26/08/2025 10:01

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 10:00

Transitado em Julgado em 13/08/2025
26/08/2025 10:00

Expedição de Certidão.
18/08/2025 02:45

Publicado Sentença em 18/08/2025.
16/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
13/08/2025 19:53

Recebidos os autos
13/08/2025 19:53

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 19:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/07/2025 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/07/2025 14:25

Juntada de Certidão
28/07/2025 14:25

Juntada de Alvará de levantamento
28/07/2025 14:25

Juntada de Certidão
28/07/2025 14:25

Juntada de Alvará de levantamento
24/07/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:55

Publicado Certidão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 10:47

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 03:16

Juntada de Certidão
12/06/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:48

Expedição de Autorização.
04/06/2025 00:16

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 20:20

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 02:54

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 19:23

Recebidos os autos
22/05/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 19:23

Outras decisões
08/05/2025 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/05/2025 13:27

Recebidos os autos
06/05/2025 13:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/05/2025 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/04/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:31

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 12:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/04/2025 18:01

Recebidos os autos
09/04/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 18:01

Outras decisões
26/03/2025 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/03/2025 14:04

Recebidos os autos
25/03/2025 14:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/03/2025 09:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/03/2025 09:19

Expedição de Certidão.
18/03/2025 18:13

Recebidos os autos
29/11/2024 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/11/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/11/2024 23:59.
25/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 12:47

Expedição de Certidão.
20/11/2024 03:20

Decorrido prazo de ESTER BORGES CAITANO em 19/11/2024 23:59.
11/11/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:26

Publicado Sentença em 04/11/2024.
31/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
28/10/2024 18:57

Recebidos os autos
28/10/2024 18:57

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 18:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
26/09/2024 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/09/2024 15:49

Recebidos os autos
24/09/2024 18:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/09/2024 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ESTER BORGES CAITANO em 17/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
22/08/2024 20:55

Recebidos os autos
22/08/2024 20:55

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 20:55

Embargos de declaração não acolhidos
09/08/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/08/2024 15:16

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 21:25

Expedição de Certidão.
01/08/2024 20:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/07/2024 04:03

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 10:55

Recebidos os autos
23/07/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 10:55

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
10/07/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/06/2024 04:31

Decorrido prazo de ESTER BORGES CAITANO em 26/06/2024 23:59.
19/06/2024 03:28

Publicado Despacho em 19/06/2024.
19/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 15:24

Recebidos os autos
17/06/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
28/05/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:07

Publicado Certidão em 21/05/2024.
20/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 18:12

Expedição de Certidão.
15/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
09/05/2024 17:21

Juntada de Petição de réplica
03/05/2024 02:36

Publicado Certidão em 03/05/2024.
02/05/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
25/04/2024 14:12

Juntada de Certidão
22/04/2024 14:55

Juntada de Petição de contestação
21/03/2024 02:45

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 14:41

Recebidos os autos
19/03/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 14:41

Outras decisões
04/03/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/03/2024 15:37

Juntada de Certidão
27/02/2024 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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