12/09/2025 02:49

Publicado Certidão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
12/09/2025 02:49

Publicado Certidão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0720236-72.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VICENTE BATISTA DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que os presentes autos retornaram da e.

Turma Recursal.

Ato contínuo, em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019 e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2025.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
10/09/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 09:30

Juntada de Certidão
09/09/2025 08:32

Recebidos os autos
03/06/2025 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/06/2025 08:35

Juntada de Certidão
30/05/2025 09:47

Juntada de Petição de contrarrazões
26/05/2025 21:52

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 21:52

Expedição de Certidão.
23/05/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2025 23:59.
19/05/2025 20:43

Juntada de Petição de recurso inominado
19/05/2025 20:35

Juntada de Petição de certidão
05/05/2025 02:59

Publicado Sentença em 05/05/2025.
01/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
28/04/2025 20:54

Recebidos os autos
28/04/2025 20:54

Julgado improcedente o pedido
01/04/2025 12:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
27/03/2025 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/03/2025 18:11

Recebidos os autos
24/03/2025 08:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/03/2025 23:47

Juntada de Petição de alegações finais
07/03/2025 02:34

Publicado Ata em 07/03/2025.
07/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0720236-72.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VICENTE BATISTA DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexei aos presentes autos: a) ata de audiência de instrução e julgamento; b) mídias com a gravação da audiência; c) termos de depoimento.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025 16:13:50.

TULIO DAGUIAR DE SOUZA Servidor Geral
05/03/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 20:34

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:29

Publicado Ata em 28/02/2025.
28/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 16:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2025 15:30, 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/02/2025 16:17

Outras decisões
26/02/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 02:42

Publicado Certidão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:41

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2025 15:30, 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/11/2024 02:35

Decorrido prazo de VICENTE BATISTA DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 01:29

Publicado Despacho em 04/11/2024.
05/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
04/11/2024 17:28

Recebidos os autos
04/11/2024 17:28

Outras decisões
01/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720236-72.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VICENTE BATISTA DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
30/10/2024 21:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/10/2024 21:24

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 19:14

Recebidos os autos
30/10/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/10/2024 21:16

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:39

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720236-72.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VICENTE BATISTA DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição apresentada pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 24 de Setembro de 2024 16:39:44.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
24/09/2024 16:40

Expedição de Certidão.
20/09/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:31

Recebidos os autos
11/09/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 22:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/08/2024 14:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de VICENTE BATISTA DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:31

Publicado Despacho em 05/08/2024.
03/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 14:45

Recebidos os autos
01/08/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2024 23:59.
18/06/2024 20:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/06/2024 05:48

Decorrido prazo de VICENTE BATISTA DOS SANTOS em 13/06/2024 23:59.
11/06/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:45

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
02/06/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
02/06/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
02/06/2024 09:19

Expedição de Certidão.
28/05/2024 22:37

Juntada de Petição de impugnação
09/05/2024 02:38

Publicado Certidão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 18:18

Expedição de Certidão.
06/05/2024 09:51

Juntada de Petição de contestação
21/03/2024 02:45

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720236-72.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VICENTE BATISTA DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/03/2024 14:40

Recebidos os autos
19/03/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 14:40

Outras decisões
12/03/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
12/03/2024 14:32

Juntada de Certidão
11/03/2024 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0710719-95.2023.8.07.0010

Sara Maria Ferreira da Silva

Maria Antonia Ferreira da Silva

Advogado: Marcela Silveira Rollemberg

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/03/2024 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0715982-56.2024.8.07.0016

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Ester Borges Caitano

Advogado: Paulo Fontes de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/11/2024 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0737135-64.2022.8.07.0001

Telefonica Brasil S.A.

Condominio Jardins das Quaresmeiras

Advogado: Felipe Esbroglio de Barros Lima

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/12/2023 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0715982-56.2024.8.07.0016

Ester Borges Caitano

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Paulo Fontes de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/02/2024 19:26

Exibir Processo

Processo nº 0737135-64.2022.8.07.0001

Condominio Jardins das Quaresmeiras

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Leonardo de Miranda Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/09/2022 00:28

Exibir Processo