18/06/2024 14:34

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 14:33

Expedição de Certidão.
17/06/2024 17:26

Recebidos os autos
17/06/2024 17:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.
14/06/2024 04:19

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
14/06/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/06/2024 18:31

Transitado em Julgado em 10/06/2024
10/06/2024 16:00

Recebidos os autos
29/05/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
29/05/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:41

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 18:02

Recebidos os autos
03/05/2024 18:01

Determinada a emenda à inicial
02/05/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
02/05/2024 16:03

Processo Desarquivado
02/05/2024 15:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/04/2024 13:45

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 13:45

Expedição de Certidão.
30/04/2024 03:13

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 18:34

Recebidos os autos
25/04/2024 18:34

Determinado o arquivamento
23/04/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
23/04/2024 18:23

Expedição de Certidão.
23/04/2024 04:29

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 22/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:49

Publicado Decisão em 01/04/2024.
27/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708552-35.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS REU: MANUEL MESSIAS DE SOUSA BRANDAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Emende-se a inicial para esclarecer a cobrança dos honorários de sucumbência (ID nº 191105336), vez que a parte ré litigou sob o pálio da gratuidade de justiça e, portanto, está suspensa a exigibilidade das verbas sucumbenciais devidas, nos termos do artigo 98, §3º, do CPC. (ID nº 169772731). 2.

No mesmo prazo, deverá comprovar o efetivo recebimento do requisitório, vez que o título executivo judicial que fundamenta a presente demanda foi cristalino ao estipular o termo inicial da obrigação como “ a partir do efetivo recebimento do requisitório.” (ID nº 169772731). 3.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente.

E
25/03/2024 14:44

Recebidos os autos
25/03/2024 14:44

Determinada a emenda à inicial
25/03/2024 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
25/03/2024 12:06

Processo Desarquivado
25/03/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 09:53

Arquivado Definitivamente
27/09/2023 17:34

Recebidos os autos
27/09/2023 17:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.
21/09/2023 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/09/2023 15:41

Transitado em Julgado em 20/09/2023
21/09/2023 08:47

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 08:44

Decorrido prazo de MANUEL MESSIAS DE SOUSA BRANDAO em 20/09/2023 23:59.
29/08/2023 00:55

Publicado Sentença em 29/08/2023.
29/08/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 02:50

Publicado Decisão em 28/08/2023.
26/08/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 16:19

Recebidos os autos
25/08/2023 16:19

Julgado procedente o pedido
24/08/2023 16:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
24/08/2023 16:14

Recebidos os autos
24/08/2023 16:14

Concedida a gratuidade da justiça a MANUEL MESSIAS DE SOUSA BRANDAO - CPF: *14.***.*41-68 (REU).
24/08/2023 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
24/08/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 10:49

Publicado Decisão em 17/08/2023.
17/08/2023 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 16:49

Recebidos os autos
15/08/2023 16:48

Outras decisões
15/08/2023 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
14/08/2023 19:50

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:14

Publicado Decisão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
02/08/2023 16:26

Recebidos os autos
02/08/2023 16:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/07/2023 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
31/07/2023 14:14

Juntada de Petição de réplica
13/07/2023 00:21

Publicado Decisão em 13/07/2023.
12/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 18:10

Recebidos os autos
10/07/2023 18:10

Outras decisões
10/07/2023 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
10/07/2023 14:30

Expedição de Certidão.
10/07/2023 14:22

Juntada de Petição de contestação
27/06/2023 00:44

Publicado Despacho em 27/06/2023.
26/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
22/06/2023 21:59

Recebidos os autos
22/06/2023 21:59

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
20/06/2023 17:27

Expedição de Certidão.
20/06/2023 16:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/06/2023 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 17ª Vara Cível de Brasília
20/06/2023 16:40

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 20/06/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/06/2023 13:46

Recebidos os autos
15/06/2023 13:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/06/2023 13:46

Expedição de Certidão.
09/06/2023 13:18

Expedição de Certidão.
06/03/2023 23:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2023 00:20

Publicado Certidão em 03/03/2023.
03/03/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
03/03/2023 00:17

Publicado Decisão em 03/03/2023.
02/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 11:38

Juntada de Certidão
01/03/2023 11:36

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/02/2023 18:48

Recebidos os autos
28/02/2023 18:47

Outras decisões
28/02/2023 16:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
28/02/2023 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0748867-11.2023.8.07.0000

Claudia Barros Rezende dos Santos

Juizo da Quarta Vara Civel de Taguatinga

Advogado: Marilia Lima do Nascimento

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/11/2023 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0719521-52.2023.8.07.0020

Marcio da Mota Ribeiro

123 Viagens e Turismo LTDA &Quot;Em Recuperac...

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/09/2023 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0720255-03.2023.8.07.0020

Cesar Medeiros Cupertino

Augusto Julio Soares Madureira

Advogado: Magda Cristina Silva de Lemos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/10/2023 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0704212-54.2024.8.07.0020

Carlos Henrique Conrado Eller

Edson Machado

Advogado: Kleber Rodrigues Sales

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/02/2024 17:04

Exibir Processo

Processo nº 0710963-20.2024.8.07.0000

Paulo Cesar Pires

Banco J. Safra S.A

Advogado: Guilherme Franca Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/03/2024 14:42

Exibir Processo