28/02/2025 15:57

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 15:56

Juntada de Certidão
21/02/2025 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
21/02/2025 13:51

Juntada de Certidão
19/02/2025 11:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/02/2025 02:44

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 14/02/2025 23:59.
12/02/2025 23:23

Juntada de Certidão
07/02/2025 02:32

Decorrido prazo de SIMONE MAYARA PAIVA FERREIRA em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:30

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:40

Publicado Certidão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 16:29

Juntada de Certidão
28/01/2025 06:56

Recebidos os autos
22/11/2024 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/11/2024 18:10

Recebidos os autos
06/11/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 17:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/11/2024 11:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/10/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 14:42

Recebidos os autos
17/10/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 14:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/10/2024 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/10/2024 13:22

Juntada de Certidão
16/10/2024 13:22

Juntada de Alvará de levantamento
09/10/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:31

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:21

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Efetuado o pagamento ao ID nº 211835875 pela parte devedora, intime-se a parte credora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, forneça os dados bancários, inclusive PIX (CPF/CNPJ), para realização de transferência mediante a expedição de alvará eletrônico.

Apresentados os dados, expeça-se alvará eletrônico.

No mesmo prazo, deverá dizer se dá por cumprida a obrigação.

Seu silêncio será tido por anuência à extinção do processo.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
30/09/2024 13:32

Recebidos os autos
30/09/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 13:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/09/2024 21:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/09/2024 03:07

Juntada de Certidão
21/09/2024 02:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/09/2024 23:59.
20/09/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 16/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/09/2024 23:59.
05/09/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:27

Expedição de Certidão.
05/09/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 10:53

Juntada de Petição de certidão
03/09/2024 19:25

Juntada de Petição de recurso inominado
20/08/2024 02:37

Publicado Sentença em 20/08/2024.
20/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

þDispositivo Posto isso, nego provimento aos presentes embargos declaratórios.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
16/08/2024 11:32

Recebidos os autos
16/08/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 11:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/08/2024 00:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/08/2024 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/08/2024 02:20

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:20

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 01/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:23

Decorrido prazo de SIMONE MAYARA PAIVA FERREIRA em 25/07/2024 23:59.
24/07/2024 17:12

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 17:12

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/07/2024 23:59.
23/07/2024 11:03

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
15/07/2024 07:30

Recebidos os autos
15/07/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 07:30

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2024 15:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/07/2024 23:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2024 02:48

Publicado Sentença em 11/07/2024.
10/07/2024 15:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

þAnte a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, julgo extinto o processo.

Dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Ao CJU: Expeça-se alvará eletrônico da quantia depositada ao ID nº 200812319, em favor da Autora, pa a conta bancária informada na petição de ID nº 199252969.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
08/07/2024 17:12

Recebidos os autos
08/07/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 17:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2024 14:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/07/2024 11:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/07/2024 04:46

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 01/07/2024 23:59.
21/06/2024 04:11

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/06/2024 23:59.
18/06/2024 18:01

Juntada de Certidão
18/06/2024 18:01

Juntada de Certidão
18/06/2024 18:01

Juntada de Certidão
18/06/2024 18:01

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2024 18:01

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2024 18:01

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2024 11:21

Expedição de Certidão.
12/06/2024 13:14

Recebidos os autos
12/06/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 00:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/06/2024 11:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/06/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:56

Publicado Despacho em 03/06/2024.
30/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Fica a Autora intimada a fornecer os dados bancários, inclusive PIX (CPF/CNPJ), para realização de transferência mediante a expedição de alvará eletrônico.

Atente-se a Autora que, caso não forneça os dados bancários no prazo, será expedido alvará na modalidade saque na agência, ficando sob sua responsabilidade consultar a disponibilidade do documento nos autos, bem como sua retirada (por impressão), independente de outras intimações.

Na mesma oportunidade, deverá, ainda, se manifestar sobre o cumprimento da obrigação, ficando advertida de que o seu silêncio implicará na quitação da obrigação.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
28/05/2024 15:31

Recebidos os autos
28/05/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/05/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/05/2024 17:01

Transitado em Julgado em 22/05/2024
22/05/2024 03:26

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 21/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:31

Decorrido prazo de SIMONE MAYARA PAIVA FERREIRA em 16/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:34

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:24

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:46

Publicado Sentença em 02/05/2024.
30/04/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos da Súmula 326 do STJ, para: a) Condenar as Rés GOL LINHAS AÉREAS S.A. e AEROLINEAS ARGENTINAS S.A., solidariamente, a pagarem à Autora a importância de R$ 1.469,46 (mil quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos), a título de danos materiais, corrigida pelo INPC a partir do desembolso (5/1/2023, ID n.º 180618265) e acrescida de juros de 1% ao mês a partir da citação; b) Condenar as Rés GOL LINHAS AÉREAS S.A. e AEROLINEAS ARGENTINAS S.A., solidariamente, a pagarem à Autora a importância de R$ 1.000,00 (mil reais), a título de danos morais, corrigida pelo INPC a partir deste arbitramento e acrescida de juros de 1% ao mês a partir da citação.

Resolvo o mérito, a teor do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, sem custas e sem honorários (artigo 55, da Lei n.º 9.099/95).

Ao CJU: Exclua-se a Ré MM TURISMO E VIAGENS S.A. do polo passivo ante o acolhimento da preliminar de sua ilegitimidade passiva.

Transcorridos 15 (quinze) dias da publicação da sentença, sem manifestação das partes, arquivem-se, com baixa.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
27/04/2024 07:32

Recebidos os autos
27/04/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 07:32

Julgado procedente o pedido
23/04/2024 16:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/04/2024 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/04/2024 18:49

Recebidos os autos
17/04/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 18:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
17/04/2024 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/04/2024 16:28

Juntada de Petição de réplica
03/04/2024 02:45

Publicado Despacho em 03/04/2024.
02/04/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Intime-se a parte Autora para se manifestar, breve e objetivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre as contestações de IDs nº 189710584, 189465977 e 188659660 e os documentos apresentados pela parte Ré.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
28/03/2024 10:47

Recebidos os autos
28/03/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 18:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/03/2024 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/03/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 05:02

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 05:02

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 05:02

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 22/03/2024 23:59.
13/03/2024 16:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/03/2024 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/03/2024 16:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/03/2024 17:28

Juntada de Petição de contestação
11/03/2024 13:13

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 15:56

Juntada de Petição de contestação
18/12/2023 02:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/12/2023 02:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/12/2023 02:35

Publicado Certidão em 11/12/2023.
07/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 22:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2023 22:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2023 22:05

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 19:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/12/2023 19:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/12/2023 19:37

Distribuído por sorteio
05/12/2023 19:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/12/2023 19:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/12/2023 19:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/12/2023 19:34

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/12/2023 19:34

Juntada de Petição de comprovante de residência
05/12/2023 19:33

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento
05/12/2023 19:33

Juntada de Petição de documento de identificação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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