15/09/2025 02:45

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 16:44

Juntada de Certidão
03/09/2025 14:40

Juntada de Certidão
03/09/2025 14:40

Juntada de Alvará de levantamento
01/09/2025 18:01

Juntada de Certidão
21/08/2025 13:15

Juntada de Certidão
15/08/2025 13:23

Recebidos os autos
15/08/2025 13:23

Outras decisões
12/08/2025 21:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
12/08/2025 21:23

Expedição de Certidão.
30/07/2025 03:28

Decorrido prazo de GILSON RODRIGUES DA SILVA em 29/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:57

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0701567-83.2024.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAELA DA SILVA FERREIRA REVEL: GILSON RODRIGUES DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, realizada a consulta ao sistema SISBAJUD, foram bloqueadas as seguintes quantias em nome de REVEL: GILSON RODRIGUES DA SILVA: R$ 1.002,80 no Banco Inter; R$ 20,00 no Banco Inter; R$ 400,78 no Banco Inter.

DE ORDEM, nos termos da Portaria 03/2020, intime-se o devedor da penhora efetivada, por meio de seu advogado constituído nos autos, havendo, ou pessoalmente, e cientifique-o do prazo de 15 dias para oferecimento de embargos.

Documento assinado eletronicamente pelo servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital
04/07/2025 11:16

Juntada de Certidão
23/05/2025 13:01

Juntada de Certidão
14/05/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 13:51

Recebidos os autos
14/05/2025 13:51

Deferido o pedido de RAFAELA DA SILVA FERREIRA - CPF: *34.***.*64-74 (EXEQUENTE).
09/05/2025 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
09/05/2025 15:30

Expedição de Certidão.
07/05/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:39

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0701567-83.2024.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAELA DA SILVA FERREIRA REVEL: GILSON RODRIGUES DA SILVA CERTIDÃO Previamente à conclusão dos autos para análise da petição de ID 232493253, intime-se a parte exequente para juntar no prazo de 05 (cinco) dias a planilha discriminada e atualizada do débito, com o decote do valor levantado.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital
28/04/2025 17:59

Expedição de Certidão.
25/04/2025 19:21

Juntada de Certidão
25/04/2025 19:21

Juntada de Alvará de levantamento
24/04/2025 13:23

Juntada de Certidão
14/04/2025 17:52

Juntada de Certidão
10/04/2025 23:17

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 12:35

Juntada de Certidão
09/04/2025 13:47

Recebidos os autos
09/04/2025 13:47

Outras decisões
08/04/2025 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
08/04/2025 16:21

Expedição de Certidão.
05/04/2025 03:02

Decorrido prazo de GILSON RODRIGUES DA SILVA em 04/04/2025 23:59.
14/03/2025 02:26

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 19:04

Juntada de Certidão
14/02/2025 17:05

Juntada de Certidão
12/02/2025 16:32

Expedição de Certidão.
11/02/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:24

Publicado Certidão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 03:29

Decorrido prazo de GILSON RODRIGUES DA SILVA em 03/02/2025 23:59.
10/12/2024 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2024 10:18

Juntada de Certidão
24/11/2024 08:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/11/2024 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2024 10:52

Expedição de Certidão.
04/11/2024 10:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/10/2024 14:21

Recebidos os autos
28/10/2024 14:21

Outras decisões
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de GILSON RODRIGUES DA SILVA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de GILSON RODRIGUES DA SILVA em 15/10/2024 23:59.
08/10/2024 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
04/10/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 15:41

Recebidos os autos
04/10/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
30/09/2024 18:30

Expedição de Certidão.
24/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0701567-83.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAFAELA DA SILVA FERREIRA REVEL: GILSON RODRIGUES DA SILVA DECISÃO 1.

Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença.

Anote-se e reclassifique-se a classe processual, se o caso, com a inversão de polo.

A planilha atualizada do débito no valor de R$ 5.784,74 encontra-se juntada no Id. 208680979.

Entretanto, deve-se decotar a quantia de R$ 958,12 referente aos honorários de sucumbências, porquanto ainda não devidos.

Logo, a dívida totaliza em R$ 4.790,62.

Intime-se o réu para cumprir voluntariamente a sentença no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a partir da intimação desta decisão, conforme memória de cálculo apresentada pela credora, sob pena de multa no percentual de 10% (CPC, art. 523, § 1º).

O pagamento voluntário deverá ser feito, preferencialmente, mediante depósito na conta bancária de titularidade do patrono requerente, conforme informado no Id. 207632458, qual seja: BANCO PAGBANK – PAGSEGURO INTERNET S.A - BANCO: 290, AGÊNCIA: 0001, NÚMERO DA CONTA: 12029310-5, TIPO: CONTA DE PAGAMENTO – TITULAR: 32.232.608, TITULARIDADE: DENNIS OLIVEIRA QUIXABA – PIX: CNPJ: 32.***.***/0001-38. 2.

A comprovação do pagamento poderá ser realizada por meio de petição assinada pela parte interessada, encaminhada a este juízo pelo PJe ou pelo e-mail ([email protected]).

Demonstrado o pagamento parcial ou total, desde já fica autorizada a expedição de alvará judicial eletrônico por se tratar de quantia incontroversa.

Além disso, a credora deverá ser intimada para dizer se dá quitação do débito.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Ressalte-se que, conforme o caso, o seu silêncio importará em anuência quanto à satisfação integral do débito. 3.

Caso a credora não possua advogado, não havendo a quitação da obrigação, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para a atualização do débito, com o acréscimo da multa de 10%, já abatido o valor de eventual quitação parcial, tudo na forma do artigo 523, §§ 1º e 2º, do novo CPC.

Em seguida promovam-se os atos constritivos descritos a partir do item 5 da presente decisão. 4.

Caso a credora possua advogado, em caso do não cumprimento voluntário da obrigação, total ou parcial, caberá o acréscimo de 10% honorários advocatícios, calculados sobre o valor da obrigação existente, acrescida da multa de 10% (CPC, art. 523, §§ 1º, 2º e 3º).

O credor deverá ser intimado para apresentar memória de cálculo do valor atualizado da dívida no prazo de 5 dias. 5.

Vindo a atualização do débito, proceda-se a penhora de bens, inclusive por meio eletrônico (SISBAJUD e RENAJUD), expedindo-se mandado de penhora e avaliação de bens móveis, em caso de a penhora eletrônica resultar infrutífera.

Promovida a penhora de bens móveis, desde já nomeio o exequente fiel depositário do bem, o qual deverá fornecer os meios necessários à remoção do bem para o local que indicar.

Não sendo possível, o bem penhorado deverá ser colocado em poder do depositário judicial e, por fim, havendo impossibilidade, o próprio executado deverá ser nomeado fiel depositário do bem. 7.

Colocado o bem em poder do exequente, desde já advirto que não poderá utilizá-lo até a sua adjudicação ou liberação da penhora, caso em que voltará à posse do executado.

O credor deverá cumprir fielmente o aludido encargo de forma voluntária, sob pena de responder civilmente pelos prejuízos causados ao executado, sem prejuízo de sua responsabilidade penal e da imposição de sanção por ato atentatório à dignidade da justiça.

Outrossim, deverá fornecer os meios necessários à remoção do bem.

Pontue-se que para viabilizar a realização desta diligência, o credor deverá entrar em contato com o oficial de justiça por meio de seu e-mail institucional (PGC, art. 175), tão logo ocorra a distribuição do mandado de penhora e avaliação.

A consulta dos mandados distribuídos aos oficiais de justiça poderá ser realizada por meio do seguinte endereço eletrônico: https://pje-consulta-mandado.tjdft.jus.br/. 8.

Caso não haja interesse do exequente em exercer o encargo de fiel depositário, o bem deverá ser depositado em poder do próprio executado. 9.

Em caso de restarem infrutíferas as penhoras de bens ou de ativos financeiros, intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. 10.

