25/02/2025 15:37

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:28

Processo Desarquivado
20/02/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 20:49

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 20:48

Transitado em Julgado em 11/10/2024
11/10/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 15:13

Juntada de Certidão
10/10/2024 15:13

Juntada de Alvará de levantamento
10/10/2024 15:13

Juntada de Certidão
10/10/2024 15:13

Juntada de Alvará de levantamento
09/10/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:35

Publicado Sentença em 04/10/2024.
04/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0757102-50.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDNA MARIA NUNES SILVA BATISTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 212576414 / ID 212574586).

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 212576414/ID 212574586, sendo: R$ 6.897,82, em favor da parte exequente; e R$ 1.685,15 em favor de RESENDE MORI E HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, sociedade de advogados, inscrita no CNPJ sob o no 04.***.***/0001-63, conforme contrato de honorários de ID 140578786.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
02/10/2024 11:06

Recebidos os autos
02/10/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/10/2024 17:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
01/10/2024 13:41

Recebidos os autos
01/10/2024 13:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
27/09/2024 03:05

Juntada de Certidão
27/09/2024 03:01

Juntada de Certidão
19/09/2024 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/09/2024 15:22

Expedição de Certidão.
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2024 23:59.
09/07/2024 22:23

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 22:22

Expedição de Certidão.
09/07/2024 14:14

Expedição de Autorização.
09/07/2024 14:13

Expedição de Autorização.
05/07/2024 14:34

Expedição de Certidão.
04/07/2024 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2024 23:59.
17/05/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:48

Publicado Certidão em 14/05/2024.
13/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:52

Expedição de Certidão.
09/05/2024 10:31

Recebidos os autos
09/05/2024 10:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
29/04/2024 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/04/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:28

Publicado Certidão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0757102-50.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDNA MARIA NUNES SILVA BATISTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram juntados documentos aos autos pela parte requerida.

De ordem, fica intimada a parte autora para se manifestar quanto ao cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Após, remetam-se os autos à Contadoria.

LUCAS DINIZ CIPRIANI Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 04 de Abril de 2024 15:51:22.
04/04/2024 15:52

Expedição de Certidão.
04/04/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2024 23:59.
02/04/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 04:31

Decorrido prazo de EDNA MARIA NUNES SILVA BATISTA em 11/03/2024 23:59.
04/03/2024 07:38

Publicado Decisão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 17:43

Recebidos os autos
28/02/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:43

Outras decisões
08/02/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
08/02/2024 18:36

Expedição de Certidão.
06/02/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
15/12/2023 19:19

Recebidos os autos
15/12/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 19:19

Outras decisões
27/11/2023 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
31/10/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:31

Publicado Certidão em 26/10/2023.
25/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 18:57

Juntada de Certidão
23/10/2023 18:25

Recebidos os autos
23/10/2023 18:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/10/2023 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/10/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:30

Publicado Certidão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 19:07

Expedição de Certidão.
06/10/2023 17:43

Recebidos os autos
06/10/2023 17:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/08/2023 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/08/2023 08:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/08/2023 23:59.
21/08/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 16:13

Expedição de Ofício.
03/08/2023 01:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2023 23:59.
26/07/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:31

Publicado Certidão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 14:32

Expedição de Certidão.
17/07/2023 14:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/07/2023 13:06

Recebidos os autos
02/05/2023 21:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/05/2023 21:06

Expedição de Certidão.
28/04/2023 13:32

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2023 00:16

Publicado Certidão em 24/04/2023.
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 18:58

Expedição de Certidão.
18/04/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
15/04/2023 01:23

Decorrido prazo de EDNA MARIA NUNES SILVA BATISTA em 14/04/2023 23:59.
28/03/2023 02:35

Publicado Sentença em 28/03/2023.
28/03/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 15:23

Recebidos os autos
24/03/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 15:23

Julgado procedente o pedido
07/02/2023 14:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
02/02/2023 14:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
31/01/2023 13:58

Juntada de Petição de réplica
24/01/2023 01:02

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2022
20/12/2022 17:01

Expedição de Certidão.
19/12/2022 20:46

Juntada de Petição de contestação
11/11/2022 18:56

Recebidos os autos
11/11/2022 18:56

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 18:56

Decisão interlocutória - recebido
09/11/2022 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
09/11/2022 16:33

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 00:34

Publicado Decisão em 04/11/2022.
03/11/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
27/10/2022 22:18

Recebidos os autos
27/10/2022 22:18

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/10/2022 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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