15/02/2025 12:41

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 18:53

Juntada de Certidão
14/02/2025 18:53

Juntada de Alvará de levantamento
14/02/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 18:59

Expedição de Certidão.
08/02/2025 12:23

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0713521-14.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO ROBERTO GONCALVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, e considerando a rejeição do alvará eletrônico pela instituição financeira (motivo: conta não encontrada), conforme tela abaixo colacionada, fica a parte exequente intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2025.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
31/01/2025 15:17

Expedição de Certidão.
21/01/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
18/01/2025 09:41

Transitado em Julgado em 17/01/2025
17/01/2025 19:12

Recebidos os autos
17/01/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 19:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/01/2025 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/01/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 12:14

Expedição de Certidão.
21/12/2024 03:07

Juntada de Certidão
20/09/2024 00:00

Intimação

REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV Processo: 0713521-14.2024.8.07.0016 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública O Dr.

Ernane Fidélis Filho, Juiz de Direito do Quarto Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, em consonância com o disposto no artigo 535, § 3°, II, do Código de Processo Civil, e do artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDFT, intima o ente devedor abaixo identificado a efetuar o pagamento da presente RPV, no valor total, BRUTO, de R$ 6.840,24 (seis mil e oitocentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos), no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada a este Juízo, sob pena de sequestro do valor devido, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009.

Credor/Exequente: FRANCISCO ROBERTO GONCALVES - CPF/CNPJ: *57.***.*26-20 Valor do Crédito/Bruto: R$ 6.840,24 RRA: 14 Contribuição Previdenciária: Não há Contribuição FGTS: Não há Valor do Crédito/Líquido: R$ 6.840,24 (seis mil e oitocentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos) Natureza do Crédito: Alimentícia ENTIDADE DEVEDORA: DISTRITO FEDERAL - CPF/CNPJ: 00.***.***/0001-26 Data do Ajuizamento da ação: 21/02/2024 17:14:09 Cálculos atualizados até: 30/07/2024 Data do Trânsito em Julgado (fase de conhecimento): 11/07/2024 Data do Trânsito em Julgado (fase cumprimento de sentença): Não há Data da preclusão para impugnação ao cumprimento de sentença: 02/09/2024 Renúncia de Créditos (RPV): ( ) SIM ( x ) NÃO Informações complementares: Não há Brasília, 11 de setembro de 2024.

Documento assinado pelo Magistrado identificado digitalmente Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
18/09/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:50

Expedição de Ofício.
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
05/08/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 20:42

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 20:42

Expedição de Certidão.
03/08/2024 20:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/07/2024 21:38

Recebidos os autos
30/07/2024 21:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/07/2024 21:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/07/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713521-14.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCISCO ROBERTO GONCALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença proferida nestes autos transitou em julgado no dia 11/07/2024.

Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se a parte requerente para que, em caso de eventual pedido de destaque de honorários, traga aos autos, se ainda não providenciado, no prazo de 5 (cinco) dias, o respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito, nos termos da referida sentença.

BRASÍLIA, DF, 12 de julho de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
12/07/2024 17:29

Transitado em Julgado em 11/07/2024
12/07/2024 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
19/06/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 14:22

Recebidos os autos
18/06/2024 14:22

Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2024 00:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 15:04

Recebidos os autos
29/04/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/04/2024 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713521-14.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCISCO ROBERTO GONCALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 4 de abril de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
05/04/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 16:48

Expedição de Certidão.
02/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713521-14.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCISCO ROBERTO GONCALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 28 de março de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
01/04/2024 09:41

Juntada de Petição de réplica
28/03/2024 14:26

Expedição de Certidão.
25/03/2024 16:13

Juntada de Petição de contestação
26/02/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 16:31

Recebidos os autos
23/02/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 16:31

Outras decisões
22/02/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/02/2024 16:42

Juntada de Certidão
21/02/2024 17:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/02/2024 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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