STJ - 0723236-78.2022.8.07.0007

04/02/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/02/2025 14:03

Transitado em Julgado em 04/02/2025

13/12/2024 22:21

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1113786/2024

13/12/2024 19:32

Protocolizada Petição 1113786/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2024

13/12/2024 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2024 Petição Nº 1085660/2024 - AgRg

12/12/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1085660 - AgRg no AREsp 2697986 - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1104216/2024

11/12/2024 17:07

Protocolizada Petição 1104216/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2024

11/12/2024 14:45

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/12/2024 15:04

Não conhecido o recurso de MATHEUS GOMES DA SILVA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1085660/2024 - AgRg no AREsp 2697986

06/12/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

06/12/2024 14:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1085660/2024

06/12/2024 13:51

Protocolizada Petição 1085660/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/12/2024

03/12/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

02/12/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 10:50

Não conhecido o recurso de MATHEUS GOMES DA SILVA

02/09/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

02/09/2024 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/09/2024 19:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 759111/2024

02/09/2024 19:17

Protocolizada Petição 759111/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/09/2024

27/08/2024 16:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2024 16:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/08/2024 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

27/08/2024 15:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024 14:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

29/07/2024 11:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/07/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/07/2024 20:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS