09/07/2024 08:31

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 08:25

Transitado em Julgado em 04/07/2024
09/07/2024 07:06

Juntada de Certidão
05/07/2024 04:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2024 23:59.
24/06/2024 03:04

Publicado Sentença em 24/06/2024.
22/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 10:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 08:39

Recebidos os autos
20/06/2024 08:39

Julgado improcedente o pedido
19/06/2024 08:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
18/06/2024 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 04:20

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 08:01

Cancelada a movimentação processual
11/06/2024 08:01

Desentranhado o documento
10/06/2024 13:48

Expedição de Certidão.
10/06/2024 07:07

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 08:52

Juntada de Certidão
06/06/2024 07:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2024 09:00, 1º Juizado Especial Criminal de Brasília.
06/06/2024 07:40

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 10:24

Juntada de Certidão
09/05/2024 08:29

Juntada de Certidão
09/05/2024 08:24

Juntada de Certidão
09/05/2024 08:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2024 09:00, 1º Juizado Especial Criminal de Brasília.
08/05/2024 17:06

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
08/05/2024 17:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2024 10:00, 1º Juizado Especial Criminal de Brasília.
08/05/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 17:05

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
04/05/2024 03:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2024 23:59.
24/04/2024 03:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/04/2024 23:59.
19/04/2024 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 04:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2024 23:59.
06/04/2024 17:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2024 02:53

Publicado Despacho em 03/04/2024.
03/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 08:55

Expedição de Mandado.
02/04/2024 08:34

Juntada de Certidão
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0739477-66.2023.8.07.0016 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS EM APURAÇÃO: ANDRIELLY ALVARO OLIVEIRA SILVA DESPACHO 1) DESIGNO O DIA 8 de MAIO de 2024, às 10 horas, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, na forma TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, ex vi do artigo 3.º, § 4.º, da Resolução 345 do CNJ. 2) Eis que já devidamente citado / intimado da denúncia ( ID 181160121), EXPEÇA - SE MANDADO DE INTIMAÇÃO do acusado, acerca da audiência ora designada, devendo, ao ensejo de sua intimação, ser cientificado de que: 2.1) Deverá baixar previamente o aplicativo MICROSOFT TEAMS e no ato deverá estar com o seu celular ou computador ligado a fim de estar presente na Audiência e dela participar, DEVENDO OBSERVAR A PARTE ACUSADA O LINK com número da reunião e senha CONSTANTES DO MANDADO DE INTIMAÇÃO; 2.2) De que, uma vez citado e intimado, a sua ausência poderá ensejar um decreto de REVELIA, caso esta ausência não seja justificada em momento anterior ao da audiência e que no INÍCIO da audiência deverão ser apresentadas suas ALEGAÇÕES PRELIMINARES (rito da Lei 9099/ 95), podendo arrolar até TRÊS TESTEMUNHAS, as quais serão ouvidas em data a ser designada pelo Juízo ou serem ouvidas na data ora designada caso venham a comparecer à audiência independentemente de intimação; 2.3) ATENTE – SE O CARTÓRIO para que forneça ao Sr Oficial de Justiça além do endereço da parte acusada o seu número de telefone celular. 3) Intimem- se as testemunhas arroladas pelo Representante do Ministério Público, requisitando – as se necessário, devendo a intimação ser feita preferencialmente por WHATSAPP INSTITUCIONAL; Devem as testemunhas serem cientificadas de que a audiência será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA e por isto deverão BAIXAR PREVIAMENTE à audiência o aplicativo MICROSOFT TEAMS e ter consigo no dia da audiência os seus celulares ligados para envio do LINK da audiência, com número de reunião e senha, caso estes não tenham constado no ato de intimação. 4) Dê – se ciência ao Ministério Público acerca da audiência ora designada; 5) Conforme declaração do acusado de que atuará em causa própria ( ID 181160121), promovam-se as devidas alterações junto ao PJe; ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
01/04/2024 10:01

Expedição de Mandado.
01/04/2024 10:00

Expedição de Mandado.
01/04/2024 10:00

Expedição de Mandado.
18/03/2024 09:43

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/01/2024 10:08

Recebidos os autos
23/01/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 09:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
23/01/2024 09:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 07:57

Juntada de Certidão
22/01/2024 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 12:38

Juntada de Certidão
12/12/2023 12:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2024 10:00, 1º Juizado Especial Criminal de Brasília.
12/12/2023 09:16

Recebidos os autos
12/12/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 12:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
11/12/2023 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 14:01

Expedição de Mandado.
01/12/2023 10:17

Recebidos os autos
01/12/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 06:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
30/11/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 12:36

Audiência Transação Penal realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2023 09:00, 1º Juizado Especial Criminal de Brasília.
28/11/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 19:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/10/2023 09:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 09:10

Expedição de Mandado.
08/08/2023 09:35

Expedição de Certidão.
08/08/2023 09:32

Audiência Transação Penal designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2023 09:00, 1º Juizado Especial Criminal de Brasília.
07/08/2023 12:07

Recebidos os autos
07/08/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 08:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
07/08/2023 08:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2023 07:42

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 16:54

Recebidos os autos
04/08/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 07:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
03/08/2023 10:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 09:44

Expedição de Certidão.
03/08/2023 08:14

Juntada de Certidão
25/07/2023 10:14

Recebidos os autos
25/07/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 08:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
24/07/2023 12:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 11:14

Recebidos os autos
24/07/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 06:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
21/07/2023 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 12:07

Juntada de Certidão
20/07/2023 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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