27/05/2025 14:45

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 14:44

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:38

Juntada de Certidão
19/05/2025 10:38

Juntada de Alvará de levantamento
08/05/2025 10:19

Juntada de Certidão
06/05/2025 03:19

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 05/05/2025 23:59.
25/04/2025 02:31

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 13:59

Juntada de Certidão
21/04/2025 19:37

Recebidos os autos
21/04/2025 19:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Taguatinga.
16/04/2025 02:51

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 15/04/2025 23:59.
13/04/2025 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/04/2025 15:57

Transitado em Julgado em 07/04/2025
09/04/2025 02:30

Publicado Sentença em 09/04/2025.
09/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Por conseguinte, homologo a satisfação da obrigação e declaro o feito extinto, com esteio no art. 526, § 3º, c/c art, 924, II, do CPC.
07/04/2025 15:02

Recebidos os autos
07/04/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/04/2025 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
07/04/2025 12:25

Juntada de Certidão
07/04/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:23

Juntada de Certidão
31/03/2025 17:28

Recebidos os autos
31/03/2025 17:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Taguatinga.
18/03/2025 14:19

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/03/2025 23:49

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 03:09

Juntada de Certidão
25/02/2025 22:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/02/2025 22:00

Transitado em Julgado em 19/02/2025
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 19/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:29

Decorrido prazo de FRANCISCA RODRIGUES DE MEDEIROS ROSA em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Taguatinga
25/01/2025 09:10

Recebidos os autos
25/01/2025 09:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/01/2025 18:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
24/01/2025 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
24/01/2025 11:23

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2025 02:37

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
21/01/2025 17:00

Expedição de Certidão.
18/12/2024 18:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/12/2024 02:22

Publicado Sentença em 12/12/2024.
12/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Taguatinga
29/11/2024 19:34

Recebidos os autos
29/11/2024 19:34

Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2024 13:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
11/11/2024 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/11/2024 14:23

Recebidos os autos
22/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0717149-09.2022.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA RODRIGUES DE MEDEIROS ROSA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A decisão agravada foi mantida (id. 205439230).

Tendo em vista o ônus da prova atribuído pela decisão saneadora (id. 191075469) e a ausência de indicação de outras provas a produzir (id. 192001264), façam os autos conclusos para sentença.

Documento registrado e assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital.
20/08/2024 12:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
19/08/2024 17:36

Recebidos os autos
19/08/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:36

Outras decisões
29/07/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
29/07/2024 18:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/07/2024 00:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/07/2024 17:17

Juntada de Certidão
25/06/2024 05:06

Decorrido prazo de FRANCISCA RODRIGUES DE MEDEIROS ROSA em 24/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:05

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 20/06/2024 23:59.
19/06/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:32

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Por tais razões, aguarde-se o julgamento do AI 0714153-88.2024.8.07.0000.

Após, conclusos.
27/05/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:15

Recebidos os autos
27/05/2024 14:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/04/2024 03:59

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:59

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 22/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:16

Decorrido prazo de FRANCISCA RODRIGUES DE MEDEIROS ROSA em 17/04/2024 23:59.
15/04/2024 23:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
10/04/2024 02:35

Publicado Certidão em 10/04/2024.
09/04/2024 15:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0717149-09.2022.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no SessionErro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos das decisão de ID 191075469 e em razão do que consta da petição retro, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias.

Taguatinga - DF, 06 de abril de 2024.

JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
08/04/2024 22:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/04/2024 15:12

Juntada de Certidão
03/04/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:48

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Pelo exposto, acolho parcialmente a prejudicial alegada pelos réus e declaro a prescrição das pretensões relativas ao contrato de nº 238578004.

Resolvo parcialmente o mérito, nesta parte, na forma do art. 487, inciso II, do CPC.

PROMOVA-SE a EXCLUSÃO DO BANCO BMG.

Condeno o autor ao pagamento das despesas processuais proporcionais às pretensões prescritas e honorários de sucumbência os quais arbitro em 10% sobre o valor do referido contrato, em favor dos advogados dos requeridos.

Fica suspensa a exigibilidade, por ser o autor beneficiário da gratuidade de justiça.

Com a inversão do ônus da prova em desfavor do réu BANCO ITAÚ, intime-se tal réu a especificar as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto fático a ser demonstrado com cada modalidade pleiteada, sob pena de preclusão.

Caso requeiram a produção de prova oral, deverão apontar a relação de cada testemunha com determinado fato probando.

Na hipótese de perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico.

A parte ré também deverá, no mesmo prazo, apontar eventuais motivos que façam com que determinada testemunha seja considerada informante.

Após, intime-se a requerente para se manifestar quanto ao requerimento formulado.

Após conclusos para seguimento do saneamento e organização do feito.
30/03/2024 17:14

Recebidos os autos
30/03/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
30/03/2024 17:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/03/2024 23:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
01/03/2024 17:23

Recebidos os autos
04/08/2023 18:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/08/2023 12:48

Expedição de Certidão.
03/08/2023 01:18

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 02/08/2023 23:59.
28/07/2023 20:34

Juntada de Petição de contrarrazões
21/07/2023 09:30

Juntada de Petição de contrarrazões
20/07/2023 01:10

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 01:02

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 19/07/2023 23:59.
11/07/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 14:08

Expedição de Certidão.
10/07/2023 17:58

Juntada de Petição de apelação
30/06/2023 00:31

Publicado Sentença em 30/06/2023.
29/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 20:43

Recebidos os autos
27/06/2023 20:43

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 20:43

Julgado improcedente o pedido
27/06/2023 20:43

Declarada decadência ou prescrição
17/05/2023 01:09

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 01:09

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 16/05/2023 23:59.
14/05/2023 17:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
09/05/2023 01:21

Decorrido prazo de FRANCISCA RODRIGUES DE MEDEIROS ROSA em 08/05/2023 23:59.
08/05/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 16:17

Recebidos os autos
28/04/2023 16:17

Outras decisões
13/04/2023 00:41

Publicado Certidão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
11/04/2023 16:12

Juntada de Petição de réplica
10/04/2023 14:02

Juntada de Certidão
04/04/2023 01:41

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 03/04/2023 23:59.
30/03/2023 16:40

Juntada de Petição de contestação
20/03/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 13:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/03/2023 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Taguatinga
13/03/2023 13:26

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/03/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 14:38

Recebidos os autos
10/03/2023 14:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/02/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
27/12/2022 17:57

Publicado Certidão em 16/12/2022.
15/12/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
09/12/2022 07:37

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 04:14

Decorrido prazo de FRANCISCA RODRIGUES DE MEDEIROS ROSA em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:12

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 21/11/2022 23:59.
17/11/2022 08:27

Publicado Decisão em 16/11/2022.
15/11/2022 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
10/11/2022 19:30

Recebidos os autos
10/11/2022 19:30

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 19:30

Decisão interlocutória - indeferimento
20/10/2022 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
14/10/2022 14:39

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 14:31

Juntada de Petição de contestação
06/10/2022 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCA RODRIGUES DE MEDEIROS ROSA em 05/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 15:59

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/09/2022 02:20

Publicado Decisão em 23/09/2022.
22/09/2022 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
20/09/2022 15:59

Recebidos os autos
20/09/2022 15:59

Decisão interlocutória - recebido
14/09/2022 00:36

Publicado Decisão em 14/09/2022.
13/09/2022 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
13/09/2022 16:12

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
13/09/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
09/09/2022 19:35

Recebidos os autos
09/09/2022 19:35

Determinada a emenda à inicial
05/09/2022 16:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
05/09/2022 16:15

Juntada de Certidão
05/09/2022 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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