Efetuada a penhora, o executado poderá apresentar embargos, nos próprios autos, que poderá versar sobre as hipóteses constantes da Lei nº 9.099/95, art. 52, IX, “a” a “d”.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
20/09/2024 13:58

Recebidos os autos
20/09/2024 13:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/09/2024 13:58

Deferido o pedido de RAFAELA DA SILVA FERREIRA - CPF: *34.***.*64-74 (REQUERENTE).
27/08/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
26/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701567-83.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAFAELA DA SILVA FERREIRA REVEL: GILSON RODRIGUES DA SILVA DESPACHO Intime-se a autora para juntar a planilha atualizado do débito.

Prazo: 05 dias sob pena de arquivamento.

Cumprido, venham os autos conclusos para apreciação do cumprimento de sentença.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
23/08/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 13:32

Recebidos os autos
22/08/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
15/08/2024 05:30

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:25

Publicado Intimação em 12/08/2024.
10/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 09:18

Transitado em Julgado em 03/08/2024
03/08/2024 02:22

Decorrido prazo de GILSON RODRIGUES DA SILVA em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:28

Decorrido prazo de RAFAELA DA SILVA FERREIRA em 01/08/2024 23:59.
20/07/2024 17:12

Juntada de Certidão
19/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:43

Publicado Sentença em 19/07/2024.
19/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

DispositivoAnte o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar o réu a restituir a quantia de R$ 3.272,00 à autora, acrescida de correção monetária pelo índice INPC a partir de cada desembolso e juros de mora de 1% ao mês a partir da data da citação.Resolvo o processo com exame do mérito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Transitada em julgado, aguarde-se manifestação do interessado pelo prazo de 10 dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Sem custas nem honorários, por força do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95.Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
17/07/2024 15:46

Recebidos os autos
17/07/2024 15:46

Julgado procedente em parte do pedido
26/06/2024 15:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
26/06/2024 15:41

Juntada de Certidão
25/06/2024 14:01

Recebidos os autos
25/06/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
10/06/2024 09:58

Expedição de Certidão.
05/06/2024 03:46

Decorrido prazo de RAFAELA DA SILVA FERREIRA em 04/06/2024 23:59.
30/05/2024 03:40

Decorrido prazo de GILSON RODRIGUES DA SILVA em 29/05/2024 23:59.
20/05/2024 17:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/05/2024 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
20/05/2024 17:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/05/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/05/2024 02:36

Recebidos os autos
19/05/2024 02:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/05/2024 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 13:04

Juntada de Certidão
10/04/2024 14:12

Recebidos os autos
10/04/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701567-83.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAFAELA DA SILVA FERREIRA REU: GILSON RODRIGUES DA SILVA DESPACHO Antes de citar e intimar o réu da audiência de conciliação designada nos autos, intime-se a autora para comprovar que é pessoa com deficiência física a fim de lhe assegurar a prioridade na tramitação do processo.

Prazo: 05 (cinco) dias sob pena de indeferimento da tramitação prioritária.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
06/04/2024 23:49

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 13:01

Recebidos os autos
05/04/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0701567-83.2024.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAFAELA DA SILVA FERREIRA REU: GILSON RODRIGUES DA SILVA DECISÃO 1.

Por ora, deixo de apreciar o pedido de gratuidade de justiça, porquanto o acesso aos juizados especiais em sede de primeira instância independe do pagamento de custas.

Caso necessário, oportunamente, o pedido formulado será apreciado. 2.

Descadastre-se a opção "Juízo 100% Digital", ante a ausência de requerimento na inicial. 3.

Cite-se e intime-se o réu da audiência de conciliação designada nos autos.Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
04/04/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
04/04/2024 14:57

Juntada de Certidão
02/04/2024 13:59

Recebidos os autos
02/04/2024 13:59

Deferido o pedido de RAFAELA DA SILVA FERREIRA - CPF: *34.***.*64-74 (REQUERENTE).
01/04/2024 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
30/03/2024 20:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/03/2024 20:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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