TJDFT - 0714328-16.2023.8.07.0001

01/07/2025 20:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 605633/2025

01/07/2025 20:37

Protocolizada Petição 605633/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

01/07/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2025 Petição Nº 577041/2024 - AgRg

30/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0577041 - AgRg no AREsp 2677804 - Publicação prevista para 01/07/2025

17/06/2025 17:51

Conhecido o recurso de ALINE PEREIRA BORGES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 577041/2024 - AgRg no AREsp 2677804

05/03/2025 10:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:28

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 18:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025 14:54

Retirada de pauta - Petição Nº 00577041/2024 - AgRg no AREsp 2677804/DF

10/02/2025 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000005-2025-5T)

05/02/2025 11:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000005-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/02/2025 00:57

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2025

04/02/2025 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 12:50

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00577041/2024 - AgRg no AREsp 2677804/DF

27/11/2024 23:59

Retirada de pauta Petição Nº 577041/2024 - AgRg no AREsp 2677804

30/10/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 15:04

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00577041/2024 - AgRg no AREsp 2677804/DF

29/07/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

27/07/2024 21:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 623714/2024

27/07/2024 18:39

Protocolizada Petição 623714/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/07/2024

24/07/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 24/07/2024 Petição Nº 577041/2024 -

24/07/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024 Petição Nº 577041/2024 - AgRg

23/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

23/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/07/2024 10:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 577041/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 24/07/2024)

23/07/2024 08:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/07/2024 08:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/07/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

22/07/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 19:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0577041 - AgRg no AREsp 2677804 - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Determinada a distribuição do feito

08/07/2024 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/07/2024 20:12

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 577041/2024

06/07/2024 19:52

Protocolizada Petição 577041/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/07/2024

02/07/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 562455/2024

02/07/2024 15:50

Protocolizada Petição 562455/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2024

02/07/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

01/07/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

01/07/2024 17:20

Não conhecido o recurso de ALINE PEREIRA BORGES

26/06/2024 18:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/06/2024 14:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS