TJDFT - 0704183-79.2020.8.07.0008
1ª instância - 3ª Vara de Entorpecentes do Df
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 03:23
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2025 23:59.
-
16/07/2025 17:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/07/2025 15:40
Juntada de Certidão
-
15/07/2025 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2025 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 16:43
Transitado em Julgado em 23/05/2025
-
22/05/2025 23:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/05/2025 12:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/05/2025 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2025 22:14
Recebidos os autos
-
26/04/2025 22:14
Julgado improcedente o pedido
-
26/03/2025 14:43
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
30/12/2024 21:21
Recebidos os autos
-
30/12/2024 21:21
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2024 15:59
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
05/11/2024 15:27
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
-
18/10/2024 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 18:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/10/2024 02:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
-
12/10/2024 02:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
-
24/09/2024 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 15:29
Recebidos os autos
-
29/08/2024 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2024 19:30
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
25/07/2024 16:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/07/2024 11:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/07/2024 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 04:33
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
-
24/06/2024 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 17:15
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 15:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/06/2024 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 13:21
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 03:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/04/2024 23:59.
-
08/04/2024 15:07
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2024 14:10, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
08/04/2024 15:06
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2024 02:20
Publicado Edital em 01/04/2024.
-
26/03/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
-
26/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 426, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 email: [email protected] Processo n.º 0704183-79.2020.8.07.0008 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: REU: KASSIO LAFON CARNEIRO DOS SANTOS IP nº 698/2019 da 6ª Delegacia de Polícia (Paranoá) EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Edital de Citação e Intimação Prazo: 15 (quinze) dias A Drª JOELCI ARAUJO DINIZ, Juíza de Direito da 3ª Vara de Entorpecentes do DF, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0704183-79.2020.8.07.0008, em que é réu KASSIO LAFON CARNEIRO DOS SANTOS(*13.***.*64-73); , filho de Maria das Dores Santos Cardoso, brasileiro(a), natural de Unaí/MG, nascido aos 06/11/1992, denunciado como incurso no(s) Art(s) . 33, caput, da Lei nº 11.343/2006, e art. 14, caput, da Lei nº 10.826/2003 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283).
E como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, pelo presente, INTIME-O da audiência do dia 04/04/2024 14:10.
O ato será realizado de forma presencial, na sala de audiências da 3ª Vara de Entorpecentes - FÓRUM DESEMBARGADOR MILTON SEBASTIÃO BARBOSA - PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1 - BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 430 BRASÍLIA - DF.
De acordo com a decisão proferida nos seguintes termos: "por força do artigo 367 do CPP, declaro a REVELIA do Réu.
Ainda assim, para evitar qualquer nulidade, designe-se nova data para a audiência de instrução e julgamento para que possa ser interrogado, intimando-se o Réu via edital." Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa - Bloco B, Praça Municipal - Lote 1, Ala C, 4º Andar, Sala 434, Brasília/DF (Fórum de Brasília - Bloco B) - Fone: 3103-6584, Atendimento das 12h às 19h.
Eu, INGRID VIEIRA ARAUJO, assino digitalmente por determinação da MM.
Juiza de Direito desta Terceira Vara de Entorpecentes.
BRASÍLIA-DF, 21 de março de 2024 19:20:54. -
28/11/2023 18:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/11/2023 14:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/11/2023 19:39
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 19:39
Expedição de Certidão.
-
20/11/2023 19:38
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2024 14:10, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
13/09/2023 10:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/09/2023 13:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/09/2023 19:44
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 23:55
Recebidos os autos
-
28/08/2023 23:55
Decretada a revelia
-
22/08/2023 03:55
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 12:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
13/08/2023 14:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/08/2023 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 10:31
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2023 23:59.
-
25/07/2023 14:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/07/2023 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2023 13:49
Recebidos os autos
-
21/07/2023 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2023 17:26
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 13:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
18/07/2023 16:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/07/2023 12:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/07/2023 19:33
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2023 19:32
Juntada de Certidão
-
28/06/2023 15:45
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2023 16:30, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
28/06/2023 15:44
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2023 17:47
Juntada de Certidão
-
15/06/2023 16:07
Juntada de Ofício
-
22/05/2023 17:57
Juntada de Certidão
-
03/05/2023 13:30
Juntada de Certidão
-
02/05/2023 17:50
Expedição de Carta.
-
17/04/2023 14:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/04/2023 10:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/04/2023 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2023 10:50
Expedição de Certidão.
-
15/12/2022 18:26
Expedição de Certidão.
-
15/12/2022 18:25
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2023 16:30, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
17/09/2022 22:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/09/2022 15:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/09/2022 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2022 21:05
Recebidos os autos
-
12/09/2022 21:05
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
01/09/2022 17:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
26/08/2022 10:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/08/2022 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2022 15:05
Juntada de Certidão
-
27/07/2022 18:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/07/2022 18:46
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2022 18:45
Juntada de Certidão
-
03/06/2022 17:01
Juntada de Certidão
-
31/05/2022 21:00
Expedição de Carta.
-
02/05/2022 20:37
Recebidos os autos
-
02/05/2022 20:37
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2022 18:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
28/04/2022 14:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/04/2022 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2022 21:21
Juntada de carta
-
01/04/2022 13:15
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
09/03/2022 20:28
Recebidos os autos
-
09/03/2022 20:28
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2022 12:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
04/03/2022 19:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/03/2022 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2022 15:45
Juntada de Certidão
-
01/07/2021 12:52
Juntada de Certidão
-
09/03/2021 12:10
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
15/12/2020 19:40
Expedição de Carta.
-
15/12/2020 04:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/12/2020 23:59:59.
-
15/12/2020 04:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/12/2020 23:59:59.
-
11/12/2020 09:53
Recebidos os autos
-
11/12/2020 09:53
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2020 15:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
03/12/2020 15:45
Juntada de Certidão
-
02/12/2020 18:21
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
26/11/2020 20:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/11/2020 19:39
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
26/11/2020 19:38
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2020 19:17
Recebidos os autos
-
26/11/2020 19:17
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
11/11/2020 16:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
11/11/2020 16:42
Juntada de Certidão
-
09/11/2020 19:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/10/2020 18:53
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2020 18:52
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
-
21/10/2020 18:49
Juntada de Certidão
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21/10/2020 18:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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20/10/2020 18:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/10/2020 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2020 15:04
Juntada de Certidão
-
13/10/2020 14:40
Recebidos os autos
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13/10/2020 14:40
Declarada incompetência
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13/10/2020 08:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
-
09/10/2020 18:47
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2020
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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