TJDFT - 0746949-69.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Arquibaldo Carneiro Portela
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2024 20:56
Arquivado Definitivamente
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23/04/2024 20:55
Expedição de Certidão.
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23/04/2024 14:41
Transitado em Julgado em 22/04/2024
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23/04/2024 02:16
Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA. em 22/04/2024 23:59.
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09/04/2024 02:17
Decorrido prazo de RTK EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME em 08/04/2024 23:59.
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02/04/2024 02:19
Publicado Ementa em 02/04/2024.
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02/04/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
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27/03/2024 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E REVISIONAL DE CONTRATO.
CONEXÃO.
RISCO DE DECISÕES CONFLITANTES. 1.
A tramitação das ações de revisão contratual e reintegração de posse em varas distintas gera o risco de decisões conflitantes, uma vez que a declaração de nulidade de cláusulas contratuais pode ensejar a nulidade da consolidação da propriedade, que é a causa de pedir próxima da ação de reintegração de posse. 2.
Assim, deve ser reconhecida a conexão entre as ações, sendo prevento o juízo em que se realizou o primeiro registro ou distribuição da petição inicial, nos termos do art. 43 do CPC. 3.
Agravo de instrumento não provido. -
26/03/2024 15:53
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2024 15:26
Conhecido o recurso de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA. - CNPJ: 37.***.***/0001-67 (AGRAVANTE) e não-provido
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07/03/2024 18:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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31/01/2024 16:34
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2024 16:34
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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27/01/2024 11:48
Recebidos os autos
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08/01/2024 18:25
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
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15/12/2023 02:16
Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA. em 14/12/2023 23:59.
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08/12/2023 10:18
Juntada de Petição de contrarrazões
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22/11/2023 02:17
Publicado Intimação em 22/11/2023.
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22/11/2023 02:17
Publicado Decisão em 22/11/2023.
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21/11/2023 07:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
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21/11/2023 07:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
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17/11/2023 16:47
Não Concedida a Medida Liminar
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03/11/2023 10:28
Recebidos os autos
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03/11/2023 10:28
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
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31/10/2023 17:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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31/10/2023 17:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2023
Ultima Atualização
23/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Anexo • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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