01/04/2025 17:56

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 03:06

Decorrido prazo de SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDA em 25/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:37

Publicado Certidão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0702842-58.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação n. 02/2023, deste Juízo, fica a parte autora/exequente intimada a efetuar o recolhimento das custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias.

Documento data e assinado conforme certificação digital.
16/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 13:12

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:19

Recebidos os autos
10/02/2025 14:19

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
05/02/2025 12:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/02/2025 12:23

Transitado em Julgado em 13/12/2024
14/12/2024 02:39

Decorrido prazo de SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDA em 13/12/2024 23:59.
21/11/2024 02:29

Publicado Sentença em 21/11/2024.
19/11/2024 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 18:27

Recebidos os autos
14/11/2024 18:27

Indeferida a petição inicial
18/07/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
13/07/2024 04:22

Decorrido prazo de SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDA em 12/07/2024 23:59.
21/06/2024 03:20

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0702842-58.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO EMENDA 1.

Em relação à comprovação de residência ou domicílio nesta Circunscrição Judiciária, o autor juntou o documento do ID: 193104302 que diz respeito, tão-somente, à relação obrigacional; porém, seu domicílio fiscal permanece no Estado da Paraíba, conforme se vê do resultado da pesquisa abaixo transcrito (*). 2.

Em relação à comprovação dos requisitos para obtenção da gratuidade de justiça, o autor não cumpriu o que anteriormente lhe foi determinado, conforme se vê do resultado da pesquisa patrimonial abaixo transcrito (**). 3.

Portanto, intime-se para cumprimento no prazo legal de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial liminarmente.

GUARÁ, DF, 19 de junho de 2024 08:30:21.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito. (*) INFORMAÇÕES AO JUDICIÁRIO - Consulta de Informações Cadastrais CPF: *24.***.*17-00 Nome Completo: SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDA Nome da Mãe: JACINTA PINHEIRO DE ALMEIDA Data de Nascimento: 17/03/1966 Título de Eleitor: 0010355421210 Endereço: R 25 DE JANEIRO 786 CENTRO CEP: 58175-000 Municipio: CUITE UF: PB (**) INFORMAÇÕES AO JUDICIÁRIO - Recuperar NI - CNPJ # CNPJ Nome Empresarial Nome Fantasia CPF Responsável UF Município Detalhe 1 00.***.***/0001-05 SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDA *24.***.*17-00 PB MAMANGUAPE 2 03.***.***/0001-95 PARTIDO DA RECONSTRUCAO NACIONAL-PRN PARTIDO DA RECONSTRUCAO NACIONAL *24.***.*17-00 PB CABEDELO 3 09.***.***/0001-88 PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL DIRETORIO MUNICIPAL DO PC DO B *24.***.*17-00 PB LIVRAMENTO 4 40.***.***/0001-66 SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDA LTDA SELEMIRTH BROKER *24.***.*17-00 PB CUITE
19/06/2024 08:37

Recebidos os autos
19/06/2024 08:37

Determinada a emenda à inicial
17/04/2024 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
12/04/2024 14:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/04/2024 02:31

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0702842-58.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO EMENDA Em primeiro lugar, a parte autora deverá comprovar, por meio de documentos, que faz jus à obtenção do benefício da gratuidade de justiça, nos termos do disposto no art. 5.º, inciso LXXIV, da CR, sob pena de indeferimento do pleito gracioso.

Além disso, também deverá comprovar que atualmente é residente ou domiciliada nesta Circunscrição Judiciária do Guará.

Intime-se para cumprimento no prazo legal de quinze (15) dias.

Feito isso, os autos tornarão conclusos para análise dos demais requisitos (intrínsecos e extrínsecos) da petição inicial.

GUARÁ, DF, 1 de abril de 2024 14:15:41.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
01/04/2024 16:25

Recebidos os autos
01/04/2024 16:25

Determinada a emenda à inicial
18/03/2024 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
18/03/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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