STJ - 0722277-91.2023.8.07.0001

15/08/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/08/2024 15:13

Transitado em Julgado em 14/08/2024

21/06/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024

20/06/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2024 20:11

Determinada a devolução dos autos à origem para que fiquem sobrestados até o julgamento definitivo da matéria submetida à sistemática dos recursos repetitivos (Tema n. 1.264) e eventual retratação prevista nos arts. 1.040, II, e 1.041 do CPC. (Publicação

19/06/2024 20:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2024

03/06/2024 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

03/06/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

03/06/2024 12:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2024 11:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

28/05/2024 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/05/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/05/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS