20/02/2025 13:33

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 02:35

Decorrido prazo de ALCEDINO ALVES BISPO DOS SANTOS em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:35

Decorrido prazo de ROSEMAIRY NOGUEIRA RANGEL em 18/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:24

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 13:12

Expedição de Certidão.
07/02/2025 09:22

Recebidos os autos
07/02/2025 09:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.
29/01/2025 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/01/2025 16:36

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:12

Decorrido prazo de ROSEMAIRY NOGUEIRA RANGEL em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:12

Decorrido prazo de ROSEMAIRY NOGUEIRA RANGEL em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 02:29

Publicado Despacho em 27/01/2025.
25/01/2025 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 08:36

Recebidos os autos
23/01/2025 08:36

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 18:38

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
22/01/2025 14:11

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
21/01/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
13/01/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 12:36

Expedição de Certidão.
09/01/2025 14:55

Expedição de Carta.
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721844-29.2019.8.07.0001 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: ROSEMAIRY NOGUEIRA RANGEL RECONVINTE: ALCEDINO ALVES BISPO DOS SANTOS RÉU: ALCEDINO ALVES BISPO DOS SANTOS RECONVINDO: ROSEMAIRY NOGUEIRA RANGEL DESPACHO Às partes, para que se manifestem acerca do retorno dos autos que se encontravam em grau superior de jurisdição.

Prazo de 5 dias.

Sem prejuízo, promova a Serventia o cumprimento da injunção contida no antepenúltimo parágrafo da sentença de id. 197457756, expedindo a carta de sentença acerca do imóvel “sub judice”.

Não havendo manifestação, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas processuais finais.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
19/12/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 11:34

Recebidos os autos
19/12/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
17/12/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 16:34

Recebidos os autos
18/06/2024 08:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/06/2024 08:05

Expedição de Certidão.
17/06/2024 17:34

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2024 13:32

Expedição de Certidão.
17/06/2024 11:59

Juntada de Petição de apelação
27/05/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:49

Publicado Sentença em 23/05/2024.
23/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 11:09

Recebidos os autos
21/05/2024 11:09

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
25/04/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:22

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 16/04/2024 23:59.
16/04/2024 12:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
16/04/2024 12:37

Recebidos os autos
16/04/2024 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
15/04/2024 16:12

Juntada de Petição de alegações finais
11/04/2024 03:29

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS VIEIRA em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:29

Decorrido prazo de RUI MAGALHAES PISCITELLI em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:29

Decorrido prazo de LUIZ FERREIRA LOPES em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:29

Decorrido prazo de THATIANA MARIA CUNHA LIMA em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:24

Decorrido prazo de LAERCIO VIANA DOS SANTOS em 10/04/2024 23:59.
10/04/2024 09:24

Juntada de Petição de alegações finais
09/04/2024 04:01

Decorrido prazo de ALCEDINO ALVES BISPO DOS SANTOS em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 04:01

Decorrido prazo de ALCEDINO ALVES BISPO DOS SANTOS em 08/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:55

Publicado Despacho em 03/04/2024.
03/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 15:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2024 14:00, 1ª Vara Cível de Brasília.
02/04/2024 15:50

Outras decisões
02/04/2024 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
02/04/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 11:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Cível de Brasília
02/04/2024 11:27

Juntada de Certidão
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721844-29.2019.8.07.0001 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: ROSEMAIRY NOGUEIRA RANGEL RECONVINTE: ALCEDINO ALVES BISPO DOS SANTOS REU: ALCEDINO ALVES BISPO DOS SANTOS RECONVINDO: ROSEMAIRY NOGUEIRA RANGEL DESPACHO Apura-se dos autos que a audiência de instrução e julgamento designada conforme decisão de id. 160117132 se presta à oitiva das testemunhas arroladas pelos litigantes.

Assim, considerando que o confinante RUI MAGALHAES PISCITELLI não é parte e, tampouco, foi arrolado como testemunha (ids. 46837250 e 47547088), NADA A PROVER quanto aos pedidos de id. 190451409.

