13/08/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 02:56

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
23/07/2025 18:19

Recebidos os autos
23/07/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 18:19

Indeferido o pedido de MAREGILBE CAVALCANTE DA CRUZ - CPF: *50.***.*81-49 (REPRESENTANTE LEGAL)
27/06/2025 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
16/06/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:46

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 18:13

Recebidos os autos
03/06/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 18:13

Indeferido o pedido de LUIZ CARLOS BARRETO PIMENTA - CPF: *00.***.*40-91 (AUTOR)
08/05/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
23/04/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 13:28

Recebidos os autos
28/02/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 13:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/02/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 17:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
31/01/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 10:32

Expedição de Certidão.
28/11/2024 02:33

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 27/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:24

Publicado Intimação em 07/11/2024.
06/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
30/10/2024 19:35

Expedição de Certidão.
30/10/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 15:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 18:14

Recebidos os autos
08/10/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 18:14

Deferido o pedido de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ: 02.***.***/0005-30 (REU).
26/09/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
26/09/2024 15:16

Juntada de Petição de especificação de provas
10/09/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 14:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
19/08/2024 14:59

Recebidos os autos
19/08/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:59

Indeferido o pedido de LUIZ CARLOS BARRETO PIMENTA - CPF: *00.***.*40-91 (AUTOR)
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
08/08/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:39

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701472-35.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ CARLOS BARRETO PIMENTA REU: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto o julgamento em diligência.

O autor apresentou petitório de ID 204001407.

Assim, fica a ré intimada para se manifestar.

Prazo: 15 dias.

Anote sigilo no documento de ID 204178697, a fim de preservar a intimidade do autor.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 17 de julho de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
17/07/2024 14:43

Recebidos os autos
17/07/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 14:43

Deferido o pedido de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ: 02.***.***/0005-30 (REU).
15/07/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 15:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
29/06/2024 04:49

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 04:22

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 28/06/2024 04:23.
28/06/2024 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701472-35.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ CARLOS BARRETO PIMENTA REU: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Peticiona o autor alegando que a ré está descumprindo a liminar concedida da decisão de ID 187865177, fls. 51/53, uma vez que não autorizou a Guia de Solicitação de Prorrogação de Internação ou Complementação do Tratamento de nº 2279547656 (ID 201684773, fl. 148), onde constam os seguintes procedimentos: Código Descrição 60036443 Diária Global de Enfermaria 30101522 Extensos Ferimentos, Cicatrizes ou Tumores, Excisão Retalhos Cutâneos da Região. 30101239 Curativo Especial sob anestesia – por Unidade Topográfica (UT) 30101280 Desbridamento Cirúrgico – Por Unidade Topográfica (UT) Consigno que, em consulta ao rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Complementar – ANS, constatei que todos os procedimentos solicitados constam como sendo obrigatórios para os planos na segmentação Ambulatorial + Hospitalar, como é o caso do plano do autor (ID 187668689, fl. 23).

Ante o exposto, defiro o pedido do autor para determinar à ré que autorize os procedimentos elencados na Guia de Solicitação de Prorrogação de Internação ou Complementação do Tratamento de nº 2279547656 (ID 201684773, fl. 148), no prazo de 24 horas, contados de sua intimação, sob pena de majoração da multa fixada na decisão de ID 187865177, fls. 51/53.

Intime-se, com urgência, a UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL , e notifique-se o Hospital Santa Lúcia Sul.

Após, retornem os autos conclusos para sentença.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 26 de junho de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 7
27/06/2024 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 13:51

Recebidos os autos
26/06/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 13:51

Deferido o pedido de LUIZ CARLOS BARRETO PIMENTA - CPF: *00.***.*40-91 (AUTOR).
25/06/2024 15:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/05/2024 03:30

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 16/05/2024 23:59.
14/05/2024 15:53

Juntada de Petição de réplica
29/04/2024 11:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
25/04/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 09:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/04/2024 03:17

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701472-35.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ CARLOS BARRETO PIMENTA REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL CERTIDÃO Nos termos da portaria n. 2/2023, fica a parte autora intimada a apresentar réplica à contestação.

Ficam, ainda, as partes intimadas para especificar as provas que pretendem produzir, esclarecendo o que pretendem provar com elas.

Não havendo necessidade de dilação probatória, façam os autos conclusos para sentença Prazo: 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente.
21/03/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 14:34

Juntada de Certidão
20/03/2024 15:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/03/2024 16:49

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:03

Expedição de Certidão.
28/02/2024 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2024 07:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 01:06

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 00:08

Juntada de Certidão
27/02/2024 00:05

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 23:55

Recebidos os autos
26/02/2024 23:55

Concedida a Antecipação de tutela
26/02/2024 21:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
26/02/2024 21:51

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 16:04

Recebidos os autos
26/02/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 16:04

Concedida a Antecipação de tutela
26/02/2024 16:04

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ CARLOS BARRETO PIMENTA - CPF: *00.***.*40-91 (AUTOR).
26/02/2024 08:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Cível do Riacho Fundo
24/02/2024 16:32

Recebidos os autos
24/02/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/02/2024 20:08

Recebidos os autos
23/02/2024 20:08

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
23/02/2024 19:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
23/02/2024 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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