TJDFT - 0702092-47.2024.8.07.0017
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal do Riacho Fundo
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2024 17:15
Arquivado Definitivamente
-
25/10/2024 17:13
Juntada de Certidão
-
20/10/2024 22:56
Transitado em Julgado em 16/10/2024
-
26/09/2024 13:16
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/09/2024 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 02:22
Decorrido prazo de PAULO SERGIO ANTONIO DA CRUZ em 23/09/2024 23:59.
-
12/09/2024 02:31
Publicado Sentença em 12/09/2024.
-
12/09/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
-
12/09/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
-
10/09/2024 16:24
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2024 12:55
Recebidos os autos
-
10/09/2024 12:55
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
-
06/09/2024 18:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
-
06/09/2024 06:41
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/09/2024 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 12:05
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2024 17:54
Juntada de Petição de especificação de provas
-
27/08/2024 15:01
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 02:22
Publicado Certidão em 27/08/2024.
-
27/08/2024 02:22
Publicado Certidão em 27/08/2024.
-
26/08/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
-
26/08/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
-
26/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO - DF Número dos autos: 0702092-47.2024.8.07.0017 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: PAULO SERGIO ANTONIO DA CRUZ QUERELADO: ADRIANO RAMOS DE QUEIROZ CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Despacho proferido na Audiência (ID 208067707), INTIMEM-SE as partes para que apresentem, no prazo sucessivo de cinco dias, Alegações Finais por Memoriais, na seguinte ordem: Querelante, Querelado e Ministério Público para manifestação..
Riacho Fundo-DF, Quinta-feira, 22 de Agosto de 2024,às 17:33:22.
ELIAS AGUIAR DE ARAUJO FILHO -
22/08/2024 17:39
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 10:53
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 10:24
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2024 16:00, Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo.
-
20/08/2024 10:24
Recebida a queixa contra ADRIANO RAMOS DE QUEIROZ - CPF: *64.***.*47-15 (QUERELADO)
-
16/08/2024 14:09
Juntada de Certidão
-
05/08/2024 22:34
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2024 03:28
Publicado Certidão em 16/07/2024.
-
16/07/2024 03:28
Publicado Certidão em 16/07/2024.
-
15/07/2024 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
-
15/07/2024 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
-
15/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0702092-47.2024.8.07.0017 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: PAULO SERGIO ANTONIO DA CRUZ QUERELADO: ADRIANO RAMOS DE QUEIROZ CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA Instrução e Julgamento (videoconferência), no mesmo ato designada para o dia 19/08/2024 16:00. https://atalho.tjdft.jus.br/Ng4Lqx ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.
Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.
A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.
O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.
A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.
Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.
A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets.
Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.
Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente pelos telefones: 61-3103-4738/ 61 99326-2888, no horário de 12h às 19h. 8.
Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.
Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Ceilândia: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO IV, COM SEDE NO FÓRUM DE CEILÂNDIA, FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ MANOEL COELHO, QNM 11 - ÁREA ESPECIAL N. 01 - CEILÂNDIA CENTRO, TÉRREO, Sem ALA, SALA 113/118/120 CEILÂNDIA – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-9342 (FIXO) – (61)3103-9343 (WhatsApp Business); Riacho Fundo: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RIACHO FUNDO (CCAJ III), FÓRUM DESEMBARGADOR CÂNDIDO COLOMBO CERQUEIRA, QS 02 - LOTE A, 1º ANDAR, Sem ALA, SALA 1.140 RIACHO FUNDO – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-4739 (WhatsApp Business), (61)3103-4740 (WhatsApp Business); Gama: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-1252 (WhatsApp Business), (61)3103-1251 (FIXO); Santa Maria: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO III (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-8527 (WhatsApp Business), (61)3103-8541 (FIXO); Recanto das Emas: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RECANTO DAS EMAS (CCAJ IV), FÓRUM DESEMBARGADOR VALTÊNIO MENDES CARDOSO, QUADRA 02 - CONJUNTO 01 - LOTE 3 - CENTRO URBANO, BLOCO 1, 1º ANDAR, Sem ALA, sala 1.09 RECANTO DAS EMAS - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: - (61)3103-8358 (WhatsApp Business), (61)3103-8357 (FIXO); Núcleo Bandeirante: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, FÓRUM DESEMBARGADOR HUGO AULER, AVENIDA CONTORNO - AREA ESPECIAL N. 13 - LOTE 14, BLOCO 1, TÉRREO, Sem ALA, SALA T-10/T-15 NÚCLEO BANDEIRANTE - DF (CCAJ II), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-2047 (FIXO).
Riacho Fundo, DF Quinta-feira, 11 de Julho de 2024.
TEREZINHA DE ALMEIDA SOUZA -
11/07/2024 17:49
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
11/07/2024 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 13:40
Juntada de Certidão
-
11/07/2024 13:39
Juntada de Certidão
-
11/07/2024 13:39
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/08/2024 16:00, Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo.
-
09/07/2024 21:35
Recebidos os autos
-
09/07/2024 21:35
Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (INTERESSADO).
-
09/07/2024 05:39
Decorrido prazo de PAULO SERGIO ANTONIO DA CRUZ em 08/07/2024 23:59.
-
08/07/2024 16:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
-
08/07/2024 15:58
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
08/07/2024 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 13:19
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 15:43
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2024 03:17
Publicado Certidão em 03/07/2024.
