24/07/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:31

Expedição de Ofício.
03/07/2025 09:51

Expedição de Certidão.
03/07/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.
16/06/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:52

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0712072-49.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MICHAEL VINICIOS PEREIRA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 5 de junho de 2025 22:22:51.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
05/06/2025 22:23

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 22:23

Expedição de Certidão.
27/05/2025 18:06

Recebidos os autos
27/05/2025 18:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/05/2025 09:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/05/2025 09:51

Expedição de Certidão.
27/05/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
24/04/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712072-49.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: MICHAEL VINICIOS PEREIRA Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública do Distrito Federal com base no título executivo de 91651820, modificado pelo ID 220467497, pelo valor indicado na planilha de ID 227824313.

Retifique-se o valor da causa.

Considerando que o cumprimento também se refere a honorários advocatícios, inclua-se EMANUEL JORGE DE FREITAS JUNIOR no polo ativo.

O patrono requereu o cumprimento de sentença também em desfavor Banca Examinadora Cebraspe, contudo a referida banca foi excluída do feito (ID 175500674), logo indefiro o pedido.

Manifeste-se o réu no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, e para manifestar acerca da petição de ID 230127646, quanto ao cumprimento da obrigação de fazer.

Não havendo impugnação, remetam-se os autos ao contador para atualizar o valor e indicar discriminadamente valor total do crédito, valor do principal corrigido, valor dos juros, percentual dos juros de mora, data-base, número de meses referentes a RRA (rendimentos recebidos acumuladamente, se cabível no caso do crédito requisitado), e contribuição previdenciária, em cumprimento da Portaria GPR 7/2019, deste Tribunal.

Em seguida, expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV em favor de EMANUEL JORGE DE FREITAS JUNIOR.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 26 de Março de 2025.

BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
26/03/2025 15:09

Recebidos os autos
26/03/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:09

Deferido o pedido de MICHAEL VINICIOS PEREIRA - CPF: *45.***.*41-80 (EXEQUENTE).
25/03/2025 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/03/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 17/03/2025.
14/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 17:17

Recebidos os autos
12/03/2025 17:17

Deferido o pedido de MICHAEL VINICIOS PEREIRA - CPF: *45.***.*41-80 (EXEQUENTE).
10/03/2025 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/02/2025 23:16

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
21/02/2025 02:34

Publicado Decisão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 18:08

Recebidos os autos
18/02/2025 18:08

Deferido o pedido de MICHAEL VINICIOS PEREIRA - CPF: *45.***.*41-80 (EXEQUENTE).
18/02/2025 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/02/2025 09:20

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:44

Decorrido prazo de MICHAEL VINICIOS PEREIRA em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:29

Publicado Certidão em 10/02/2025.
07/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0712072-49.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: MICHAEL VINICIOS PEREIRA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição identificada pelo ID nº 224808175.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2025 18:45:41.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
05/02/2025 18:45

Expedição de Certidão.
05/02/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 02:47

Publicado Decisão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
27/01/2025 18:55

Recebidos os autos
27/01/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:55

Deferido o pedido de MICHAEL VINICIOS PEREIRA - CPF: *45.***.*41-80 (EXEQUENTE).
27/01/2025 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/01/2025 14:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/01/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
16/12/2024 20:39

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 20:39

Expedição de Certidão.
11/12/2024 09:14

Recebidos os autos
18/06/2024 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/06/2024 11:38

Expedição de Certidão.
17/06/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 13:55

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2024 02:29

Publicado Despacho em 03/06/2024.
29/05/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
27/05/2024 16:48

Recebidos os autos
27/05/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 14:16

Juntada de Certidão
25/05/2024 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2024 23:59.
23/05/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 11:40

Juntada de Petição de apelação
23/05/2024 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
23/05/2024 11:04

Expedição de Certidão.
23/05/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2024 23:59.
29/04/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 11:21

Recebidos os autos
29/04/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/04/2024 03:33

Decorrido prazo de MICHAEL VINICIOS PEREIRA em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:39

Publicado Sentença em 05/04/2024.
04/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
02/04/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:07

Recebidos os autos
02/04/2024 14:07

Julgado procedente o pedido
25/03/2024 16:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/03/2024 15:00

Recebidos os autos
19/03/2024 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/03/2024 08:35

Expedição de Certidão.
19/03/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
08/02/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 08:29

Recebidos os autos
08/02/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/02/2024 14:51

Expedição de Certidão.
06/02/2024 04:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
10/01/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 08:08

Expedição de Certidão.
03/01/2024 09:53

Juntada de Petição de especificação de provas
03/01/2024 09:53

Juntada de Petição de réplica
19/12/2023 02:54

Publicado Certidão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 10:02

Expedição de Certidão.
15/12/2023 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2023 23:59.
14/12/2023 15:31

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:45

Publicado Sentença em 08/11/2023.
08/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 09:56

Recebidos os autos
06/11/2023 09:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/11/2023 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/11/2023 08:50

Expedição de Certidão.
30/10/2023 20:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2023 02:22

Publicado Decisão em 23/10/2023.
20/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 14:54

Recebidos os autos
18/10/2023 14:54

Concedida a gratuidade da justiça a MICHAEL VINICIOS PEREIRA - CPF: *45.***.*41-80 (REQUERENTE).
18/10/2023 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/10/2023 21:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00