Aguarde-se a realização da aludida audiência.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
01/04/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 12:00

Recebidos os autos
01/04/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
19/03/2024 12:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/08/2023 02:56

Publicado Certidão em 22/08/2023.
22/08/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 14:01

Expedição de Certidão.
18/08/2023 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
18/08/2023 13:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2024 14:00, 1ª Vara Cível de Brasília.
02/08/2023 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Cível de Brasília
02/08/2023 15:00

Expedição de Certidão.
01/08/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:39

Publicado Decisão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 18:14

Recebidos os autos
06/07/2023 18:14

Deferido o pedido de ALCEDINO ALVES BISPO DOS SANTOS - CPF: *09.***.*67-72 (REU) e ROSEMAIRY NOGUEIRA RANGEL - CPF: *96.***.*17-72 (AUTOR).
08/05/2023 15:48

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/02/2023 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
14/02/2023 11:16

Expedição de Certidão.
14/02/2023 03:33

Decorrido prazo de JEFERSON LUIZ VIEIRA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:33

Decorrido prazo de LUCIANA VIEIRA em 13/02/2023 23:59.
18/01/2023 20:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/12/2022 05:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/12/2022 04:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/12/2022 01:40

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
16/12/2022 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2022 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2022 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2022 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2022 17:07

Recebidos os autos
15/12/2022 17:07

Decisão interlocutória - recebido
26/11/2022 00:45

Decorrido prazo de LUCAS PEREIRA MARIANO em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:44

Decorrido prazo de RUI MAGALHAES PISCITELLI em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:44

Decorrido prazo de ANELISE DA CUNHA CAMILO MARIANO em 25/11/2022 23:59.
18/11/2022 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
18/11/2022 15:27

Expedição de Certidão.
18/11/2022 13:13

Juntada de Petição de petição
15/11/2022 02:28

Decorrido prazo de ALCEDINO ALVES BISPO DOS SANTOS em 14/11/2022 23:59.
09/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 09/11/2022.
09/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 09/11/2022.
09/11/2022 01:07

Decorrido prazo de ALCEDINO ALVES BISPO DOS SANTOS em 08/11/2022 23:59:59.
09/11/2022 01:07

Decorrido prazo de ALCEDINO ALVES BISPO DOS SANTOS em 08/11/2022 23:59:59.
08/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
06/11/2022 19:19

Juntada de Petição de petição
06/11/2022 17:26

Juntada de Certidão
03/11/2022 21:05

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 10:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/10/2022 08:37

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
31/10/2022 08:37

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
31/10/2022 08:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/10/2022 08:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/10/2022 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2022 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2022 09:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2022 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2022 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/10/2022 00:30

Publicado Despacho em 13/10/2022.
12/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
12/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
12/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 12:36

Recebidos os autos
10/10/2022 12:35

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 00:17

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 22/09/2022 23:59:59.
22/09/2022 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.
16/08/2022 18:07

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
16/08/2022 13:07

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 00:36

Publicado Decisão em 08/08/2022.
08/08/2022 00:36

Publicado Decisão em 08/08/2022.
08/08/2022 00:36

Publicado Decisão em 08/08/2022.
04/08/2022 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
04/08/2022 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
29/07/2022 15:52

Recebidos os autos
29/07/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 15:52

Decisão interlocutória - recebido
15/06/2022 18:36

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/02/2022 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
11/02/2022 11:00

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 19:05

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:18

Publicado Despacho em 21/01/2022.
11/01/2022 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
11/01/2022 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
11/01/2022 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
07/01/2022 15:44

Recebidos os autos
07/01/2022 15:44

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 13:47

Decorrido prazo de THATIANA MARIA CUNHA LIMA em 02/09/2021 23:59:59.
03/09/2021 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
03/09/2021 10:19

Expedição de Certidão.
12/08/2021 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2021 02:27

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS VIEIRA em 23/07/2021 23:59:59.
02/07/2021 00:55

Expedição de Certidão.
02/07/2021 00:51

Juntada de ar - aviso de recebimento
02/07/2021 00:51

Juntada de ar - aviso de recebimento
07/06/2021 18:23

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/05/2021 16:32

Juntada de Certidão
14/05/2021 06:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2021 06:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2021 02:37

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 04/05/2021 23:59:59.
29/04/2021 02:39

Decorrido prazo de ROSEMAIRY NOGUEIRA RANGEL em 28/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 11:13

Juntada de Petição de petição
20/04/2021 02:46

Publicado Certidão em 20/04/2021.
19/04/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
16/04/2021 09:16

Expedição de Certidão.
16/04/2021 09:14

Juntada de ar - aviso de recebimento
16/04/2021 09:13

Juntada de ar - aviso de recebimento
14/04/2021 02:29

Publicado Decisão em 14/04/2021.
14/04/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
14/04/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
14/04/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
14/04/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
09/04/2021 18:12

Recebidos os autos
09/04/2021 18:12

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 18:12

Decisão interlocutória - deferimento em parte
09/04/2021 07:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
09/04/2021 07:41

Expedição de Certidão.
08/04/2021 13:43

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 02:34

Decorrido prazo de LUIZ FERREIRA LOPES em 10/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 13:04