-
03/07/2024 03:17
Publicado Certidão em 03/07/2024.
-
03/07/2024 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
-
03/07/2024 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
-
02/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO - DF Número dos autos: 0702092-47.2024.8.07.0017 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: PAULO SERGIO ANTONIO DA CRUZ QUERELADO: ADRIANO RAMOS DE QUEIROZ CERTIDÃO Certifico e dou fé que ante a petição juntada pelo querelante, de ordem, intime-se o querelado para manifestação no prazo de cinco dias.
Riacho Fundo-DF, Segunda-feira, 01 de Julho de 2024,às 11:55:29.
VINICIUS COIMBRA BEMFICA DE SOUSA -
01/07/2024 11:56
Juntada de Certidão
-
01/07/2024 11:54
Juntada de Petição de acordo extrajudicial
-
27/06/2024 22:21
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2024 03:05
Publicado Decisão em 26/06/2024.
-
25/06/2024 04:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
-
22/06/2024 10:15
Recebidos os autos
-
22/06/2024 10:15
Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (INTERESSADO).
-
17/06/2024 12:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
-
16/06/2024 12:11
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
14/06/2024 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2024 12:35
Recebidos os autos
-
14/06/2024 12:35
Outras decisões
-
12/06/2024 11:03
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2024 13:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
-
06/06/2024 13:54
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
06/06/2024 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 13:17
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 13:09
Recebidos os autos
-
05/06/2024 13:09
Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (INTERESSADO).
-
03/06/2024 12:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
-
03/06/2024 11:25
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
02/06/2024 18:59
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2024 18:59
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 04:42
Decorrido prazo de PAULO SERGIO ANTONIO DA CRUZ em 28/05/2024 23:59.
-
29/05/2024 04:42
Decorrido prazo de ADRIANO RAMOS DE QUEIROZ em 28/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 15:43
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/05/2024 13:30, Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo.
-
22/05/2024 11:33
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2024 17:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/04/2024 02:27
Publicado Certidão em 10/04/2024.
-
09/04/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
-
08/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0702092-47.2024.8.07.0017 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: PAULO SERGIO ANTONIO DA CRUZ QUERELADO: ADRIANO RAMOS DE QUEIROZ CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA Conciliação (videoconferência), no mesmo ato designada para o dia 22/05/2024 13:30. https://atalho.tjdft.jus.br/Jimoul ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.
Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.
A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.
O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.
A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.
Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.
A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets.
Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.
Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente pelos telefones: 61-3103-4738/ 61 99326-2888, no horário de 12h às 19h. 8.
Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.
Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Ceilândia: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO IV, COM SEDE NO FÓRUM DE CEILÂNDIA, FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ MANOEL COELHO, QNM 11 - ÁREA ESPECIAL N. 01 - CEILÂNDIA CENTRO, TÉRREO, Sem ALA, SALA 113/118/120 CEILÂNDIA – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-9342 (FIXO) – (61)3103-9343 (WhatsApp Business); Riacho Fundo: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RIACHO FUNDO (CCAJ III), FÓRUM DESEMBARGADOR CÂNDIDO COLOMBO CERQUEIRA, QS 02 - LOTE A, 1º ANDAR, Sem ALA, SALA 1.140 RIACHO FUNDO – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-4739 (WhatsApp Business), (61)3103-4740 (WhatsApp Business); Gama: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-1252 (WhatsApp Business), (61)3103-1251 (FIXO); Santa Maria: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO III (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-8527 (WhatsApp Business), (61)3103-8541 (FIXO); Recanto das Emas: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RECANTO DAS EMAS (CCAJ IV), FÓRUM DESEMBARGADOR VALTÊNIO MENDES CARDOSO, QUADRA 02 - CONJUNTO 01 - LOTE 3 - CENTRO URBANO, BLOCO 1, 1º ANDAR, Sem ALA, sala 1.09 RECANTO DAS EMAS - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: - (61)3103-8358 (WhatsApp Business), (61)3103-8357 (FIXO); Núcleo Bandeirante: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, FÓRUM DESEMBARGADOR HUGO AULER, AVENIDA CONTORNO - AREA ESPECIAL N. 13 - LOTE 14, BLOCO 1, TÉRREO, Sem ALA, SALA T-10/T-15 NÚCLEO BANDEIRANTE - DF (CCAJ II), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-2047 (FIXO).
Riacho Fundo, DF Sexta-feira, 05 de Abril de 2024.
TEREZINHA DE ALMEIDA SOUZA -
05/04/2024 14:46
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 14:46
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 14:45
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2024 13:30, Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo.
-
05/04/2024 14:04
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
05/04/2024 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 13:34
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 13:28
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0702092-47.2024.8.07.0017 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: PAULO SERGIO ANTONIO DA CRUZ QUERELADO: ADRIANO RAMOS DE QUEIROZ D E C I S Ã O Intime-se a parte querelante para emendar a petição, nos termos indicados pelo MP (ID 191442497), em 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da ação proposta.
BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente -
03/04/2024 19:42
Recebidos os autos
-
03/04/2024 19:42
Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (INTERESSADO).
-
01/04/2024 11:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
-
27/03/2024 18:17
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
24/03/2024 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 19:33
Recebidos os autos
-
22/03/2024 19:33
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2024 13:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
-
18/03/2024 12:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2024
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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