22/07/2024 19:12

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 19:09

Transitado em Julgado em 19/07/2024
20/07/2024 19:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2024 23:59.
26/06/2024 04:18

Decorrido prazo de KENNEDY GOMES DA SILVA em 25/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:49

Publicado Sentença em 07/06/2024.
06/06/2024 10:59

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 18:14

Recebidos os autos
04/06/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 18:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2024 18:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/06/2024 18:54

Expedição de Certidão.
26/04/2024 15:43

Recebidos os autos
26/04/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:43

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/04/2024 15:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/04/2024 04:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/04/2024 23:59.
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0717565-50.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: KENNEDY GOMES DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
25/03/2024 15:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/03/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:17

Expedição de Ofício.
15/03/2024 03:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/03/2024 23:59.
25/01/2024 15:10

Recebidos os autos
25/01/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:10

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/01/2024 15:10

Outras decisões
24/01/2024 23:34

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/01/2024 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/01/2024 23:59.
18/01/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 18:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
31/10/2023 13:37

Recebidos os autos
31/10/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/10/2023 16:58

Recebidos os autos
30/10/2023 16:58

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
20/10/2023 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/10/2023 14:17

Recebidos os autos
20/10/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 21:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/10/2023 13:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/10/2023 02:32

Publicado Despacho em 13/10/2023.
11/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 18:25

Recebidos os autos
09/10/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/10/2023 04:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/10/2023 23:59.
20/09/2023 14:57

Recebidos os autos
20/09/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 23:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/09/2023 03:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2023 23:59.
28/07/2023 14:53

Recebidos os autos
28/07/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 14:53

Outras decisões
27/07/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/07/2023 22:32

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 01:48

Decorrido prazo de KENNEDY GOMES DA SILVA em 10/07/2023 23:59.
28/06/2023 08:30

Publicado Despacho em 28/06/2023.
28/06/2023 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 13:02

Recebidos os autos
26/06/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/06/2023 17:32

Recebidos os autos
23/06/2023 17:32

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
23/06/2023 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/06/2023 15:39

Juntada de Certidão
23/06/2023 11:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/06/2023 13:37

Recebidos os autos
22/06/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/06/2023 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2023 23:59.
05/06/2023 17:19

Recebidos os autos
05/06/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/06/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 01:26

Decorrido prazo de KENNEDY GOMES DA SILVA em 29/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:43

Publicado Certidão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 14:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/05/2023 14:18

Recebidos os autos
08/05/2023 14:18

Outras decisões
02/05/2023 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/05/2023 17:21

Transitado em Julgado em 29/04/2023
29/04/2023 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/04/2023 23:59.
13/03/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 00:17

Publicado Intimação em 08/03/2023.
07/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
04/03/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
03/03/2023 19:46

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 19:31

Recebidos os autos
03/03/2023 19:31

Homologada a Transação
03/03/2023 00:45

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 02/03/2023 23:59.
01/03/2023 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/03/2023 19:41

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/03/2023 19:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/03/2023 18:35

Recebidos os autos
01/03/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/02/2023 20:51

Juntada de Petição de petição
11/02/2023 01:15

Decorrido prazo de KENNEDY GOMES DA SILVA em 10/02/2023 23:59.
26/01/2023 12:37

Publicado Intimação em 23/01/2023.
19/12/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
15/12/2022 18:37

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 16:07

Recebidos os autos
15/12/2022 16:07

Decisão interlocutória - recebido
07/12/2022 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/12/2022 11:22

Juntada de Certidão
06/12/2022 22:43

Juntada de Petição de laudo
01/12/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:20

Decorrido prazo de KENNEDY GOMES DA SILVA em 06/10/2022 23:59:59.
21/09/2022 15:43

Juntada de intimação
15/09/2022 00:28

Publicado Decisão em 15/09/2022.
15/09/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
13/09/2022 15:51

Recebidos os autos
13/09/2022 15:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/09/2022 15:51

Decisão interlocutória - recebido
05/09/2022 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/09/2022 16:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/08/2022 00:41

Publicado Despacho em 29/08/2022.
26/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
24/08/2022 17:32

Recebidos os autos
24/08/2022 17:32

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 16:21

Juntada de Certidão
09/08/2022 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/08/2022 14:43

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/08/2022 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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