STJ - 0713655-26.2023.8.07.0000

26/06/2025 11:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 413554/2025 - EDcl no AgInt no

25/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0413554 - EDcl no AgInt no REsp 2165005 - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de DANILO FERREIRA VENTURINI, MARCIO FERREIRA VENTURINI e ANGELA MARIA VENTURINI Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00413554/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2165005/DF

30/05/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 16:47

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00413554/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2165005/DF

26/05/2025 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/05/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/05/2025 17:51

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. Lucas Palhano de Albuquerque OAB/DF 34.087 advogado subscritor da impugnação de fls. 533-544.

20/05/2025 12:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 446195/2025

20/05/2025 11:26

Protocolizada Petição 446195/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/05/2025

14/05/2025 00:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/05/2025 Petição Nº 413554/2025 -

13/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 413554/2025. Publicação prevista para 14/05/2025)

12/05/2025 13:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 413554/2025

12/05/2025 12:59

Protocolizada Petição 413554/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/05/2025

05/05/2025 10:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 222522/2025 - AgInt

30/04/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0222522 - AgInt no REsp 2165005 - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de DANILO FERREIRA VENTURINI, MARCIO FERREIRA VENTURINI e ANGELA MARIA VENTURINI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00222522/2025 - AgInt no REsp 2165005/DF

12/04/2025 00:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

08/04/2025 16:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 17:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00222522/2025 - AgInt no REsp 2165005/DF

02/04/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/03/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

26/03/2025 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 254389/2025

26/03/2025 10:17

Protocolizada Petição 254389/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/03/2025

20/03/2025 14:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2025 Petição Nº 222522/2025 -

19/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 222522/2025. Publicação prevista para 20/03/2025)

17/03/2025 20:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 222522/2025

17/03/2025 19:40

Protocolizada Petição 222522/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2025

20/02/2025 01:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

19/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 17:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ANGELA MARIA VENTURINI, DANILO FERREIRA VENTURINI e MARCIO FERREIRA VENTURINI e não-provido ou denegada

20/08/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/08/2024 11:31

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2656102)

20/08/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024

19/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024

19/08/2024 14:50

Conheço do agravo de ANGELA MARIA VENTURINI, DANILO FERREIRA VENTURINI e MARCIO FERREIRA VENTURINI para determinar sua autuação como Recurso Especial

14/08/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

14/08/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

02/08/2024 16:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024 16:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

04/06/2024 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/06/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/05/2024 16:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS