TJDFT - 0719853-58.2023.8.07.0007
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Taguatinga
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 20:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
26/06/2025 18:22
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 10:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/06/2025 07:43
Recebidos os autos
-
17/06/2025 07:43
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 07:43
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
13/06/2025 21:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
-
10/06/2025 09:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/06/2025 07:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/06/2025 10:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/06/2025 03:11
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2025 23:59.
-
02/06/2025 02:38
Publicado Sentença em 02/06/2025.
-
31/05/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
-
30/05/2025 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 16:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/05/2025 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 13:28
Recebidos os autos
-
29/05/2025 13:28
Julgado procedente o pedido
-
29/04/2025 23:08
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
-
02/04/2025 18:03
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
31/03/2025 13:18
Juntada de Certidão
-
29/03/2025 19:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/03/2025 02:44
Publicado Certidão em 24/03/2025.
-
22/03/2025 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
-
19/03/2025 19:17
Juntada de Certidão
-
18/03/2025 12:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/03/2025 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2025 16:23
Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2025 16:10, 3ª Vara Criminal de Taguatinga.
-
13/03/2025 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2025 02:47
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
-
02/03/2025 17:33
Juntada de Certidão
-
28/02/2025 09:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/02/2025 03:24
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
-
28/01/2025 03:33
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 02:47
Publicado Certidão em 28/01/2025.
-
28/01/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
-
26/01/2025 01:12
Publicado Ata em 21/01/2025.
-
24/01/2025 16:57
Expedição de Mandado.
-
24/01/2025 16:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/01/2025 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2025 15:48
Juntada de Certidão
-
24/01/2025 15:46
Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2025 16:10, 3ª Vara Criminal de Taguatinga.
-
22/01/2025 19:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2025 23:59.
-
13/01/2025 16:56
Recebidos os autos
-
13/01/2025 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2025 14:03
Conclusos para despacho para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
-
08/01/2025 19:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/01/2025 17:50
Recebidos os autos
-
08/01/2025 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2025 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
26/12/2024 13:33
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
-
20/12/2024 11:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/12/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
-
20/12/2024 00:00
Intimação
TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 18 de dezembro de 2024 às 16h30, nesta cidade de Taguatinga/DF, e na Sala de Audiências deste Juízo, presente o MM.
Juiz de Direito, Dr.
João Lourenço da Silva, comigo, João Paulo Nunes Franco, secretário, foi iniciada audiência por videoconferência com o uso do software Microsoft Teams (Plataforma Emergencial de Videoconferência, conforme estipulado pela Portaria Conjunta nº 52) autos do processo n. 0719853-58.2023.8.07.0007, movido pelo Ministério Público FRANCISCO EVANDRO GOMES DOS SANTOS.
Feito o pregão, a ele responderam o(a) Dr(a). Áurea Regina Sócio de Queiroz Ramim, Promotor(a) de Justiça, Dr.
AYRTON SOUZA ARAUJO - OAB DF62769 (pela defesa do acusado).
Ausente o acusado, não localizado.
Presente a testemunha Em segredo de justiça, ouvida por meio audiovisual nesta oportunidade.
A defesa requereu prazo para juntada de possível atestado médico para justificar ausência do acusado e consequentemente a designação de nova data para interrogatório, com o que não se opôs o Ministério Público.
O Magistrado concedeu o prazo de 05 dias para juntada do referido atestado médico, sob pena da decretação da revelia.
Findado o prazo da defesa in albis, façam-se vistas às partes para que se manifestem acerca do art. 402 do CPP e, em caso negativo, que apresentem as suas alegações finais em forma de memoriais.
Nada mais havendo, às 17h10, encerra-se o presente termo, que segue devidamente assinado eletronicamente pelo Magistrado após ciência e conformidade das partes com seu conteúdo. -
18/12/2024 18:19
Expedição de Ata.
