06/06/2024 12:02

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 12:01

Expedição de Certidão.
06/06/2024 12:00

Transitado em Julgado em 29/05/2024
29/05/2024 04:28

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS NERY em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:05

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 17:12

Juntada de Certidão
21/05/2024 17:12

Juntada de Alvará de levantamento
15/05/2024 03:24

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:01

Publicado Sentença em 14/05/2024.
14/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 11:51

Recebidos os autos
10/05/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 11:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/04/2024 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
25/04/2024 19:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/04/2024 22:56

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0766377-86.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS VINICIUS NERY EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifiquei a classe processual para Cumprimento de Sentença e o valor da causa para R$ 5.223,59.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por MARCOS VINICIUS NERY em face de GOL LINHAS AEREAS S.A., partes qualificadas nos autos.

Intime-se a parte executada, via sistema, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 5.223,59, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
19/04/2024 10:54

Recebidos os autos
19/04/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 10:54

Outras decisões
18/04/2024 23:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
18/04/2024 23:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/04/2024 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/04/2024 04:02

Processo Desarquivado
13/04/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 15:19

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 15:19

Juntada de Certidão
12/04/2024 15:13

Transitado em Julgado em 09/04/2024
09/04/2024 04:14

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS NERY em 08/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/04/2024 23:59.
20/03/2024 02:57

Publicado Sentença em 20/03/2024.
20/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo procedentes os pedidos deduzidos para CONDENAR a parte ré a pagar ao autor R$152,27, a título de indenização por danos materiais, a ser atualizado monetariamente pelo INPC a partir do desembolso e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, bem como CONDENAR a parte ré a pagar ao autor a quantia de R$5.000,00 (cinco mil reais), a título de reparação por danos morais, que deverá ser corrigido pelo INPC a partir desta data, momento de sua fixação, acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir do trânsito em julgado da presente sentença.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
18/03/2024 16:04

Recebidos os autos
18/03/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:04

Julgado procedente o pedido
14/03/2024 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
14/03/2024 11:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/03/2024 03:37

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/03/2024 23:59.
26/02/2024 22:38

Juntada de Petição de réplica
26/02/2024 14:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/02/2024 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/02/2024 14:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/02/2024 20:05

Juntada de Petição de substabelecimento
21/02/2024 12:21

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 22:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/11/2023 22:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/11/2023 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0710903-47.2024.8.07.0000

Jvc Industria Comercio Atacado Logistica...

Distrito Federal

Advogado: Vitor Dias Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/03/2024 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0018245-07.2011.8.07.0001

Wendell Alves Pereira da Silva

Departamento de Estrada de Rodagem do Di...

Advogado: Debora Correa Loureiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/03/2024 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0720909-87.2023.8.07.0020

Ayeda Santos de Jesus

123 Viagens e Turismo LTDA &Quot;Em Recuperac...

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/10/2023 14:38

Exibir Processo

Processo nº 0709513-42.2024.8.07.0000

Cesar Antonio Canhedo Azevedo

Luiz Afonso Lustosa do Amaral

Advogado: Bruno Cristian Santos de Abreu

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/03/2024 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0712699-41.2022.8.07.0001

Gabriel Sousa da Silva

Metropolitan Life Seguros e Previdencia ...

Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/04/2022 16:41

Exibir Processo