21/08/2024 20:39

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 20:38

Expedição de Certidão.
21/08/2024 20:38

Transitado em Julgado em 19/08/2024
21/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701968-64.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 39 REU: JUCINEIA DO NASCIMENTO SOUSA CONCEICAO, ADEVALDO APARECIDO DA CONCEICAO SENTENÇA CONDOMINIO PARQUE RIACHO 39 e JUCINEIA DO NASCIMENTO SOUSA CONCEICAO e outros firmaram acordo com vistas à composição da lide, conforme ID 203390468.

O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão por que se impõe sua homologação, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC.

Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC).

Honorários de advogado, conforme acordado entre as Partes, não havendo ajuste, serão pagos 'pro rata' pelas partes (art. 90, §2º CPC).

Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 19 de agosto de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
19/08/2024 18:32

Recebidos os autos
19/08/2024 18:32

Homologada a Transação
12/07/2024 10:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
08/07/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 04:08

Decorrido prazo de JUCINEIA DO NASCIMENTO SOUSA CONCEICAO em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 04:08

Decorrido prazo de ADEVALDO APARECIDO DA CONCEICAO em 26/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:22

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701968-64.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei mandados de citação de ID 195820117/ 198058083.

Aguarde-se o prazo de contestação.

Documento assinado e datado eletronicamente.
27/05/2024 15:49

Expedição de Certidão.
24/05/2024 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 16:22

Juntada de ar - aviso de recebimento
19/04/2024 03:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/04/2024 03:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/04/2024 03:15

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Ao fim de prestigiar os princípios da celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional, deixo de designar data para audiência de conciliação.

Ressalto que a qualquer tempo, após a angularização processual, poderá ser designada audiência conciliatória caso as partes manifestem interesse na assentada.Cite-se a parte ré para apresentar resposta no prazo de 15 dias, sob pena de revelia.
30/03/2024 22:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2024 22:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2024 17:38

Recebidos os autos
21/03/2024 17:38

Outras decisões
13/03/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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