26/02/2025 23:39

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:31

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:34

Recebidos os autos
07/02/2025 14:34

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
07/02/2025 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
06/02/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 02:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/02/2025 23:59.
17/12/2024 02:31

Publicado Certidão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:07

Expedição de Certidão.
13/12/2024 10:34

Juntada de Petição de laudo
12/12/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 11:30

Expedição de Certidão.
12/12/2024 11:25

Expedição de Certidão.
12/12/2024 02:34

Decorrido prazo de ANA MAURA DIAS MACHADO em 11/12/2024 23:59.
04/12/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 16:46

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:28

Juntada de Certidão
02/10/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/10/2024 23:59.
23/09/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:11

Recebidos os autos
23/09/2024 16:11

Indeferido o pedido de ANA MAURA DIAS MACHADO - CPF: *81.***.*72-49 (PERITO)
23/09/2024 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/09/2024 23:59.
16/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:28

Juntada de Certidão
11/09/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 10:54

Recebidos os autos
11/09/2024 10:54

Outras decisões
10/09/2024 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
06/09/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:42

Expedição de Certidão.
06/09/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711088-82.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSA MARIA CINTRA DE AZEVEDO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da petição ID 208437505, concedo derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para que a parte autora comprove o depósito judicial dos honorários periciais, sob pena de bloqueio eletrônico (SISBAJUD).

Intime-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
27/08/2024 08:38

Recebidos os autos
27/08/2024 08:38

Deferido em parte o pedido de ROSA MARIA CINTRA DE AZEVEDO - CPF: *13.***.*29-00 (AUTOR)
26/08/2024 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
22/08/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/08/2024 23:59.
21/08/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711088-82.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSA MARIA CINTRA DE AZEVEDO REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nomeado perito judicial, foi apresentada proposta de honorários por meio da petição de ID 205210593, no valor de R$ 4.550,00 (quatro mil, quinhentos e cinquenta reais).

As partes apresentaram impugnação ao valor proposto pelo expert, por entender que houve superdimensionamento dos honorários periciais.

No ID 206851875, o perito ratificou sua proposta.

Decido.

No presente feito, verifico que o valor da proposta é condizente com os valores homologados por este Juízo em outras ações semelhantes e não há peculiaridades que indiquem a necessidade de redução dos honorários periciais.

Além disso, a perita justificou de forma clara e detalhada os valores cobrados.

Ademais, a impugnação apresentada pelas partes é genérica.

Assim, REJEITO A IMPUGNAÇÃO e, em consequência, fixo os honorários em R$ 4.550,00 (quatro mil, quinhentos e cinquenta reais).

Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove o depósito judicial dos honorários periciais, sob pena de bloqueio eletrônico (SISBAJUD).

Comprovados os pagamentos, intime-se o perito para início dos trabalhos, cumprindo-se os demais termos da decisão que deferiu a prova pericial (ID 201577549).

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
13/08/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 11:46

Recebidos os autos
13/08/2024 11:46

Deferido o pedido de ANA MAURA DIAS MACHADO - CPF: *81.***.*72-49 (PERITO).
12/08/2024 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
07/08/2024 23:02

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 16:35

Expedição de Certidão.
02/08/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 16:34

Expedição de Certidão.
02/08/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 16:18

Expedição de Certidão.
02/08/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:29

Publicado Certidão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711088-82.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSA MARIA CINTRA DE AZEVEDO REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito apresentou a proposta de honorários periciais de ID 205210593.

Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste juízo, c/c o § 4º do art. 203, § 4º, e o art. 465, § 3º, todos do CPC, ficam intimadas as partes para ciência acerca da proposta de honorários periciais, bem como para providenciarem o recolhimento dos honorários periciais no prazo de 05 (cinco) dias, ou, no mesmo prazo, apresentarem impugnação fundamentada.

Do que para constar, lavrei a presente certidão.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

ANNANDA AZEVEDO E SOUZA LEITE Diretor de Secretaria
26/07/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:19

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 03:17

Juntada de Certidão
15/07/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:12

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 19:15

Recebidos os autos
24/06/2024 19:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/06/2024 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
20/06/2024 23:34

Juntada de Petição de réplica
03/06/2024 02:44

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 03:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711088-82.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSA MARIA CINTRA DE AZEVEDO REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, considerando a juntada da(s) contestação(ões) de ID(s) 198190747, e documentos a ela vinculados, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, intimo o(a)(s) REQUERENTE(S) para, em RÉPLICA (prazo de 15 dias), se manifestar sobre a(s) contestação(ões) e documentos juntados, sob pena de preclusão.

