06/11/2024 12:34

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 11:29

Expedição de Certidão.
06/11/2024 11:28

Expedição de Certidão.
06/11/2024 11:28

Transitado em Julgado em 06/11/2024
21/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 21/10/2024.
19/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 16:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/10/2024 15:31

Juntada de comunicações
17/10/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 17:43

Julgado improcedente o pedido
11/10/2024 17:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2024 17:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/09/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/08/2024 18:19

Recebidos os autos
27/08/2024 14:20

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
27/08/2024 14:20

Juntada de Certidão
27/08/2024 14:03

Recebidos os autos
05/06/2024 07:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
04/06/2024 19:20

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
04/06/2024 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/06/2024 17:57

Recebidos os autos
04/06/2024 17:57

Declarada incompetência
03/06/2024 14:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
03/06/2024 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
03/06/2024 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/06/2024 13:18

Recebidos os autos
03/06/2024 13:18

Determinação de redistribuição por prevenção
22/04/2024 08:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
21/04/2024 14:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/04/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:52

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:35

Recebidos os autos
18/04/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 11:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
12/04/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:17

Publicado Despacho em 09/04/2024.
09/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0712814-94.2024.8.07.0000 Classe judicial: REVISÃO CRIMINAL (12394) REQUERENTE: ANTONIO CLEZIO BESERRA DE QUEIROZ FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DESPACHO Trata-se de Revisão Criminal com base no art. 621, I, do Código de Processo Penal, no qual afirma que não há materialidade do crime e indícios de autoria imputados ao requerente.

Observando a sentença, nota-se que são vários os documentos apresentados para embasar a materialidade e tantos outros para comprovar a autoria.

Assim, intime-se o Requerente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, instrua a Revisão Criminal com cópia de todos os documentos necessários ao processamento da demanda, sob pena de indeferimento.

Após, tornem conclusos.

Cumpra-se.

BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2024 17:49:41.

Desembargador DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Relator
04/04/2024 20:01

Recebidos os autos
04/04/2024 20:01

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 16:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
02/04/2024 15:59

Recebidos os autos
02/04/2024 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Câmara Criminal
01/04/2024 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/04/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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