STJ - 0709690-54.2021.8.07.0018

18/03/2024 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/03/2024 18:23

Transitado em Julgado em 18/03/2024

29/02/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145081/2024

29/02/2024 17:31

Protocolizada Petição 145081/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/02/2024

23/02/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2024

22/02/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2024

21/02/2024 22:00

Conhecido o recurso de DANIEL DA SILVA OLIVEIRA e não-provido

20/02/2024 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

20/02/2024 21:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/02/2024 20:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 112316/2024

20/02/2024 20:43

Protocolizada Petição 112316/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/02/2024

07/11/2023 18:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/11/2023 18:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/11/2023 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

07/11/2023 12:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/11/2023 12:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/08/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/08/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/08/2023 15:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS