16/08/2024 15:51

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 04:39

Processo Desarquivado
08/08/2024 08:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/07/2024 12:16

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 12:15

Expedição de Certidão.
12/07/2024 12:15

Transitado em Julgado em 08/07/2024
10/07/2024 03:18

Publicado Sentença em 10/07/2024.
10/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701686-26.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA CLAUDIA RUFINO RODRIGUES DE SOUSA REU: CREDIATIVOS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA SENTENÇA ANA CLAUDIA RUFINO RODRIGUES DE SOUSA e CREDIATIVOS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA firmaram acordo com vistas à composição da lide, conforme ID 198297734.

O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão por que se impõe sua homologação, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC.

Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC).

Honorários de advogado, conforme acordado entre as Partes, não havendo ajuste, serão pagos 'pro rata' pelas partes (art. 90, §2º CPC).

Anoto a inclusão no polo passivo da ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, CNPJ 09.***.***/0001-51, patrocinado pela Dra.

Rossana de Oliveira Martins, OAB/37226.

Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 8 de julho de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
08/07/2024 14:44

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/07/2024 15:00, Vara Cível do Riacho Fundo.
08/07/2024 13:12

Recebidos os autos
08/07/2024 13:12

Homologada a Transação
07/07/2024 14:29

Juntada de Certidão
27/06/2024 14:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
14/06/2024 06:27

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA RUFINO RODRIGUES DE SOUSA em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:30

Publicado Certidão em 06/06/2024.
05/06/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 11:50

Expedição de Certidão.
30/05/2024 01:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/05/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 20:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2024 02:41

Publicado Certidão em 10/05/2024.
09/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 03:32

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA RUFINO RODRIGUES DE SOUSA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:33

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 17:27

Expedição de Certidão.
07/05/2024 17:26

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/07/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/05/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 15:24

Recebidos os autos
03/05/2024 15:24

Recebida a emenda à inicial
30/04/2024 16:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
19/04/2024 14:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/04/2024 02:36

Publicado Certidão em 15/04/2024.
13/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 09:19

Expedição de Certidão.
05/04/2024 02:33

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 17:31

Juntada de Petição de agravo interno
04/04/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701686-26.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA CLAUDIA RUFINO RODRIGUES DE SOUSA REU: CREDIGY SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo em parte a emenda de ID 190144118.

Na decisão de emenda de ID 189270538, o juízo intimou a autora para esclarecer se haveria interesse na redistribuição do processo para o Juizado Especial Cível desta Circunscrição, Vara da Justiça na qual o processamento das demandas possui isenção das custas em primeira instância.

Outrossim, registrou-se que a parte autora teve condição econômica de contratar advogado particular e, ao manter a demanda na Vara Cível, recusando aquele benefício legal que lhe economizaria custos, mostra-se capaz de arcar com os ônus processuais, o que afasta a possibilidade de concessão da gratuidade de justiça.

Em resposta a esse quesito, a autora apenas noticia que é facultativa a propositura da demanda com base no procedimento da Lei 9.099/1995.

Decido.

O juízo não ignora a facultatividade da opção pelo procedimento da Lei 9.099/1995.

Contudo, conforme registrado, a autora, mesmo tendo condição de contratar advogado particular, optou por recusar o benefício legal para auxiliar o acesso à justiça, o que afasta a respectiva hipossuficiência econômica.

Assim, os documentos juntados nos IDs 188635917 a 188635919 não são suficientes para atestarem a respectiva miserabilidade.

Ante o exposto, indefiro a gratuidade de justiça à autora.

Emende-se a inicial para recolher as custas iniciais.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção por falta de pressuposto processual.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 29 de março de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
29/03/2024 19:21

Recebidos os autos
29/03/2024 19:21

Gratuidade da justiça não concedida a ANA CLAUDIA RUFINO RODRIGUES DE SOUSA - CPF: *07.***.*04-49 (AUTOR).
29/03/2024 19:21

Determinada a emenda à inicial
19/03/2024 16:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
15/03/2024 15:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/03/2024 03:05

Publicado Decisão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 12:31

Recebidos os autos
08/03/2024 12:31

Determinada a emenda à inicial
07/03/2024 18:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
04/03/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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