-
18/12/2024 17:33
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/12/2024 16:30, 3ª Vara Criminal de Taguatinga.
-
16/12/2024 15:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/12/2024 16:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/12/2024 16:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/11/2024 02:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/11/2024 23:59.
-
21/11/2024 02:27
Publicado Certidão em 21/11/2024.
-
20/11/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
-
18/11/2024 17:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/11/2024 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 16:11
Juntada de Certidão
-
18/11/2024 16:09
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/12/2024 16:30, 3ª Vara Criminal de Taguatinga.
-
19/06/2024 18:36
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2024 15:30, 3ª Vara Criminal de Taguatinga.
-
19/06/2024 09:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/06/2024 11:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/06/2024 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2024 09:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/06/2024 14:12
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 13:36
Expedição de Mandado.
-
07/06/2024 19:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/06/2024 04:58
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
-
27/05/2024 20:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/05/2024 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 19:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/05/2024 17:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/05/2024 17:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/05/2024 17:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/05/2024 04:24
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
-
20/05/2024 10:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/05/2024 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 09:41
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 03:09
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 02:25
Publicado Certidão em 04/04/2024.
-
03/04/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
-
03/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Criminal de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, 1º ANDAR, SALA 162, Taguatinga Norte-DF, CEP: 72115-901 Telefone: (61) 3103-8166 / 3103-8031/ 3103-8030 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00, email: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0719853-58.2023.8.07.0007 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FRANCISCO EVANDRO GOMES DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que designei audiência de instrução e julgamento para o dia 19/06/2024 15:30 através do sistema Microsoft/Teams, conforme dados da reunião abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTA0M2IzMjUtZWViMS00YzQ4LWE1ODMtNTc0N2Y5MzYwMTVk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22ff75e45e-35ed-4020-be27-7c56480e9cbc%22%7d Taguatinga-DF, 28 de março de 2024, 16:48:02.
JOSELIA FREIRES DA SILVA DE SOUSA Servidor Geral -
01/04/2024 10:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/03/2024 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2024 16:49
Juntada de Certidão
-
28/03/2024 16:47
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2024 15:30, 3ª Vara Criminal de Taguatinga.
-
13/03/2024 14:55
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
11/03/2024 06:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/03/2024 19:14
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 14:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/02/2024 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 17:19
Expedição de Ata.
-
28/02/2024 14:46
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2024 14:00, 3ª Vara Criminal de Taguatinga.
-
26/02/2024 13:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/02/2024 13:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/02/2024 03:36
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.
-
22/01/2024 17:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/01/2024 11:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/01/2024 11:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/11/2023 04:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.
-
25/11/2023 04:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/11/2023 23:59.
-
22/11/2023 02:26
Publicado Certidão em 22/11/2023.
-
21/11/2023 07:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
-
17/11/2023 15:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/11/2023 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 15:26
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 15:24
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2024 14:00, 3ª Vara Criminal de Taguatinga.
-
17/11/2023 02:51
Publicado Decisão em 17/11/2023.
-
17/11/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
-
14/11/2023 14:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/11/2023 13:24
Recebidos os autos
-
14/11/2023 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 13:24
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
07/11/2023 18:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
-
06/11/2023 09:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/11/2023 04:50
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2023 15:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/10/2023 18:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/10/2023 21:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/10/2023 14:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/10/2023 17:15
Expedição de Mandado.
-
16/10/2023 16:08
Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
11/10/2023 07:16
Recebidos os autos
-
11/10/2023 07:16
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
06/10/2023 16:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
-
06/10/2023 16:49
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 19:17
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 19:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/10/2023 19:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/09/2023 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 17:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
26/09/2023 16:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/09/2023 15:41
Recebidos os autos
-
26/09/2023 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 15:41
Declarada incompetência
-
26/09/2023 06:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
-
26/09/2023 06:34
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
25/09/2023 15:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/09/2023 13:49
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
25/09/2023 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 13:49
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 18:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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