18/11/2024 07:49

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 13:49

Juntada de Certidão
13/11/2024 13:49

Juntada de Alvará de levantamento
12/11/2024 16:18

Juntada de Certidão
08/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711046-33.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EDUARDO DA SILVA BAPTISTA REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA, BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Independentemente de preclusão, libere-se o depósito de ID 216021095, com acréscimos legais, em favor da advogada do autor, observando-se os dados bancários informados no ID 216300659.

Em seguida, sem novos requerimentos, retornem os autos ao arquivo. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
05/11/2024 17:36

Recebidos os autos
05/11/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:36

Determinado o arquivamento
01/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711046-33.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EDUARDO DA SILVA BAPTISTA REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA, BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se, a parte autora, acerca do depósito informado na certidão de ID 216091387, esclarecendo se o débito está quitado, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de anuência tácita e retorno dos autos ao arquivo. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
31/10/2024 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/10/2024 20:09

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 16:56

Recebidos os autos
30/10/2024 16:56

Outras decisões
30/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 30/10/2024.
29/10/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/10/2024 15:42

Juntada de Certidão
29/10/2024 03:03

Juntada de Certidão
29/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 17:27

Recebidos os autos
25/10/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:27

Outras decisões
25/10/2024 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/10/2024 11:43

Expedição de Certidão.
25/10/2024 02:28

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:28

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 24/10/2024 23:59.
07/10/2024 17:43

Recebidos os autos
07/10/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:43

Outras decisões
03/10/2024 06:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/10/2024 04:54

Processo Desarquivado
02/10/2024 22:47

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 06:23

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 07:37

Processo Desarquivado
19/09/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 06:25

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 05:09

Processo Desarquivado
16/09/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 19:02

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 30/08/2024.
30/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 30/08/2024.
29/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Trata-se de ação de repactuação de dívidas ajuizada por EDUARDO DA SILVA BAPTISTA em face de BANCO DE BRASÍLIA S.A., BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e COOP.DE ECON.CREDITO MUTUO DOS SERV.DO DF LTDA, em que houve celebração de acordo com a primeira e a segunda ré (ID Num. 206482108).

Por esta razão, as partes requereram a homologação daquele, bem como a extinção do processo.

A terceira ré, por sua vez, requereu a sua exclusão do presente feito (ID Num. 207044793) contando com a anuência da parte autora (ID Num. 208824734).

Dessa forma, homologo o pedido de desistência formulado pelo autor nos presentes autos em face da terceira ré, e, em consequência, julgo extinto o processo em relação à ré COOP.DE ECON.CREDITO MUTUO DOS SERV.DO DF LTDA, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC.

Por outro lado, homologo o acordo celebrado entre as partes EDUARDO DA SILVA BAPTISTA, BANCO DE BRASÍLIA S.A. e BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, b, do CPC.

Custas e honorários conforme acordo (cláusula II, “b” e cláusula III, “b”) Houve renúncia ao prazo recursal (cláusula II, “d”).

Certifique-se o trânsito em julgado e, após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
28/08/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:01

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:16

Recebidos os autos
28/08/2024 16:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
28/08/2024 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/08/2024 15:33

Transitado em Julgado em 27/08/2024
27/08/2024 17:26

Recebidos os autos
27/08/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 17:26

Homologada a Transação
27/08/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/08/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 23/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711046-33.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EDUARDO DA SILVA BAPTISTA REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA, BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A, COOP.DE ECON.CREDITO MUTUO DOS SERV.DO DF LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Previamente à homologação do acordo formulado pelas partes, intime-se o autor para se manifestar acerca dos termos da petição de ID Num. 207044793 no prazo de 05 (cinco) dias. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
19/08/2024 17:59

Recebidos os autos
19/08/2024 17:59

Outras decisões
09/08/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/08/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 18:55

Recebidos os autos
06/08/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 18:55

Outras decisões
05/08/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/07/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 14:12

Juntada de Petição de contestação
01/07/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 14:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2024 13:30, 5ª Vara Cível de Brasília.
27/06/2024 14:58

Outras decisões
27/06/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 17:08

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
17/06/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2024 13:30, 5ª Vara Cível de Brasília.
13/06/2024 14:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2024 13:30, 5ª Vara Cível de Brasília.
13/06/2024 14:30

