12/09/2025 02:45

Publicado Certidão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Processo n.º 0704577-48.2023.8.07.0019 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

EXECUTADO: ANA LUCIA RICARDO DOS SANTOS INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 01, de 01 de dezembro de 2023, para fins de expedição de mandado de citação, INTIMO a parte Exequente para se manifestar, no prazo de 05 dias, indicar os endereços da parte Executada, sob pena de extinção do feito.

Recanto das Emas/DF.

Documento datado e assinado digitalmente
10/09/2025 13:07

Expedição de Certidão.
09/09/2025 14:02

Classe retificada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
08/09/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 10:49

Juntada de Petição de certidão
02/09/2025 02:59

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 18:38

Recebidos os autos
29/08/2025 18:38

Deferido o pedido de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-23 (AUTOR).
22/08/2025 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
20/08/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:43

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Vara Cível do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0704577-48.2023.8.07.0019 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

REU: ANA LUCIA RICARDO DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Defiro, ao autor, o prazo de quinze dias para cumprir as diligências outrora determinadas. 2.

Intime-se.

Pedro Oliveira de Vasconcelos Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
04/08/2025 17:46

Recebidos os autos
04/08/2025 17:46

Outras decisões
31/07/2025 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
29/07/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 03:29

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 25/07/2025 23:59.
22/07/2025 02:51

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
17/07/2025 18:51

Recebidos os autos
17/07/2025 18:51

Indeferido o pedido de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-23 (AUTOR)
16/07/2025 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
30/06/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:44

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 12:54

Expedição de Certidão.
22/06/2025 13:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2025 12:49

Expedição de Mandado.
04/06/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:36

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
23/05/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 03:17

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 22/05/2025 23:59.
16/05/2025 02:41

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 12:46

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2025 14:41

Expedição de Mandado.
14/03/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCREM Vara Cível do Recanto das Emas Número do processo: 0704577-48.2023.8.07.0019 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

REU: ANA LUCIA RICARDO DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora indica endereço para diligência.

Fica a parte autora intimada a recolher as custas processuais da diligência, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo.

Recanto das Emas.

Documento datado e assinado digitalmente
07/03/2025 16:15

Juntada de Certidão
21/02/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:39

Publicado Intimação em 19/02/2025.
18/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 16:03

Recebidos os autos
14/02/2025 16:03

Deferido em parte o pedido de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-23 (AUTOR)
11/02/2025 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
05/02/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 19:41

Recebidos os autos
29/01/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 19:41

Indeferido o pedido de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-23 (AUTOR)
23/01/2025 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
02/12/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 22:31

Recebidos os autos
22/11/2024 22:31

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 22:31

Outras decisões
22/11/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
22/11/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 06/11/2024 23:59.
28/10/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 14:22

Expedição de Certidão.
26/10/2024 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2024 18:56

Expedição de Mandado.
26/09/2024 07:36

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ANA LUCIA RICARDO DOS SANTOS em 25/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 13:34

Recebidos os autos
16/09/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:34

Outras decisões
28/08/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 15:11

Juntada de Petição de renúncia de mandato
22/08/2024 14:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/08/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 14:05

Juntada de Certidão
14/08/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 17:45

Recebidos os autos
17/07/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 17:45

Outras decisões
11/07/2024 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
04/07/2024 04:38

Decorrido prazo de ANA LUCIA RICARDO DOS SANTOS em 03/07/2024 23:59.
24/06/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 22:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:46

Juntada de Certidão
20/04/2024 03:20

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 19/04/2024 23:59.
11/04/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 04:42

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 05/03/2024 23:59.
26/02/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 04:27

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 15/02/2024 23:59.
11/01/2024 19:31

Recebidos os autos
11/01/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 19:31

Indeferido o pedido de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-23 (AUTOR)
17/11/2023 15:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
24/10/2023 04:09

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 23/10/2023 23:59.
18/10/2023 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
18/10/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 13:05

Expedição de Certidão.
13/10/2023 13:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2023 16:25

Expedição de Mandado.
09/09/2023 02:08

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 08/09/2023 23:59.
08/09/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 03:42

Decorrido prazo de ANA LUCIA RICARDO DOS SANTOS em 21/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:54

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:40

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 17/08/2023 23:59.
10/08/2023 13:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:26

Publicado Decisão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

8.

Assim, presente o requisito legal, previsto no artigo 3º do Decreto-Lei supracitado, defiro liminarmente a busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente. 9.

