04/07/2024 02:52

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 02:52

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725546-46.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: DURVAL LEOCADIO NOGUEIRA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do informado pelo exequente, retornem os autos para a suspensão determinada no ID 191896574.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
01/07/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:25

Recebidos os autos
01/07/2024 17:25

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
28/06/2024 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
27/06/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 02:48

Publicado Certidão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725546-46.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: DURVAL LEOCADIO NOGUEIRA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexei aos autos OFÍCIO enviado por BANCO DO BRASIL, acompanhado de anexos.

Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, realizo a intimação do EXEQUENTE para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Do que para constar, lavrei a presente certidão.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

LUCIANA CANDIDA DA SILVA RUCHEL Diretor de Secretaria
17/06/2024 17:24

Juntada de Certidão
17/06/2024 02:39

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 16:57

Juntada de comunicação
12/06/2024 16:45

Recebidos os autos
12/06/2024 16:45

Deferido o pedido de DURVAL LEOCADIO NOGUEIRA - CPF: *45.***.*91-68 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE).
11/06/2024 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
10/06/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:53

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725546-46.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: DURVAL LEOCADIO NOGUEIRA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mais uma vez o exequente pugna pela remessa de ofício ao Banco do Brasil para informar a conta de destino da transferência de R$ 19.633,39, determinada pela decisão de ID 150881332.

Pois bem, conforme destacado na decisão de ID 196961366, a conta destino da transferência foi Banco do Brasil, Agência 2234, Conta Corrente 99747159-X, de titularidade de FERNANDO LEOCADIO TEIXEIRA NOGUEIRA.

O extrato mencionado no pedido (ID 195410966), como destacado na decisão acima, diz respeito a conta judicial nº 1900107359921, vinculada ao da 21º V.

Civ.

Cap.

Sucessões do TJAL.

Assim, a fim de evitar novo peticionamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar extrato da conta destino da transferência determinada (Banco do Brasil, Agência 2234, Conta Corrente 99747159-X), no período de 08/03/2023 a 18/04/2023, período relativo a ordem de transferência e a certificação de que o saldo foi transferido.

Em caso de inércia, retornem os autos a suspensão determinada no ID 191896574.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
28/05/2024 12:53

Recebidos os autos
28/05/2024 12:53

Outras decisões
27/05/2024 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
24/05/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:17

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 21:54

Recebidos os autos
16/05/2024 21:54

Indeferido o pedido de DURVAL LEOCADIO NOGUEIRA - CPF: *45.***.*91-68 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE)
06/05/2024 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
02/05/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725546-46.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: DURVAL LEOCADIO NOGUEIRA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de ID 193929012, diante do certificado no ID 155977967, bem como pela suspensão determinada no ID 191896574.

Cumpra-se a determinação de ID 191896574 com a suspensão ali determinada.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
22/04/2024 17:32

Recebidos os autos
22/04/2024 17:32

Indeferido o pedido de DURVAL LEOCADIO NOGUEIRA - CPF: *45.***.*91-68 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE)
22/04/2024 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
19/04/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:25

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:03

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
05/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725546-46.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: DURVAL LEOCADIO NOGUEIRA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O BANCO DO BRASIL S/A pugna pelo sobrestamento do feito em razão da determinação de suspensão nacional dos processos relacionados ao Tema de Repercussão Geral nº 1.290.

Pois bem.

Conforme se extrai da decisão proferida pelo relator do Recurso Extraordinário nº 1.445.162/DF em 7/3/2024, eminente Ministro Alexandre de Moraes, foi determinada a suspensão de todos os processos que tratem do tema afetado para julgamento sob o regime de Repercussão Geral (Tema 1.290), qual seja, o “Critério de reajuste do saldo devedor das cédulas de crédito rural, no mês de março de 1990, nos quais prevista a indexação aos índices da caderneta de poupança”.