Após, façam-se os autos conclusos para saneador.

Do que para constar, lavrei o presente termo.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

ANNANDA AZEVEDO E SOUZA LEITE Diretor de Secretaria
28/05/2024 09:21

Expedição de Certidão.
27/05/2024 15:55

Juntada de Petição de contestação
06/05/2024 03:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/04/2024 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2024 11:02

Juntada de Certidão
22/04/2024 02:29

Publicado Decisão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711088-82.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSA MARIA CINTRA DE AZEVEDO REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO BANCO DO BRASIL S/A (CPF: 00.***.***/0001-91); Nome: BANCO DO BRASIL S/A Endereço: SAUN Quadra 5 Lote B Torre I, sn, 3 andar, Asa Norte, BRASÍLIA - DF - CEP: 70040-912 Petição Inicial Diante da manifestação da parte autora, deixo de designar a audiência neste momento, sem prejuízo de fazê-lo oportunamente, se o caso dos autos mostrar que será adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

Cite-se o(a) requerido(a) para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser considerado(a) revel e presumirem-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344 do CPC).

Advirta-se a parte requerida de que sua contestação deverá ser subscrita por advogado(a) regularmente inscrito(a) na Ordem dos Advogados do Brasil ou por defensor público.

Caso o réu esteja cadastrado no Domicílio Judicial Eletrônico, advirto-o que, no caso de ausência de confirmação do recebimento desta citação, em até 3 (três) dias úteis, na primeira oportunidade de falar nos autos o réu deverá apresentar justa causa para essa ausência, sob pena de ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa.

CONFIRO à presente decisão força de mandado de citação e intimação. 23ª Vara Cível de Brasília da Circunscrição de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, 4º ANDAR, ALA A, SALA 410-412, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Horário de funcionamento: 12h às 19h.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital Obs: Os atos do processo poderão ser acessados por meio do link QR-Code acima.
17/04/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:08

Recebidos os autos
17/04/2024 15:08

Outras decisões
17/04/2024 07:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
16/04/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711088-82.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSA MARIA CINTRA DE AZEVEDO REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) proposta por ROSA MARIA CINTRA DE AZEVEDO em face de BANCO DO BRASIL S/A.

Observo que as custas de ingresso não foram recolhidas em face da alegação de miserabilidade jurídica.

Pois bem.

O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Embora, para a concessão da gratuidade, não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira da parte.

No caso, há elementos para afastar a presunção, em especial: a autora reside em bairro nobre de Brasília/DF; a autora é servidora pública aposentada (analista tributária da receita federal) e, segundo portal da transparência, recebe remuneração líquida superior a R$ 11.000,00 Na hipótese vertente, necessário se faz o controle judicial de modo a impedir que o benefício seja deferido indistintamente a quem dele não necessita.

Da análise dos documentos que forem juntados, será possível averiguar se a parte tem ou não condições de arcar com as custas de ingresso, as quais, na Justiça do Distrito Federal, tem a modicidade por característica.

Ademais, é comum, pela natureza e objeto desse tipo de lide, as partes pretenderem furtar-se aos ônus de eventual sucumbência.

Posto isso, demonstre a parte autora a miserabilidade jurídica alegada, mediante a juntada de: a) comprovante de renda mensal dos últimos três meses; b) cópia dos extratos bancários de todas as contas de sua titularidade dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de todos os cartões de crédito dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Receita Federal.

Ressalto que, como o TJDFT é órgão da União, este Juízo utiliza como parâmetro para presumir a hipossuficiência a Resolução nº 134, de 07 de dezembro de 2016, da Defensoria Pública da União, segundo a qual "Art. 1º.

O valor de presunção de necessidade econômica para fim de assistência jurídica integral e gratuita, na forma do art. 2º da Resolução CSDPU 133/2016, será de R$ 2.000,00 (dois mil reais)", sem prejuízo da análise de documentos que comprovem a hipossuficiência mesmo daqueles com renda superior a tal valor.

Caso insista no pedido de gratuidade, junte a guia de custas, para análise do valor devido em confronto com a renda comprovada.

Alternativamente, venha aos autos comprovante de recolhimento das custas de ingresso.

Atente a Serventia que, em caso de recolhimento das custas iniciais ou (in)deferimento do pedido, deverá ser atualizada a marcação de gratuidade de justiça nos autos, no campo de cadastro das partes.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
26/03/2024 07:37

Recebidos os autos
26/03/2024 07:37

Determinada a emenda à inicial
25/03/2024 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
23/03/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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