O bem deverá ficar depositado em mãos do representante legal da parte autora ou pessoa por esta indicada. 10.

Executada a liminar, cite-se a parte requerida para conhecimento da presente ação e intime-se para que tenha ciência de que poderá, no prazo de até 5 (cinco) dias, pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese em que o bem lhe será restituído livre do ônus. 11.

Desde já, cientifico que, em caso de não purgação da mora, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário (STF - RE 382.928/MG). 12.

Caso queira, poderá, ainda, apresentar sua resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da juntada aos autos do respectivo mandado (STJ - REsp 1.321.052/MG). 13.

Alerto a parte autora de que, sendo julgado improcedente o pedido e já tendo sido vendido o veículo objeto da lide, será condenada no pagamento de multa em favor do (a, s) devedor (a, es) em valor equivalente a 50% (cinquenta por cento) do valor originalmente financiado mais perdas e danos (Decreto-Lei n.º 911/69, art. 3º, §§ 6º e 7º, com a redação dada pela Lei n.º 10.931/04). 14.

Intime-se a parte autora, desde já, a indicar, em caso de apreensão do veículo, o local onde o bem ficará depositado, a fim de facilitar eventual restituição, se necessário. 15.

Promova-se a inserção das restrições do veículo por meio do sistema RENAJUD, nas modalidades transferência, licenciamento e circulação (Decreto Lei n.º 911/69, art. 3º, § 9º). 16.

Sem prejuízo, regularize a parte autora sua representação processual, uma vez que o substabelecimento apresentado é de data anterior à procuração. 17.

Verifica-se que o douto advogado, ao distribuir o presente processo, efetuou a marcação do item "Juízo 100% Digital". 18.

A Portaria Conjunta 29, de 19.04.2021, deste egrégio Tribunal de Justiça, estabelece, em seu art. 2º, § 1º: § 1.º A opção em aderir ao “Juízo 100% Digital” deverá ser manifestada por mecanismo digital desenvolvido no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, seguido do indispensável fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte autora e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo judicial. (grifos e negritos nossos). 19.

Assim, emende-se a inicial para atendimento das exigências estabelecidas no dispositivo mencionado para efetiva adesão ao “Juízo 100% Digital”. 20.

Prazo: 15 (quinze) dias, pena do que dispõem os artigos 76, § 1º, I; e 104, § 2º, ambos do CPC; e de indeferimento da inicial (CPC, art. 321, parágrafo único). 24.

Noutro giro, certo é que o ordenamento jurídico pátrio não tem por objetivo acautelar a inadimplência. 25.

A parte requerida firmou o contrato objeto da presente lide e verifico que está inadimplente desde fevereiro de 2023. 26.

Registro que o artigo 6.º do Código de Processo Civil prevê o princípio da cooperação, de modo que "...todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva" e o § 3º do artigo 3º do mesmo diploma legal estabelece que "A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial." 27. É norma cogente, devendo a conciliação ser estimulada por todos os sujeitos processuais. 28.

Assim, conclamo os advogados das partes a buscarem a solução consensual do processo, ressalvado que eventual acordo pode ser firmado extrajudicialmente e apresentado em Juízo para homologação. 29.

O pedido formulado pela parte autora para que o presente feito tramite em segredo de justiça não pode ser acolhido, pois dispõe o artigo 5º, inciso LX da Constituição Federal, "a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem".

Nessa mesma linha, segue o artigo 189,caput e inciso I, do Código de Processo Civil, o qual estabelece que "os atos processuais são públicos, todavia tramitam em segredo de justiça os processos: I - em que o exigir o interesse público". 30.

Desse modo, indefiro o pedido.

Descadastre-se o item "segredo de justiça". 31.

Por fim, caso a parte autora deixe fluir sem manifestação quaisquer que sejam os interregnos que lhe tenham sido ou lhe sejam assinalados nestes autos, intime-a, pessoalmente, pelo sistema (parceira eletrônica) (CPC, art. 246, § 1º), para que promova o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (CPC, art. 485, § 1º). 32.

Atribuo à presente decisão força de mandado de busca e apreensão, citação e intimação.

Recanto das Emas/DF.
25/07/2023 19:57

Recebidos os autos
25/07/2023 19:57

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 19:57

Determinada a emenda à inicial
25/07/2023 19:57

Concedida a Medida Liminar
26/05/2023 09:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas
26/05/2023 09:45

Recebidos os autos
26/05/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 06:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
26/05/2023 06:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
26/05/2023 06:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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