.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 04
04/09/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 16:02

Recebidos os autos
04/09/2024 16:02

Outras decisões
26/08/2024 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/08/2024 11:23

Recebidos os autos
26/08/2024 11:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/08/2024 23:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
15/08/2024 18:18

Recebidos os autos
15/08/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/08/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 19:04

Recebidos os autos
08/07/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 04:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/06/2024 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2024 23:59.
24/06/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:40

Publicado Certidão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0751953-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: URSULA IREUDA ORLANDO EUGENIO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a indicar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, no documento a ser expedido (RPV).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
27/05/2024 23:52

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 23:51

Juntada de Certidão
27/05/2024 10:21

Recebidos os autos
27/05/2024 10:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/05/2024 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/05/2024 16:53

Recebidos os autos
22/05/2024 16:53

Outras decisões
07/05/2024 04:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/05/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2024 23:59.
25/04/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:55

Publicado Certidão em 05/04/2024.
05/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0751953-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: URSULA IREUDA ORLANDO EUGENIO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a indicar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, no documento a ser expedido (RPV).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
03/04/2024 05:34

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 05:33

Juntada de Certidão
02/04/2024 19:56

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 19:56

Expedição de Ofício.
20/02/2024 14:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/02/2024 08:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/02/2024 08:12

Transitado em Julgado em 06/02/2024
06/02/2024 08:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 03:56

Decorrido prazo de URSULA IREUDA ORLANDO EUGENIO em 30/01/2024 23:59.
14/12/2023 02:27

Publicado Sentença em 14/12/2023.
13/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 15:50

Recebidos os autos
11/12/2023 15:50

Julgado procedente o pedido
03/12/2023 19:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/11/2023 17:43

Juntada de Petição de réplica
07/11/2023 03:43

Publicado Certidão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
27/10/2023 20:10

Juntada de Certidão
26/10/2023 23:24

Juntada de Petição de contestação
21/09/2023 07:41

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
15/09/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 18:41

Recebidos os autos
15/09/2023 18:41

Outras decisões
13/09/2023 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/09/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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