STJ - 0717039-28.2022.8.07.0001

03/12/2024 19:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/12/2024 19:33

Transitado em Julgado em 27/11/2024

30/10/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2024 Petição Nº 674485/2024 - AgInt

29/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0674485 - AgInt no AREsp 2659206 - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00674485/2024 - AgInt no AREsp 2659206/DF

16/10/2024 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000834-2024-AJC-2T)

10/10/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2024

09/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/10/2024 17:01

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00674485/2024 - AgInt no AREsp 2659206/DF

01/10/2024 13:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

01/10/2024 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

25/09/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024 Petição Nº 674485/2024 - AgInt

24/09/2024 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2024 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/09/2024 08:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0674485 - AgInt no AREsp 2659206 - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

04/09/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/09/2024 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 769469/2024

04/09/2024 17:40

Protocolizada Petição 769469/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/09/2024

14/08/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/08/2024 Petição Nº 674485/2024 -

13/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/08/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 674485/2024. Publicação prevista para 14/08/2024)

12/08/2024 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 674485/2024

12/08/2024 18:32

Protocolizada Petição 674485/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/08/2024

23/07/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 19:50

Não conhecido o recurso de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

06/06/2024 17:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/06/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/06/2024 18:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS