15/09/2025 16:44

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2025 15:34

Juntada de Petição de contrarrazões
02/09/2025 02:51

Publicado Certidão em 02/09/2025.
02/09/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0708248-87.2020.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLERIS FIDELIS DA ROCHA REU: ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA, LUPPHA CONSTRUÇÕES LTDA, FRANCISCO CARLOS DE MENEZES CERTIDÃO Certifico a juntada dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de id. 246331837, pela parte autora, tempestivamente.

De ordem, nos termos da Portaria 04/2017, fica a parte embargada intimada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre os embargos opostos (art. 1.022, § 2º do CPC).

Em sequência os autos seguem conclusos à MMª.

Juíza de Direito da 1ª Vara Cível de Taguatinga.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL.
30/08/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 16:22

Juntada de Certidão
30/08/2025 03:29

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA em 29/08/2025 23:59.
14/08/2025 18:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2025 02:37

Publicado Sentença em 07/08/2025.
07/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão inicial, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil, a fim de: a) resolver o contrato de construção por empreitada global de id. 87776519, determinando o retorno das partes ao “status quo ante”; b) condenar a segunda ré, LUPPHA CONSTRUÇÕES LTDA., a restituir a quantia de R$ 8.000,00 (oito mil reais) à autora atualizado desde o desembolso (17/07/2018) e acrescido de juros legais mensais desde a citação; c) condenar o terceiro réu, FRANCISCO CARLOS DE MENEZES, a restituir a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) à autora atualizado desde o desembolso (22/11/2017) e acrescido de juros legais mensais desde a citação.

A correção monetária deverá observar o INPC para os valores relativos até 29/08/2024 e o IPCA a partir de 30/08/2024.

Os juros de mora incidirão à razão de 1% ao mês até 29/08/2024, passando a seguir a taxa legal a partir de 30/08/2024.
04/08/2025 18:44

Recebidos os autos
04/08/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 18:44

Julgado procedente o pedido
25/10/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:25

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:25

Decorrido prazo de CLERIS FIDELIS DA ROCHA em 24/10/2024 23:59.
18/10/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Intimada para regularizar a representação processual, a 1ª ré manteve-se inerte, devendo, portanto, ser considerado revel nos termos do art. 76, § 1º, II, do CPC.

Anote-se conclusão para sentença, conforme despacho id. 175390642.
14/10/2024 16:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
14/10/2024 15:34

Recebidos os autos
14/10/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:34

Outras decisões
26/09/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
26/09/2024 12:28

Juntada de Certidão
18/09/2024 20:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 05:10

Decorrido prazo de CLERIS FIDELIS DA ROCHA em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 05:10

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA em 24/06/2024 23:59.
12/06/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:55

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Ante a presença dos requisitos do art. 112 do CPC, homologo a renúncia comunicada ao id. 191900902.

Promova-se o descadastramento das advogadas da 1ª ré em atenção ao pedido.

Intime-se a 1ª ré no endereço de citação, para regularizar a representação processual no prazo de 5 dias, sob pena de ser considerado revel nos termos do art. 76, § 1º, II, do CPC.

Nada mais, sendo requerido, prossiga-se com a conclusão para julgamento, conforme despacho id. 175390642.
28/05/2024 15:04

Recebidos os autos
28/05/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 15:04

Outras decisões
09/04/2024 22:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
03/04/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:47

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Feitas essas considerações, desde logo, fica intimado(a) o(a) advogado(a) a comprovar a prévia notificação de seu mandante, sob pena de ineficácia do ato de renúncia e possível responsabilidade pelos prejuízos processuais que parte possa ter nos dez dias subsequentes à notificação (art. 688 do CC/02, c/c § 1º do art. 112 do CPC).

Prazo de 15 dias.Preclusa a presente decisão, prossiga-se conforme despacho de ID.

Num. 175390642.
21/03/2024 22:55

Recebidos os autos
21/03/2024 22:55

Outras decisões
25/11/2023 20:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
11/11/2023 04:16

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:13

Decorrido prazo de CLERIS FIDELIS DA ROCHA em 10/11/2023 23:59.
31/10/2023 03:02

Publicado Despacho em 31/10/2023.
31/10/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 08:31

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 23:29

Recebidos os autos
26/10/2023 23:29

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 16:14

Juntada de Petição de renúncia de mandato
21/09/2023 23:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
13/09/2023 18:27

Juntada de Petição de réplica
22/08/2023 02:40

Publicado Certidão em 22/08/2023.
21/08/2023 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
17/08/2023 15:44

Expedição de Certidão.
10/08/2023 12:38

Juntada de Petição de contestação
02/07/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
02/07/2023 16:38

Expedição de Certidão.
28/06/2023 16:19

Juntada de Petição de réplica
06/06/2023 00:25

Publicado Certidão em 06/06/2023.
05/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
30/05/2023 17:09

Expedição de Certidão.
27/05/2023 01:10

Decorrido prazo de LUPPHA CONSTRUÇÕES LTDA em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 01:10

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE MENEZES em 26/05/2023 23:59.
24/05/2023 17:18

Juntada de Petição de contestação
29/03/2023 00:20

Publicado Edital em 29/03/2023.
29/03/2023 00:20

Publicado Edital em 29/03/2023.
29/03/2023 00:20

Publicado Edital em 29/03/2023.
28/03/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
28/03/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
28/03/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
26/03/2023 10:23

Juntada de Certidão
26/03/2023 10:22

Expedição de Edital.
27/01/2023 00:19

Publicado Decisão em 27/01/2023.
26/01/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
17/01/2023 18:46

Recebidos os autos
17/01/2023 18:46

Decisão interlocutória - deferimento
13/12/2022 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
13/12/2022 13:39

Expedição de Certidão.
13/12/2022 13:34

Juntada de Certidão
09/11/2022 09:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2022 23:58

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 02:21

Publicado Certidão em 20/10/2022.
19/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
17/10/2022 17:18

Juntada de Certidão
29/09/2022 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2022 13:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2022 13:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2022 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2022 18:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2022 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2022 14:26

Juntada de Certidão
03/06/2022 17:48

Juntada de Certidão
14/03/2022 19:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2022 12:11

Juntada de Certidão
25/02/2022 12:05

Juntada de Certidão
19/01/2022 14:05

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 00:22

Decorrido prazo de CLERIS FIDELIS DA ROCHA em 16/12/2021 23:59:59.
09/12/2021 00:26

Publicado Certidão em 09/12/2021.
07/12/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
03/12/2021 19:14

Juntada de Certidão
01/12/2021 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2021 16:32

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 02:26

Publicado Decisão em 10/11/2021.
10/11/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
04/10/2021 11:17

Recebidos os autos
04/10/2021 11:17

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 11:17

Decisão interlocutória - recebido
20/09/2021 19:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/09/2021 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
03/09/2021 15:39

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 13:48

Decorrido prazo de CLERIS FIDELIS DA ROCHA em 02/09/2021 23:59:59.
31/08/2021 19:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2021 14:20

Publicado Decisão em 26/08/2021.
25/08/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
13/08/2021 16:42

Recebidos os autos
13/08/2021 16:42

Decisão interlocutória - recebido
10/08/2021 19:14

Juntada de Certidão
02/08/2021 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
02/08/2021 15:13

Expedição de Certidão.
26/07/2021 15:15

Expedição de Certidão.
21/07/2021 13:40

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 02:29

Publicado Certidão em 14/07/2021.
13/07/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
09/07/2021 19:43

Expedição de Certidão.
09/07/2021 19:36

Juntada de ar - aviso de recebimento
09/07/2021 19:24

Juntada de ar - aviso de recebimento
09/07/2021 19:23

Juntada de ar - aviso de recebimento
29/04/2021 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2021 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2021 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2021 02:31

Publicado Decisão em 07/04/2021.
06/04/2021 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
31/03/2021 11:38

Recebidos os autos
31/03/2021 11:38

Decisão interlocutória - recebido
23/03/2021 17:41

Juntada de ficha de inspeção judicial
22/02/2021 19:28

Juntada de Certidão
22/02/2021 14:25

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
18/02/2021 17:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/01/2021 02:38

Publicado Decisão em 25/01/2021.
22/01/2021 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021
20/01/2021 15:34

Recebidos os autos
20/01/2021 15:34

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/12/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2020
18/12/2020 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
18/12/2020 14:38

Juntada de Certidão
18/12/2020 14:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/12/2020 19:52

Recebidos os autos
17/12/2020 19:52

Declarada incompetência
17/12/2020 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/12/2020 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2020

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Atos constitutivos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

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