Na referida decisão monocrática, foi consignado o seguinte: Com base no art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, DECRETO a SUSPENSÃO do processamento de todas as demandas pendentes que tratem da questão em tramitação no território nacional, inclusive as liquidações e cumprimentos provisórios de sentença lastreados nos acórdãos proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça nestes autos. (grifos acrescidos) Tendo em vista que a discussão posta nestes autos possui relação com o Tema nº 1.290, impõe-se a suspensão do feito até que o Supremo Tribunal Federal decida de maneira definitiva sobre a questão.

Dê-se ciências às partes sobre a suspensão ora determinada.

Levante-se a suspensão determinada no ID 156619705.

Cumpra-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
03/04/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 14:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/04/2024 14:11

Recebidos os autos
03/04/2024 14:11

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
02/04/2024 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
27/03/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 00:24

Publicado Decisão em 28/04/2023.
27/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 19:54

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 18:52

Recebidos os autos
25/04/2023 18:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/04/2023 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
25/04/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 00:16

Publicado Certidão em 24/04/2023.
20/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 19:35

Juntada de Certidão
20/03/2023 00:49

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 17:08

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/03/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 01:09

Decorrido prazo de FERNANDO LEOCADIO TEIXEIRA NOGUEIRA em 09/03/2023 23:59.
08/03/2023 16:25

Recebidos os autos
08/03/2023 16:25

Deferido o pedido de DURVAL LEOCADIO NOGUEIRA - CPF: *45.***.*91-68 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE).
17/02/2023 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
17/02/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 02:25

Publicado Decisão em 13/02/2023.
10/02/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
07/02/2023 18:30

Recebidos os autos
07/02/2023 18:30

Decisão Interlocutória de Mérito
30/01/2023 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
30/01/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 12:43

Publicado Decisão em 23/01/2023.
20/12/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
16/12/2022 13:26

Recebidos os autos
16/12/2022 13:26

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
06/12/2022 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
06/12/2022 16:41

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 02:35

Publicado Decisão em 30/11/2022.
30/11/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
27/11/2022 19:16

Recebidos os autos
27/11/2022 19:16

Decisão interlocutória - deferimento
17/11/2022 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
17/11/2022 17:02

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 00:09

Publicado Decisão em 28/10/2022.
28/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 06:35

Recebidos os autos
26/10/2022 06:35

Decisão interlocutória - deferimento
07/10/2022 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
05/10/2022 13:32

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 21:17

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 18:11

Recebidos os autos
13/09/2022 18:11

Decisão interlocutória - deferimento
23/08/2022 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
22/08/2022 17:54

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 18:06

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 00:47

Publicado Certidão em 26/07/2022.
25/07/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 15:16

Expedição de Certidão.
22/07/2022 10:31

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 17:17

Recebidos os autos
30/06/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 17:17

Decisão interlocutória - recebido
29/06/2022 18:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/06/2022 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
29/06/2022 13:30

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
29/06/2022 13:29

Expedição de Certidão.
28/06/2022 16:36

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 09:50

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 16:11

Expedição de Certidão.
07/06/2022 15:57

Expedição de Ofício.
07/06/2022 00:56

Publicado Decisão em 07/06/2022.
06/06/2022 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
03/06/2022 17:35

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 16:30

Recebidos os autos
03/06/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 16:30

Decisão interlocutória - deferimento
02/06/2022 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
02/06/2022 17:55

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 15:39

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 00:21

Publicado Certidão em 12/05/2022.
11/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
09/05/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 17:51

Expedição de Certidão.
07/05/2022 19:16

Juntada de Petição de laudo
12/04/2022 00:35

Publicado Despacho em 11/04/2022.
08/04/2022 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
07/04/2022 00:24

Publicado Certidão em 07/04/2022.
07/04/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
06/04/2022 17:53