Juntada de Certidão
09/03/2021 12:59

Juntada de Certidão
03/03/2021 02:32

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 02/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 02:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2021 23:59:59.
01/03/2021 22:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2021 22:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2021 20:31

Juntada de Petição de petição
27/02/2021 02:37

Decorrido prazo de ROSEMAIRY NOGUEIRA RANGEL em 26/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 02:40

Decorrido prazo de LAERCIO VIANA DOS SANTOS em 24/02/2021 23:59:59.
22/02/2021 10:48

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
19/02/2021 02:42

Publicado Certidão em 19/02/2021.
19/02/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
12/02/2021 14:49

Juntada de Certidão
12/02/2021 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2021 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2021 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2021 02:36

Decorrido prazo de ROSEMAIRY NOGUEIRA RANGEL em 11/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 20:30

Expedição de Mandado.
10/02/2021 20:22

Expedição de Mandado.
10/02/2021 20:19

Expedição de Mandado.
09/02/2021 02:44

Decorrido prazo de ALCEDINO ALVES BISPO DOS SANTOS em 08/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 02:26

Publicado Despacho em 04/02/2021.
04/02/2021 02:26

Publicado Despacho em 04/02/2021.
03/02/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
03/02/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
01/02/2021 17:50

Recebidos os autos
01/02/2021 17:50

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
01/02/2021 10:31

Juntada de Petição de petição
29/01/2021 14:34

Juntada de ar - aviso de recebimento
29/01/2021 14:33

Juntada de Certidão
25/01/2021 20:14

Juntada de Certidão
25/01/2021 20:11

Juntada de ar - aviso de recebimento
25/01/2021 20:10

Juntada de ar - aviso de recebimento
25/01/2021 20:10

Juntada de ar - aviso de recebimento
15/12/2020 19:45

Expedição de Certidão.
03/12/2020 00:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2020 00:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2020 00:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2020 00:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2020 00:45

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 11:08

Expedição de Certidão.
20/11/2020 03:06

Decorrido prazo de ROSEMAIRY NOGUEIRA RANGEL em 19/11/2020 23:59:59.
20/11/2020 03:06

Decorrido prazo de ROSEMAIRY NOGUEIRA RANGEL em 19/11/2020 23:59:59.
19/11/2020 16:02

Juntada de Petição de petição
05/11/2020 02:38

Publicado Despacho em 05/11/2020.
05/11/2020 02:38

Publicado Despacho em 05/11/2020.
05/11/2020 02:38

Publicado Despacho em 05/11/2020.
04/11/2020 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020
04/11/2020 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020
04/11/2020 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020
29/10/2020 18:35

Recebidos os autos
29/10/2020 18:35

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2020 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
09/01/2020 13:30

Expedição de Certidão.
17/12/2019 20:10

Decorrido prazo de ALCEDINO ALVES BISPO DOS SANTOS em 16/12/2019 23:59:59.
17/12/2019 20:10

Decorrido prazo de ALCEDINO ALVES BISPO DOS SANTOS em 16/12/2019 23:59:59.
16/12/2019 15:46

Juntada de Petição de petição
27/11/2019 04:51

Publicado Despacho em 27/11/2019.
27/11/2019 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/11/2019 19:16

Recebidos os autos
22/11/2019 19:16

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2019 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
17/10/2019 20:01

Expedição de Certidão.
17/10/2019 20:01

Juntada de Certidão
17/10/2019 15:42

Juntada de Petição de petição
11/10/2019 07:47

Publicado Certidão em 11/10/2019.
11/10/2019 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/10/2019 08:02

Juntada de Petição de petição
09/10/2019 10:04

Juntada de Petição de réplica
08/10/2019 12:49

Publicado Certidão em 08/10/2019.
07/10/2019 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2019 00:00

Juntada de Petição de petição
10/09/2019 12:21

Publicado Certidão em 10/09/2019.
09/09/2019 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2019 17:26

Juntada de Petição de petição
04/09/2019 17:19

Juntada de Petição de contestação
24/08/2019 06:24

Decorrido prazo de ROSEMAIRY NOGUEIRA RANGEL em 23/08/2019 23:59:59.
14/08/2019 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2019 11:16

Publicado Decisão em 06/08/2019.
05/08/2019 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/08/2019 14:39

Recebidos os autos
02/08/2019 14:39

Não Concedida a Medida Liminar
31/07/2019 16:17

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 1ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
31/07/2019 16:17

Juntada de Certidão
31/07/2019 15:50

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
31/07/2019 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2019

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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