09/04/2024 16:40

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 16:39

Expedição de Certidão.
02/04/2024 03:30

Publicado Sentença em 02/04/2024.
02/04/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
01/04/2024 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
01/04/2024 14:59

Juntada de ficha de inspeção judicial
01/04/2024 14:59

Juntada de Certidão
27/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0767417-06.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUIS TADEU ASSAD REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por LUIS TADEU ASSAD em face de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. .

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 186172841, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 26 de fevereiro de 2024, às 11:11:05.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
26/03/2024 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
26/03/2024 14:42

Juntada de Certidão
26/03/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 19:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/02/2024 19:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
26/02/2024 19:40

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/02/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/02/2024 19:39

Recebidos os autos
26/02/2024 19:39

Homologada a Transação
26/02/2024 11:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
23/11/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 14:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/02/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/11/2023 14:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/11/2023 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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