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 17:02

Recebidos os autos
06/04/2022 17:02

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 17:02

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
05/04/2022 13:10

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 12:23

Expedição de Certidão.
05/04/2022 12:22

Expedição de Certidão.
04/04/2022 16:59

Expedição de Certidão.
25/02/2022 16:54

Juntada de Certidão
23/02/2022 16:08

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 12:52

Publicado Decisão em 21/02/2022.
22/02/2022 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
21/02/2022 14:58

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 15:11

Recebidos os autos
17/02/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 15:11

Decisão interlocutória - indeferimento
16/02/2022 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
16/02/2022 11:30

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 16:02

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 15:02

Publicado Certidão em 09/02/2022.
08/02/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
04/02/2022 18:55

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 18:55

Expedição de Certidão.
04/02/2022 15:18

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 00:24

Publicado Despacho em 02/02/2022.
01/02/2022 11:25

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
31/01/2022 17:20

Juntada de Petição de substabelecimento
31/01/2022 08:58

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 22:16

Juntada de Certidão
28/01/2022 18:35

Recebidos os autos
28/01/2022 18:35

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 18:35

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
27/01/2022 17:43

Juntada de Petição de petição
07/01/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 14:05

Expedição de Certidão.
20/12/2021 19:14

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 16:04

Juntada de Certidão
09/12/2021 15:51

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 14:52

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 00:36

Publicado Certidão em 30/11/2021.
29/11/2021 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
26/11/2021 16:12

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 16:12

Expedição de Certidão.
26/11/2021 12:45

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 13:47

Juntada de Certidão
23/11/2021 18:03

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 02:49

Publicado Despacho em 22/11/2021.
19/11/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
17/11/2021 16:29

Recebidos os autos
17/11/2021 16:29

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 16:29

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
16/11/2021 17:37

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 02:35

Publicado Decisão em 17/05/2021.
15/05/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
14/05/2021 16:02

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 14:59

Recebidos os autos
13/05/2021 14:59

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 14:59

Decisão interlocutória - indeferimento
13/05/2021 12:01

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
12/05/2021 15:39

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 15:24

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 02:28

Publicado Decisão em 23/04/2021.
22/04/2021 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
20/04/2021 15:51

Recebidos os autos
20/04/2021 15:51

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 15:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/04/2021 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
19/04/2021 14:53

Juntada de Petição de petição
16/04/2021 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2021 13:37

Expedição de Certidão.
16/04/2021 02:33

Decorrido prazo de DURVAL LEOCADIO NOGUEIRA em 15/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 02:38

Publicado Certidão em 08/04/2021.
08/04/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
06/04/2021 16:37

Expedição de Certidão.
18/03/2021 11:30

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/10/2020 02:34

Publicado Decisão em 19/10/2020.
16/10/2020 12:33

Juntada de Petição de petição
16/10/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2020 00:21

Recebidos os autos
15/10/2020 00:21

Expedição de Outros documentos.
15/10/2020 00:21

Por decisão do Presidente do STF - IRDRR
13/10/2020 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
13/10/2020 17:06

Juntada de Petição de réplica
22/09/2020 03:07

Publicado Certidão em 22/09/2020.
21/09/2020 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2020 16:49

Expedição de Certidão.
17/09/2020 10:52

Juntada de Petição de contestação
11/09/2020 02:34

Decorrido prazo de DURVAL LEOCADIO NOGUEIRA em 10/09/2020 23:59:59.
26/08/2020 02:30

Publicado Decisão em 26/08/2020.
25/08/2020 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2020 14:43

Recebidos os autos
21/08/2020 14:43

Expedição de Outros documentos.
21/08/2020 14:43

Revogada decisão anterior
21/08/2020 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
19/08/2020 02:30

Publicado Decisão em 19/08/2020.
18/08/2020 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2020 18:48

Recebidos os autos
14/08/2020 18:48

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/08/2020 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
14/08/2020 14:39

Expedição de Certidão.
14/08/2020 14:33

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153)
13/08/2020 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2020

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Comunicação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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