STJ - 0707693-72.2021.8.07.0006

22/03/2024 07:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/03/2024 07:53

Transitado em Julgado em 20/03/2024

04/03/2024 12:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 154021/2024

04/03/2024 12:45

Protocolizada Petição 154021/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2024

04/03/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/03/2024 Petição Nº 1179421/2023 - AgRg

01/03/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/03/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1179421 - AgRg no AREsp 2429109 - Publicação prevista para 04/03/2024

28/02/2024 10:04

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

27/02/2024 15:18

Conhecido o recurso de FELISMAR RIBEIRO DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1179421/2023 - AgRg no AREsp 2429109

07/12/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

07/12/2023 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1192622/2023

07/12/2023 18:40

Protocolizada Petição 1192622/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/12/2023

06/12/2023 18:11

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1188177/2023

06/12/2023 18:00

Protocolizada Petição 1188177/2023 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 06/12/2023

06/12/2023 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 06/12/2023 Petição Nº 1179421/2023 -

06/12/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2023 Petição Nº 1179421/2023 - AgRg

05/12/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

05/12/2023 15:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 1179421/2023 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 06/12/2023)

05/12/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1179421 - AgRg no AREsp 2429109 - Publicação prevista para 06/12/2023

05/12/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/01179421 - AgRg no AREsp 2429109

05/12/2023 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

05/12/2023 06:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1179421/2023

04/12/2023 23:58

Protocolizada Petição 1179421/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/12/2023

27/11/2023 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1154191/2023

27/11/2023 17:40

Protocolizada Petição 1154191/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2023

27/11/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2023

24/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/11/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2023

24/11/2023 15:30

Conheço do agravo de FELISMAR RIBEIRO DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

21/11/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

21/11/2023 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/11/2023 17:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1137852/2023

21/11/2023 17:02

Protocolizada Petição 1137852/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/11/2023

12/09/2023 13:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/09/2023 13:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/09/2023 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

08/09/2023 13:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/09/2023 12:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/08/2023 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/08/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/08/2023 21:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS