17/02/2025 11:34

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 11:33

Expedição de Certidão.
17/02/2025 11:33

Transitado em Julgado em 12/02/2025
17/02/2025 02:38

Publicado Sentença em 17/02/2025.
14/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 16:53

Recebidos os autos
12/02/2025 16:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/02/2025 10:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/02/2025 10:16

Juntada de Certidão
07/02/2025 19:47

Juntada de Certidão
07/02/2025 19:47

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 19:47

Juntada de Certidão
07/02/2025 19:47

Juntada de Alvará de levantamento
06/02/2025 20:34

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
02/02/2025 00:11

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:09

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:54

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 09:42

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
13/01/2025 21:50

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 21:50

Expedição de Certidão.
13/01/2025 09:38

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
08/01/2025 20:29

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
26/12/2024 15:28

Recebidos os autos
26/12/2024 15:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/12/2024 10:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/12/2024 10:18

Juntada de Certidão
17/12/2024 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
17/10/2024 22:11

Juntada de Petição de substabelecimento
07/10/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:27

Expedição de Ofício.
03/10/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2024 23:59.
09/09/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0722224-31.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 2 de setembro de 2024 14:26:58.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
02/09/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:27

Juntada de Certidão
02/09/2024 14:26

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/09/2024 14:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
02/09/2024 14:18

Recebidos os autos
02/09/2024 14:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
29/08/2024 18:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/08/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:39

Expedição de Certidão.
29/08/2024 15:17

Recebidos os autos
04/06/2024 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/06/2024 21:36

Juntada de Petição de contrarrazões
28/05/2024 03:24

Publicado Certidão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 16:17

Juntada de Certidão
24/05/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:58

Publicado Sentença em 15/05/2024.
15/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:40

Recebidos os autos
13/05/2024 15:40

Julgado procedente o pedido
03/05/2024 13:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/05/2024 23:56

Juntada de Petição de réplica
02/05/2024 17:07

Juntada de Certidão
02/05/2024 17:06

Juntada de Petição de contestação
01/04/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 18:32

Recebidos os autos
01/04/2024 18:32

Outras decisões
21/03/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/03/2024 19:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/03/2024 02:57

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 16:16

Recebidos os autos
18/03/2024 16:16

Determinada a emenda à inicial
18/03/2024 13:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/03/2024 22:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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