12/12/2024 10:12

Recebidos os autos
12/12/2024 10:12

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
11/12/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/12/2024 18:25

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/04/2024 02:46

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Assim com amparo no art. 1.037, inc.

II, do CPC, SUSPENDO O CURSO DESTE FEITO, contudo deixo de fixar prazo para a suspensão, uma vez que o dispositivo legal que regulava a matéria (art. 1.037, § 5º) foi revogado pela Lei nº 13.256/2016.
02/04/2024 17:10

Recebidos os autos
02/04/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 17:10

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
01/04/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
01/04/2024 12:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/03/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 18:31

Expedição de Certidão.
03/05/2023 00:28

Publicado Decisão em 03/05/2023.
02/05/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 19:03

Recebidos os autos
27/04/2023 19:03

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/04/2023 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
25/04/2023 16:53

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
29/03/2023 00:31

Publicado Decisão em 29/03/2023.
29/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 16:04

Recebidos os autos
27/03/2023 16:04

Declarada incompetência
27/03/2023 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/03/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 00:21

Publicado Decisão em 17/03/2023.
17/03/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 06:37

Recebidos os autos
15/03/2023 06:36

Determinada a emenda à inicial
13/03/2023 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
13/03/2023 13:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/03/2023 13:10

Recebidos os autos
13/03/2023 13:10

Declarada incompetência
09/03/2023 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

Anexo • Arquivo

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