20/06/2024 13:22

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em AREsp nº 2670911 / DF
19/06/2024 15:40

Recebidos os autos
19/06/2024 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2ª Turma Criminal
19/06/2024 15:40

Juntada de Certidão
18/06/2024 19:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/06/2024 19:13

Juntada de Certidão
17/06/2024 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
15/06/2024 02:19

Decorrido prazo de ANDERSON RODRIGUES GALVAO em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:17

Publicado Despacho em 07/06/2024.
07/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
03/06/2024 18:52

Recebidos os autos
03/06/2024 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/06/2024 18:52

Recebidos os autos
03/06/2024 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/06/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 14:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/06/2024 14:47

Recebidos os autos
03/06/2024 11:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/06/2024 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/06/2024 09:03

Recebidos os autos
03/06/2024 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/05/2024 21:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 11:26

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
22/05/2024 16:36

Juntada de Petição de agravo
07/05/2024 14:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
04/05/2024 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 03/05/2024 23:59.
02/05/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 07:58

Recebidos os autos
30/04/2024 07:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/04/2024 07:58

Recebidos os autos
30/04/2024 07:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/04/2024 07:58

Recurso Especial não admitido
29/04/2024 11:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/04/2024 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/04/2024 11:31

Recebidos os autos
29/04/2024 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/04/2024 17:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/04/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 11:32

Juntada de Certidão
08/04/2024 11:31

Juntada de Certidão
08/04/2024 11:28

Classe Processual alterada de AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) para RECURSO ESPECIAL (213)
05/04/2024 14:35

Recebidos os autos
05/04/2024 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/04/2024 14:35

Transitado em Julgado em 18/03/2024
05/04/2024 00:02

Juntada de Petição de recurso especial
20/03/2024 02:19

Publicado Ementa em 20/03/2024.
20/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 21:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/03/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 12:23

Conhecido o recurso de ANDERSON RODRIGUES GALVAO - CPF: *07.***.*74-44 (AGRAVANTE) e não-provido
15/03/2024 10:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/02/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 21:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/02/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 17:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/02/2024 14:24

Recebidos os autos
15/01/2024 13:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
14/01/2024 19:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/12/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 12:38

Juntada de Certidão
06/12/2023 12:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/11/2023 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/11/2023 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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