STJ - 0700067-83.2023.8.07.0021

24/03/2025 11:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/03/2025 11:17

Transitado em Julgado em 24/03/2025

17/03/2025 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 221852/2025

17/03/2025 18:00

Protocolizada Petição 221852/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2025

14/03/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025 Petição Nº 99440/2025 - EDcl

13/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0099440 - EDcl no AREsp 2747522 - Publicação prevista para 14/03/2025

11/03/2025 21:30

Embargos de Declaração de ITALO RIAN BORGES MELO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00099440 - EDcl no AREsp 2747522

11/02/2025 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

10/02/2025 23:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 99440/2025

10/02/2025 22:53

Protocolizada Petição 99440/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/02/2025

07/02/2025 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 90656/2025

07/02/2025 18:08

Protocolizada Petição 90656/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

06/02/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 00:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 00:20

Não conhecido o recurso de ITALO RIAN BORGES MELO

09/10/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

09/10/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/10/2024 12:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 891623/2024

09/10/2024 12:06

Protocolizada Petição 891623/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/10/2024

27/09/2024 13:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/09/2024 13:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/09/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

27/09/2024 12:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/09/2024 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

16/09/2024 19:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2024 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/09/2024 11:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS