20/05/2024 14:09

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 21:44

Juntada de Certidão
16/05/2024 16:22

Recebidos os autos
16/05/2024 16:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
15/05/2024 10:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/05/2024 10:09

Juntada de Certidão
15/05/2024 10:06

Expedição de Certidão.
14/05/2024 14:22

Expedição de Ofício.
06/05/2024 16:37

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/05/2024 15:21

Recebidos os autos
06/05/2024 15:21

Outras decisões
03/05/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
03/05/2024 14:09

Transitado em Julgado em 23/04/2024
02/05/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 03:12

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 23/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:38

Publicado Sentença em 04/04/2024.
03/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Trata-se de ação de obrigação de fazer movida por NK COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI em desfavor de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A na qual, após a citação da parte ré, a parte autora trouxe aos autos petição (ID 189053679 ) noticiando que a obrigação de trocar o medidor de luz foi realizada de forma espontânea pelo réu.

Ademais, foi requerido pelo autor pela condenação da ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios de sucumbência, a serem fixados na monta equivalente a 1 (um) salário-mínimo, nesta data totalizando o valor de R$ 1.412,00 (mil, quatrocentos e doze reais), nos termos do art. 85, § 8º, do CPC, em razão do irrisório valor da causa, bem como do proveito econômico pretendido.

Intimado a se manifestar , o réu não se manifestou acerca da condenação em honorários e custas.

Verifico que houve, no caso, perda superveniente do interesse de agir, em razão do adimplemento do débito em litígio no presente feito.

Por conseguinte, resolvo o processo sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 485, incisos VI, do Código de Processo Civil de 2015.

Custas e honorários advocatícios pela parte ré, com base no princípio da causalidade, tendo em vista que foi sua conduta quanto que ensejou a necessidade da presente ação.

Fixo os honorários de sucumbência em 1 (um) salário-mínimo, nesta data totalizando o valor de R$ 1.412,00 (mil, quatrocentos e doze reais), nos termos do art. 85, § 8º, do CPC, conforme requerimento do autor.

Transitada em julgado, intime-se ao recolhimento das custas eventualmente em aberto, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

LB Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
01/04/2024 20:38

Recebidos os autos
01/04/2024 20:38

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 20:38

Extinto os autos em razão de perda de objeto
20/03/2024 11:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
20/03/2024 11:41

Expedição de Certidão.
19/03/2024 04:03

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 18/03/2024 23:59.
11/03/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:34

Expedição de Certidão.
06/03/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:39

Publicado Certidão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 16:15

Expedição de Certidão.
01/03/2024 16:14

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/02/2024 22:45

Expedição de Certidão.
16/02/2024 05:58

Decorrido prazo de NK COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 03:53

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/12/2023 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
20/12/2023 15:38

Recebidos os autos
20/12/2023 15:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2023 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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