TJDFT - 0717017-52.2022.8.07.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sandoval Gomes de Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 00:00
Intimação
Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Número do processo: 0717017-52.2022.8.07.0006 Relator(a): Des(a).
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA EMBARGANTE: ONILDO DIONISIO DOS SANTOS, LUCILENE NOGUEIRA RAMOS EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido para julgamento na 31ª Plenária Virtual, que ocorrerá no período de 24/09/2025, a partir das 13:30h, com encerramento previsto para o dia 02/10/2025..
Nos termos Regimento Interno do TJDFT: Art. 124-A.
Não serão julgados em ambiente virtual os processos com pedido de destaque feito: ...
II – por qualquer uma das partes ou pelo representante do Ministério Público, desde que requerido até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão. § 1º Nos casos previstos neste artigo, o processo será encaminhado ao órgão colegiado competente para julgamento presencial, com publicação de nova pauta. § 2º Nos casos de destaque, o julgamento será reiniciado em sessão presencial, franqueada a possibilidade de sustentação oral quando cabível.
E nos termos da Portaria GPR 359, de 27 de junho de 2025; Art. 11.
Nas hipóteses legais de cabimento de sustentação oral, será facultado aos advogados e demais habilitados nos autos juntar as respectivas sustentações por meio eletrônico, em local próprio contido no menu dos autos digitais, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em ambiente virtual.
Brasília/DF, 15 de setembro de 2025 Bruno de Sousa Melo Santos Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal -
15/09/2025 19:25
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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15/09/2025 19:04
Juntada de Certidão
-
15/09/2025 17:18
Recebidos os autos
-
12/09/2025 11:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
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11/09/2025 15:24
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
-
11/09/2025 14:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
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11/09/2025 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2025 05:33
Recebidos os autos
-
11/09/2025 05:33
Proferido despacho de mero expediente
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11/09/2025 02:15
Publicado Ementa em 11/09/2025.
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11/09/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
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10/09/2025 17:11
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
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10/09/2025 17:10
Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
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10/09/2025 15:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
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08/09/2025 18:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/09/2025 16:14
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2025 15:52
Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e provido em parte
-
05/09/2025 15:51
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/08/2025 11:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
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15/08/2025 17:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
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15/08/2025 16:44
Expedição de Intimação de Pauta.
-
15/08/2025 16:44
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
03/08/2025 21:12
Recebidos os autos
-
01/07/2025 15:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
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01/07/2025 13:27
Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
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29/06/2025 18:02
Recebidos os autos
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16/06/2025 18:18
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
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16/06/2025 18:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
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16/06/2025 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 13:08
Juntada de Certidão
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16/06/2025 10:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/06/2025 18:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/06/2025 17:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
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11/06/2025 17:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/06/2025 17:01
Expedição de Petição.
-
27/05/2025 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 13:49
Juntada de Certidão
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26/05/2025 23:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
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26/05/2025 02:15
Publicado Edital em 26/05/2025.
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24/05/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
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23/05/2025 20:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/05/2025 16:45
Expedição de Edital.
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21/05/2025 15:49
Recebidos os autos
-
21/05/2025 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2025 14:37
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
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15/05/2025 14:34
Juntada de Certidão
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14/05/2025 22:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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22/04/2025 12:35
Expedição de Mandado.
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22/04/2025 12:35
Expedição de Mandado.
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15/04/2025 18:26
Recebidos os autos
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15/04/2025 18:26
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2025 18:33
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
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08/04/2025 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.
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08/04/2025 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.
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28/03/2025 02:17
Publicado Certidão em 28/03/2025.
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28/03/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
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26/03/2025 16:14
Juntada de Certidão
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26/03/2025 15:51
Recebidos os autos
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26/03/2025 15:51
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
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24/03/2025 17:48
Recebidos os autos
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24/03/2025 17:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
24/03/2025 17:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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