Outras decisões
13/06/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 13:19

Juntada de Petição de substabelecimento
13/06/2024 11:51

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
12/06/2024 11:37

Juntada de Petição de contestação
07/06/2024 04:06

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA BAPTISTA em 06/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/05/2024 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2024 11:06

Expedição de Mandado.
14/05/2024 03:01

Publicado Decisão em 14/05/2024.
14/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 14:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2024 13:30, 5ª Vara Cível de Brasília.
10/05/2024 11:12

Recebidos os autos
10/05/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 11:12

Indeferido o pedido de EDUARDO DA SILVA BAPTISTA - CPF: *14.***.*90-20 (REQUERENTE)
07/05/2024 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/05/2024 21:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/04/2024 02:50

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 20:39

Recebidos os autos
09/04/2024 20:39

Determinada a emenda à inicial
09/04/2024 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/04/2024 20:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711046-33.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EDUARDO DA SILVA BAPTISTA REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA, BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A, COOP.DE ECON.CREDITO MUTUO DOS SERV.DO DF LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para: a) promover a juntada dos contratos de empréstimo nº 19844220 pactuado com o primeiro réu BRB e nº 41131 celebrado com a terceira ré COOPERATIVA descritos na inicial (ID 191028285 – Pág. 4, quadro descritivo, primeiro e último contratos indicados); porquanto, assim como na ação revisional, constituem documentos indispensáveis ao ajuizamento desta ação destinada à repactuação das dívidas do autor; sendo que “não há que se falar em inversão do ônus da prova e determinação de apresentação do documento pelo réu, já que impossível à parte, sem o prévio procedimento de produção antecipada de prova, a delimitação da própria pretensão buscada, em violação aos artigos 322 e 324 do Código de Processo Civil e, ainda, à Súmula 381 do Superior Tribunal de Justiça” (TJDFT, Acórdão 1334495, 07260678820208070001, Relator: SIMONE LUCINDO, 1ª Turma Cível, data de julgamento: 22/4/2021, publicado no DJE: 4/5/2021.

Pág.: Sem Página Cadastrada.); b) discriminar, dentre as obrigações contratuais, aquelas que pretende repactuar, além de indicar o saldo devedor atualizado de cada contrato de empréstimo celebrado com os réus (art. 330, § 2º, do CPC), com a descrição do valor e número de parcelas vencidas (pagas e inadimplidas) e vincendas, inclusive para que seja possível a este Juízo analisar a viabilidade do plano de pagamento da dívida que será apresentado, na forma do art. 104-A da Lei 8.078/90; c) esclarecer, dentre os contratos descritos na inicial (ID 191028285 – Pág. 4, quadro descritivo, com exceção do último contrato indicado), quais foram celebrados com o primeiro réu BRB e quais foram pactuados com o segundo réu BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; d) esclarecer o motivo pelo qual os contratos de empréstimo nº *02.***.*48-50 (ID 191030475 – Págs. 8/10), nº *02.***.*44-22 (ID 191030475 – Págs. 11/12) e nº 24674361 (ID 191030483 – Págs. 1/8) não foram descritos na inicial (ID 191028285 – Pág. 4, quadro descritivo); e) juntar nova procuração, devidamente assinada pelo autor, tendo em vista que aquela de ID 191028288 está apócrifa; com atenção, ainda, para o fato de que eventual assinatura eletrônica deverá indicar o respectivo código que possibilite a verificação da autenticidade da assinatura digital, mais especificamente no que concerne ao credenciamento junto ao ICP-BRASIL, cuja finalidade é garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras (art. 1º da MP 2.200-2/2001 c/ c art. 1º, § 2º, inciso III, alínea “a”, da Lei 11.419/06); e f) juntar declaração de pobreza atualizada subscrita pelo autor; bem como seu contracheque referente ao mês de março/2024 e, também, os demonstrativos atualizados de suas despesas, acompanhados da sua última declaração de imposto de renda prestada a Receita Federal do Brasil, inclusive com a descrição de bens e direitos, para viabilizar a análise do pedido de justiça gratuita, ou, caso não queira juntar a documentação solicitada, promover o recolhimento das custas iniciais.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE) WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
26/03/2024 17:33

Recebidos os autos
26/03/2024 17:33

Determinada a emenda à inicial
22/03/2024 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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