TJDFT - 0744967-20.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fabio Eduardo Marques
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2024 17:16
Arquivado Definitivamente
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23/04/2024 17:16
Expedição de Certidão.
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23/04/2024 15:42
Transitado em Julgado em 22/04/2024
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23/04/2024 02:16
Decorrido prazo de JONAS PEREIRA DOS SANTOS em 22/04/2024 23:59.
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01/04/2024 02:17
Publicado Ementa em 01/04/2024.
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27/03/2024 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
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26/03/2024 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
GRATUIDADE DE JUSTIÇA.
INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO. 1.
Embora a alegação de hipossuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural goze de presunção de veracidade, nos termos do art. 99, § 3º, do CPC, essa presunção não é absoluta, admitindo prova em contrário, o que se verifica na hipótese em exame. 2.
Agravo de instrumento conhecido e não provido. -
15/03/2024 16:32
Conhecido o recurso de JONAS PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *23.***.*16-87 (AGRAVANTE) e não-provido
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15/03/2024 15:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/02/2024 14:59
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2024 14:59
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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30/01/2024 17:13
Recebidos os autos
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08/01/2024 12:12
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
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28/11/2023 02:16
Decorrido prazo de JONAS PEREIRA DOS SANTOS em 27/11/2023 23:59.
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23/11/2023 12:43
Juntada de Petição de contrarrazões
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31/10/2023 02:18
Publicado Decisão em 31/10/2023.
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31/10/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
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27/10/2023 12:05
Não Concedida a Medida Liminar
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19/10/2023 21:51
Recebidos os autos
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19/10/2023 21:51
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
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19/10/2023 20:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
19/10/2023 20:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2023
Ultima Atualização
23/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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